Common use of DA LICITAÇÃO Clause in Contracts

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial), objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de Jaguaré. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, com suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉMunicípio de Estância do Estado de Sergipe, ESTADO DO ESPÍRITO SANTOinscrito no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0001-80, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉcom sede a Xxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, x.x 00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 49.200-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)TIPO MENOR PREÇO, objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveiso REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnéticaMUDAS DE PLANTAS ARBÓREAS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de JaguaréPARA O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ARBORIZADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme Ofício SMDE n.º 14/2021. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06n.º 123/2006 e 147/2014, com suas alterações posterioresLei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e n.º 7.465/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Federal n° 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/939.488/2018, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Município de Estância do Estado de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando Registrar Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, Higiene e Permanentes para as Creches, Escolas da Rede Municipal e Sede da Secretaria Municipal da Educação, solicitado pela referida secretaria, conforme Ofício 15/2019 – S.C /SEME. Vale ressaltar que compõe o processo as intenções de registro de preço da Secretaria Municipal da Defesa Social, Secretaria Municipal da Comunicação, Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Secretaria Municipal do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)Desenvolvimento Econômico, objetivando a Registro de preços para eventual Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Juventude e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveisDesporto, através de sistema informatizado Secretaria Municipal das Finanças, Fundo Municipal da Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de JaguaréSecretaria Municipal da Administração e Planejamento. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº Federal n.º 8.078/90, n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, com suas alterações posterioresn.º 123/06 e n.º 147/14, Decreto Federal nº n° 3.555/00, n.º 3.784/01, n.º 5.450/05 e n.º 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93Decreto Municipal n.º 5.251/05 e n.º 5.603/08, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Município de Estância do Estado de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico do TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de Caminhão Basculante, Caminhão Traçado com Prancha Hidráulica, Rolo Compactador e Motoniveladora, (Patrulha Mecanizada) de acordo com o SICONV/Contrato de Repasse nº 874840/2018/MAPA/CAIXA – Operação 1059482-65, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)Desenvolvimento Econômico, objetivando a Registro de preços para eventual em conformidade com o Ofício nº 14/2019/SMDE e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de Jaguaréseus anexos. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº n.º 10.520/02, Decreto nº 5.450/05Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar nº n.º 123/06, com suas alterações posterioresLei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 7.892/13; en.º 5.450/2005, subsidiariamenteDecreto n.º 3.555/2000, pela Lei nº 8.666/93Decreto n.º 3.784/2001, Decreto Municipal n.º 5.251/2005, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉMunicípio de Guarujá do Sul, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉEstado de Santa Catarina, torna público público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto Edital de Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial para Compras e Serviços, que se realizará licitação na modalidade nos termos do presente e no que preceitua a Lei Federal Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei N° 8.666/93, alterada pela Lei Federal N° 8.883 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial), objetivando 08 de Junho de 1994 entre outros dispositivos legais aplicados a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de Jaguaréespécie. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02abertura dos envelopes ocorrera dia 16/03/2017, Decreto nº 5.450/05às 13:30 na sala de Licitações, Lei Complementar nº 123/06, com suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumentoJunto a Prefeitura Municipal na Xxx Xxxxxx 000- Xxxxxxx xx Xxx - XX. 1.3. O certame será realizado nas datas A documentação do credenciamento, bem como os envelopes da habilitação e horários indicados as propostas deverão ser entregues até as 13:15 horas no mesmo local e data estabelecida na cláusula 1.2. deste Edital. 1.4. Não serão aceitos credenciamentos, documentação e proposta entregues fora do prazo estabelecido na cláusula 1.3. deste Edital. 1.5. Esta Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. 1.6. As duvidas pertinentes a seguir: 1.3.1presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, nos seguintes endereços: - Telefone: 49 -36420122 - Endereço: Xxx Xxxxxx xx. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min000, Xxxxxx, Xxxxxxx do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de JaguaréSul.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO FUNDO MUNICIPAL DE JAGUARÉSAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)Preço Global, objetivando a o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnéticaserviços, com disponibilização fornecimento de rede credenciada mão de postos obra e peças, para a frota manutenção preventiva e corretiva no Equipamento AUTOCLAVE (com 1 porta, Marca: PHOENIX LUFERCO, Modelo: 39209, 254 litros, Série: 05896, ano: 2013, com sistema purificador de veículos do Município água osmose reversa), destinado à manutenção das atividades da Unidade Mista de JaguaréInternação/Maternidade Municipal. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, com suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min13h00min, do dia 07 09 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉESTÂNCIA do Estado de Sergipe, ESTADO DO ESPÍRITO SANTOinscrito no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0001-80, POR INTERMÉDIO com sede a Xxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, x.x 00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 49.200-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉEDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0011-52, com sede a Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, S/N, bairro Centro, município de Estância/SE, CEP: 49.200-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)TIPO MENOR PREÇO, objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveisPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnéticaBEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXILIARES NO PREPARO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES E SERVIÇOS DE AUXILIARES DE HIGIENE E CUIDADOS DE CRIANÇAS, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de Jaguaréconforme Ofício n.