Common use of DA SUJEIÇÃO DAS PARTES Clause in Contracts

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste Contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 15.1 As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste ContratoContrato e, supletivamente, aos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 15.1. As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste Contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste ContratoContrato e, supletivamente, aos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº nº. 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste ContratoContrato e, supletivamente, aos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. As partes declaram-se sujeitas às determinações disposições da Lei nº 8.666/93, legislação complementarlegislações complementares, aos preceitos de Direito Públicoao edital convocatório, anexos e às cláusulas deste Contratocontrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 15.1 - As partes declaram-se sujeitas às determinações da Lei nº 8.666/93, legislação complementar, aos preceitos de Direito Público, às cláusulas deste ContratoContrato e, supletivamente, aos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.