Common use of DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 9.3.1 Os documentos necessários ao credenciamento, constantes do anexo “A”, deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o credenciamento, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no edital correspondente.

DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 9.3.1 Os documentos necessários ao credenciamento, constantes do anexo “A”, deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o credenciamento, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no edital correspondente.

DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 9.3.1 Os documentos necessários ao credenciamento, constantes do anexo “A”no Anexo II, deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o credenciamento, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no edital correspondente.