DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, moldam-se às disposições de Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei nº. 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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Samples: Contrato Administrativo N° 20240136, Contrato Administrativo N° 20240117, Contrato Administrativo N° 20220114 Concorrência N° 3/2022 002 PMVX Instrumento Contratual Para
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, moldam-se às disposições de Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei nº. 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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Samples: Contrato Administrativo N° XXX/2018 Concorrência, vitoriadoxingu.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, moldam-se às disposições de Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei Federal nº. 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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Samples: Contrato Administrativo
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, moldam-se às disposições de Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei nº. 8.883, de 08/06/94alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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Samples: pacaja.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, moldammolda-se às disposições de da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21/06/93 e suas alterações na Lei nº. 8.883, de 08/06/94alterações, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitossujeitas e se obrigam reciprocamente.
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Samples: Contrato Administrativo
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As -As cláusulas e condições deste contrato, moldam-se às disposições de Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei nº. 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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Samples: Contrato Administrativo N° 24 0320 001 Pma Processo Administrativo
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, contrato moldam-se às disposições de da Lei Federal nº n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na 21/06/93, Lei nº. 8.883, de 08/06/94, a qual que CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitossujei- tos.
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Samples: www.marituba.pa.gov.br
DA LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste contrato, contrato moldam-se às disposições de da Lei Federal nº n. º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na da Lei nº. 8.883, de 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitos.
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