DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
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Samples: www.sebrae.com.br, sebrae.com.br, sebrae.com.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 13.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Além de outros casos previstos na legislação pertinente;Lei 8.666/93 e compatíveis com o presente ajuste constituem motivo para rescisão do contrato:
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Samples: www.agricultura.go.gov.br, www.agricultura.go.gov.br, www.agricultura.go.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 9.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;em Lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Convocação, Contrato De Prestação De Serviços Contínuos De, Edital De Convocação
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.17.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja a ensejará sua rescisão, com as consequências contratuais nele previstas e as previstas na legislação pertinente;em lei.
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Samples: Contrato De Locação, Licenciamento De Uso E Assistência/Suporte Técnicos De Sistemas, Contrato Administrativo, Contrato De Prestação De Serviços De Acesso Dedicado À Internet E Acesso Digital E1, Faixas DDR E Tráfego De Ligações
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 4.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais previstas no presente contrato e as previstas na legislação pertinente;lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, www.camarataquaritinga.sp.gov.br, www.camarataquaritinga.sp.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 14.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Além de outros casos previstos na legislação pertinente;Lei 8.666/93 e compatíveis com o presente ajuste constituem motivo para rescisão do contrato:
Appears in 2 contracts
Samples: www.agricultura.go.gov.br, www.agricultura.go.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.118.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;.
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Samples: adcentrolimpico.org.br, Termo De Contrato De Compra
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.115.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja ensejará a sua rescisão, com as consequências contratuais nele previstas e as previstas na legislação pertinente;em lei.
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Samples: Contrato De Locação, Licenciamento De Uso E Assistência/Suporte Técnicos De Sistemas, www.camarapereirabarreto.sp.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. VII.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais previstas no presente contrato e as previstas na legislação pertinente;lei.
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Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 11.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Além de outros casos previstos na legislação pertinente;Lei 8.666/93 e compatíveis com o presente ajuste constituem motivo para rescisão do contrato:
Appears in 2 contracts
Samples: svccontrato.segplan.go.gov.br, www.agricultura.go.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.115.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências conseqüências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
Appears in 2 contracts
Samples: Forma De Pagamento, www.sebrae.com.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.113.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.117.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
Appears in 1 contract
Samples: www.sebrae.com.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 8.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais previstas no presente contrato e as previstas na legislação pertinente;lei.
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 5.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais previstas no presente contrato e as previstas na legislação pertinente;lei.
Appears in 1 contract
Samples: www.camarataquaritinga.sp.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.114.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
Appears in 1 contract
Samples: www.sebrae.com.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.118.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
Appears in 1 contract
Samples: www.sebrae.com.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.117.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;em lei ou regulamento.
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Samples: www.pmav.es.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1Art. 171. A inexecução total ou parcial do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;neste Regulamento.
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Samples: www.bnb.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 12.1 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Além de outros casos previstos na legislação pertinente;Lei 8.666/93 e compatíveis com o presente ajuste constituem motivo para rescisão do contrato:
Appears in 1 contract
Samples: www.agricultura.go.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.11. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;em Lei.
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Samples: www.barrafunda.rs.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.112.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;.
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Samples: www.setebarras.sp.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.113.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas tanto no presente contrato, quanto na legislação pertinente;lei.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 16.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;
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Samples: www.transparencia.al.ms.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.114.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as conseqüências previstas tanto no presente contrato, quanto na legislação pertinente;lei.
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Samples: www.tremembe.sp.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.112.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja ensejará a sua rescisão, rescisão com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;em Lei, nos seguintes casos:
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Samples: www.itapoa.sc.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.112.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Além de outros casos previstos na legislação pertinente;Lei 8.666/93 e compatíveis com o presente ajuste constituem motivo para rescisão do contrato:
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Samples: www.fapeg.go.gov.br
DA RESCISÃO CONTRATUAL. 16.117.1. A inexecução total ou parcial do deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, rescisão com as consequências conseqüências contratuais e as previstas na legislação pertinente;em Lei.
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Samples: Contrato De Empreitada n.o