Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 FMS e a proposta da Detentora da Ata. 3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico Presencial nº 02/2023 FMS 0085/2018 e a proposta da Detentora da Ata. 3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023 FMS 02/2024 e a proposta da Detentora da Ata. 3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/9314.133/2021e Decreto Municipal n.º 2.103/2024, e demais normas aplicáveis. Piratuba, SC, de de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico Presencial nº 02/2023 FMS 0002/2017 e a proposta da Detentora da Ata. 3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico Presencial nº 02/2023 FMS 0072/2019 e a proposta da Detentora da Ata. 3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. 3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.