º 41/2022 – SEME. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06n.º 123/2006 e 147/2014, com suas alterações posteriorese subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/13; en.º 10.024/2019, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e demais legislações correlatas, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉMunicípio de Itabaiana do Estado de Sergipe, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)TIPO MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação espe cializada para contratação de serviços empresa para fornecimento e instalação de gerenciamento Sistemas por osmose reversa (Dessalinizadores) para potabilização de água de poços artesianos do sistema de abastecimento público do município de combustíveisItabaiana/SE, através bem como serviço de sistema informatizado manutenção e integrado com utilização limpeza das unidades Dessalinizadores, especificações e quantidades detalhadas no Anexo I – Termo de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de JaguaréReferência. 1.2. A presente licitação será regida pela pela: Lei nº 10.520/0210.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450/05Municipal n.º 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 (pregão eletrônico) , da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 123/0604, com suas alterações posterioresde 02 de janeiro de 2006, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.º 3.784 de 06 de abril de 2001 e Decreto Municipal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉESTÂNCIA do Estado de Sergipe, ESTADO DO ESPÍRITO SANTOinscrito no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0001-80, POR INTERMÉDIO com sede a Xxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, x.x 00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 49.200-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉEDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0011-52, com sede a Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, S/N, bairro Centro, município de Estância/SE, CEP: 49.200-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)TIPO MENOR PREÇO, objetivando a Registro AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE BASEADA EM APPLIANCES, CONTEMPLANDO HARDWARE, SOFTWARE, SERVIÇOS DE SUPORTE/GARANTIA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO, para as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e das Unidades de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveisEnsino vinculadas, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos que são atendidos diretamente pela RIME (Rede Integrada do Município de Jaguaré.Estância), conforme Ofício n.º 76/2022/SEME – S.C. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06n.º 123/2006, com suas alterações posterioresalterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n.º 7.464/2020 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/13; en.º 10.024/2019, subsidiariamenteDecreto Federal n.º 3.555/2000, pela Lei nº 8.666/93Decreto Federal n° 8.538/2015, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉMunicípio de Guarujá do Sul, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉEstado de Santa Catarina, torna público público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto Edital de Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial para Compras e Serviços, que se realizará licitação na modalidade nos termos do presente e no que preceitua a Lei Federal Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei N° 8.666/93, alterada pela Lei Federal N° 8.883 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial), objetivando 08 de Junho de 1994 entre outros dispositivos legais aplicados a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos do Município de Jaguaréespécie. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02abertura dos envelopes ocorrera dia 18/07/2018, Decreto nº 5.450/05às 08:30, Lei Complementar nº 123/06na sala de Licitações, com suas alterações posterioresJunto a Prefeitura Municipal na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Decreto Federal nº 7.892/13; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento1265- Guarujá do Sul - SC. 1.3. O certame será realizado nas datas A documentação do credenciamento, bem como os envelopes da habilitação e horários indicados as propostas deverão ser entregues até as 08:15 horas no mesmo local e data estabelecida na cláusula 1.2. deste Edital. 1.4. Não serão aceitos credenciamentos, documentação e proposta entregues fora do prazo estabelecido na cláusula 1.3. deste Edital. 1.5. Esta Licitação é do tipo menor preço por Item. 1.6. As duvidas pertinentes a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPESpresente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, nos seguintes endereços: até no máximo as 08h30min- Telefone: 49 -36420122 - Endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 1265, Centro, Guarujá do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de JaguaréSul.

DA LICITAÇÃO. 1.1. O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, Município de Estância do Estado de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Eletrônico do tipo Menor preço por ítem (Pregão Presencial)TIPO MENOR PREÇO, objetivando Registrar Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Rádio, Alarmes e Câmeras com Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva, a Registro Fim de preços para eventual e futura contratação Suprir as Necessidades de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética, com disponibilização de rede credenciada de postos para a frota de veículos Segurança do Município de JaguaréEstância/SE, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes, conforme Termo de Referência, anexo do Ofício n.º 90/2019/SEMDEC/GAB. 1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº n.º 10.520/02, Decreto nº 5.450/05Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, com suas alterações posterioresLei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 7.892/13; en.º 5.450/2005, subsidiariamenteDecreto n.º 3.555/2000, pela Lei nº 8.666/93Decreto Municipal n.º 5.251/2005, Decreto Municipal n.º 5.603/2008, Decreto n.º 7.892 de 23 de janeiro de 2013, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. 1.3. O certame será realizado nas datas e horários indicados a seguir: 1.3.1. ENTREGA DOS ENVELOPES: até no máximo as 08h30min, do dia 07 de janeiro de 2019, no setor de protocolo, da Prefeitura Municipal de Jaguaré.