Common use of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.19.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão se- rão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho junho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.19.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho junho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.112.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho junho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.1. 10.1 A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de ju- nho junho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.19.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato Contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho junho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 10.109.1. A aplicação e a interpretação dos termos deste contrato serão regidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju- nho de 1.993 e alterações introduzidas posteriormente.