Common use of Da Natureza Jurídica Clause in Contracts

Da Natureza Jurídica. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, e disposições da Lei Federal N.º 8.666/93, aplicável.

Da Natureza Jurídica. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, e disposições da Lei Federal N.º n.º 8.666/93, aplicável.

Da Natureza Jurídica. 9.1. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, contratos e disposições da Lei Federal N.º federal nº 8.666/93, aplicável.

Da Natureza Jurídica. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, e disposições da Lei Federal N.º 8.666/93, aplicável.. contratadas; necessário;

Da Natureza Jurídica. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, e disposições da Lei Federal N.º n.º 8.666/93, aplicável.. contratadas; necessário;

Da Natureza Jurídica. Este contrato, de caráter administrativo, reger-se-á pelos princípios da teoria geral dos contratos, e disposições da Lei Federal N.º 8.666/93, aplicável.. tadas; xxxxx;