DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 17.1. As despesas relacionadas a esta contratação serão suportadas pelas verbas alocadas na rubrica “DESPESAS ADMINISTRATIVAS” do orçamento 2021 e 2022 da CONTRATANTE.
DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 5.1 As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte disponibilidade financeira: Unidade Orçamentaria: ; Unidade: ; Despesa: .
DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 13.1. As despesas decorrentes dessa contratação estarão submetidas à dotação orçamentária prevista para atendimento da presente finalidade, a ser consignado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 17.1. As despesas relacionadas a esta contratação serão suportadas pelas verbas alocadas na rubrica “DESPESAS ADMINISTRATIVAS” do orçamento [ano] da CONTRATANTE.
DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 6.1. No exercício da função de Superintendente Executivo da CANOASTEC, nos termos do art. 25 do Decreto nº 865, de 26 de dezembro de 2011, declaro que há disponibilidade financeira suficiente para contratação de empresa especializada para Gestão e Governança para conformidade com LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 como serviço, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado pelo limite de 60 meses. Por se tratar de Fundação Pública de direito privado, o CANOASTEC possui contabilidade própria e privada, portanto, não trabalha com dotações orçamentárias, apenas com previsões orçamentárias.
DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. A unidade orçamentária 4031 – FEPJ possui inscrito na conta contábil “Caixa e Equivalentes de Caixa” o valor de R$ 3.039.256.580,54. As obrigações registradas no Passivo Circulante (R$ 764.460.816,64) e Restos a Pagar não Processadas (R$ 385.070.609,77) totalizam R$ 1.149.531.426,41. Desse modo, fica evidenciado que o FEPJ possui recursos financeiros suficientes para arcar com os compromissos assumidos, restando disponibilidade de caixa líquida no valor de R$ 1.889.725.154,13.