Common use of DA SUJEIÇÃO DAS PARTES Clause in Contracts

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 82/2020;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 15.1. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 19/2019;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 15.1 A aquisição ora contratada CONTRATADA obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 93/2018;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 14.1. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 09/2020;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 14.1. A presente aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste nas Cláusulas deste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 31/2021;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 16.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 59/2022;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 16.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 67/2021;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º34/2021 ;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020nº 95/2017;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 15.1. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 50/2018 do Conselho Nacional de Justiça;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 16.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 6/2019;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 14.1. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumentoInstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato complementar e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 22/2021;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º n.° 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.°l/2021;

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 14.1. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem: a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.º2/2020Eletrônico n.º 4/2022;