DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022nº 047/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º _/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 14.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022nº 055/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022processo administrativo nº. 20221114001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 13.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022processo administrativo nº. 20180820001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Service Agreement
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 005/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022001/2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-no Decreto Federal nº9412/2018, e vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022nº 001/2023, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Dispensa De Licitação
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 0XX/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Pregão Presencial
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022processo administrativo nº. 202101200001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract for Topography Services
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 17.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 010/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract for Future and Parcelled Supply of Ready Meals
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 002/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Pregão Presencial
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 13.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022nº 20220201001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 14.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022nº 015/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 12.1. O presente Contrato contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Processo Administrativo nº073/2022Edital e anexo do Pregão Presencial n.º 003/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.
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