DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.15.1. A Desde que devidamente justificada a vantagem, esta Ata de Registro de Preços Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública administração pública federal, estadual ou municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagemanuência do órgão gerenciador.
Appears in 2 contracts
Samples: arquivos.trf5.jus.br, arquivos.trf5.jus.br
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.1. A Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagemanuência do órgão gerenciador.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Abertura
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.116.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.1. 11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.1. A Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Pública, que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagemanuência do órgão gerenciador.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES. 11.11. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão GerenciadorXxxxxxxxxxx, desde que devidamente comprovada a vantagem.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços (Arp)