Common use of DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal e FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 13.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente. 22.2 13.2. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 13.3. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 13.4. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art13.5. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal nas dotações previstas na Lei Orçamentária Anual, devidamente especificadas nas autorizações de Educação;empenhos, empenhos, autorizações de fornecimento e nos demais documentos hábeis, descritos no Artigo 62 da Lei Federal 8.666/93.

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisdo produto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, mediante Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotaçõesna seguinte dotação: Secretaria Municipal de Educação;Dotação Orçamentária: 138/2021 Dotação Orçamentária: 151/2021

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 13.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisdo objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente. 22.2 13.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 13.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 13.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 13.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, faturas por culpa da Administração, Administração o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 13.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;existente na seguinte dotação:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 23.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisdo objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, mediante Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 23.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 23.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 23.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 23.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 23.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;na seguinte dotação:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 14.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisserviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerenteServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), mediante a depósito bancário ou chave PIX. 22.2 14.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 14.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 14.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 14.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 14.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos do Serviço Autônomo Municipal de Água e entidades usuáriasEsgoto (SAMAE), existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 7.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisprodutos, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, mediante a depósito bancário ou chave PIX. 22.2 7.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 7.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 7.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 7.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 7.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, diante de Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município Serviço Autônomo Municipal de Água e nos Esgoto (SAMAE) e dos demais órgãos e entidades usuáriasrequerentes, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, diante de Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos dos demais órgãos e entidades usuáriasrequerentes, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisdo objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, mediante Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;na seguinte dotação:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 13.1 O pagamento será efetuado em até 30 15 (trintaquinze) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisprodutos, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, mediante a depósito bancário ou chave PIX. 22.2 13.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 13.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 13.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 13.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, por culpa da Administração, o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 13.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;:

DA FORMA DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 22.1 O pagamento será efetuado em até 30 20 (trintavinte) dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiaisdo objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura Fatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, através de Depósito Bancário ou Chave PIX. 22.2 Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade fiscal, apresentado as CNDs Federal, Estadual, Municipal perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e perante o FGTS. 22.3 Nenhum pagamento será efetuado à empresa, empresa enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 22.4 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 22.5 No caso de eventuais atrasos de pagamento das faturas, faturas por culpa da Administração, Administração o valor será atualizado monetariamente nos termos do art. 117 da Constituição Estadual de SC. 22.6 As despesas decorrentes de aquisição dos objetos do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento do Município e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes na(s) seguinte(s) dotações: Secretaria Municipal de Educação;na seguinte dotação: