DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018, datado de 07/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/2018-39.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços E Fornecimento De Bens, Contrato De Prestação De Serviços E Fornecimento De Bens
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/201865/019, datado de 07/11/201826/08/2019, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.005042/2018-3999.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico 49 (nº 121/2018, datado de 07/11/2018SEI 0343478) e 67 (nº SEI 0361945), da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.005771/2016-3983.
Appears in 1 contract
Samples: cdn.cade.gov.br
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018126/2018, datado de 07/11/201813/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.002988/2018-3901.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços E Fornecimento De Bens