Common use of DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Clause in Contracts

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO MUNICÍPIO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, 2014 e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº 13.01913.019/2014, de 31 de julho de 2014, e o artigo 8º, do Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, 61.981/2016 e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual nº n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO à SECRETARIA a prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, IV da Lei Federal federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, 8º do Decreto Estadual estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.. SESPTER2024000191DM

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o artigo 8º, do Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.. SESPTER2023000236DM

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. A OSC elaborará e apresentará ao ESTADO à SECRETARIA a prestação de contas na forma discriminada nesta cláusula, observando-se o Capítulo IV, IV da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015, o artigo 8º, 8º do Decreto Estadual estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e demais legislação e regulamentação aplicáveis.. SAADCI202272007A