DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual; 11.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores; 11.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício; 11.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; 11.1.5. Será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto desta licitação.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.110.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;.
11.1.210.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;.
11.1.310.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício;.
11.1.410.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;.
11.1.510.1.5. Será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto desta licitação.
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Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Instalação De Link De Internet, Pregão Eletrônico
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.19.3.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;.
11.1.29.3.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;.
11.1.39.3.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício;.
11.1.49.3.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;.
11.1.59.3.5. Será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto desta licitação.
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Samples: Pregão Presencial
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 11.1.110.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;.
11.1.210.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;.
11.1.310.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício;.
11.1.410.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;.
11.1.510.1.5. Será inabilitada a empresa que apresentar objeto social incompatível com o objeto desta licitação.
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Samples: Outsourcing Agreements