CONSELHO FISCAL. Órgão fiscalizador do Consórcio, responsável por fiscalizar os atos dos DIRETORIA EXECUTIVA: - Unidade administrativa do Consórcio com competência para executar
CONSELHO FISCAL. Ao Conselho Fiscal compete, além das disposições do Contrato de Consórcio, supervisionar a gestão financeira e orçamentária do CIGA, em especial:
CONSELHO FISCAL. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização do consórcio, será composto por no mínimo 05 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral, para mandato de dois anos, admitida uma reeleição
CONSELHO FISCAL. Nome: Cargo: Declaro, que a Entidade........................................................ não se encontra em mora ou com débito perante a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, sob pena de aplicação do art. 299 do Código Penal. Sooretama-ES, ......... de ............................... de ......... A , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.
(a) xxxxxxxx (a) da Carteira de Identidade n..........................................e do CPF n , DECLARA, para os devidos fins do disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Sooretama-ES, ......... de ............................... de ............ Na qualidade de representante legal do (a) com sede na , no Município de ..................................., inscrita no CNPJ sob o n , declaro para os devidos fins que me comprometo a prestar contas, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e no plano de trabalho. Para maior clareza firmo o presente. Sooretama-ES, ......, de......................... de ........... O MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.155/0001-41, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx - XX, CEP: 29.927-000, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO ---------------------------------------- pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº --- , estabelecida na Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxx, Sooretama/ES, neste ato representada pelo presidente ------------------------- doravante denominada simplesmente CONVENENTE, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 13.019/2017, celebram o presente TERMO DE PARCERIA, que será regido pela legislação mencionada e pelas cláusulas e condições ora estabelecidas:
CONSELHO FISCAL. Os empregados que vierem a ser eleitos, para o Conselho Fiscal do sindicato, serão dispensados do serviço por um período de até 3 (três) dias por mês, sem prejuízo da remuneração e benefícios mediante convocação, por escrito, da entidade sindical às EMPRESAS, com antecedência mínima de 48 horas.
CONSELHO FISCAL. ⮚ O Conselho Fiscal poderá ser instituído pela sociedade limitada, na elaboração do contrato social, e será composto de três ou mais pessoas, sócias ou não, inclusive com nomeação de suplentes, todos residentes no país e eleitos na reunião ou Assembléia Anual dos sócios, sendo assegurado aos sócios minoritários, que representem pelo menos 20% do capital social o direito de elegerem um dos membros do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente
CONSELHO FISCAL. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação pertinente.
CONSELHO FISCAL. Conselho Fiscal será instalado apenas nos exercícios sociais em que for convocado por solicitação dos acionistas, nos termos da lei.
CONSELHO FISCAL. O Conselho Fiscal será composto de 3(três) membros efetivos e 3(três) suplentes eleitos juntamente com a Diretoria para um mandato de quatro anos, na forma prevista neste Estatuto.
CONSELHO FISCAL. 9.1. A companhia terá um Conselho Fiscal, em caráter permanente, que será composto de três membros e igual número de suplentes, sócios ou não, residentes no País, que serão eleitos pela Assembleia Geral, sendo que um obrigatoriamente será indicado pela ADH.