DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária.
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Samples: Pregão, Contratação De Pessoa Jurídica Para Implantação De Solução Tecnológica, Pregão
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências decorrência, direta ou indireta indireta, do presente contrato, ou da sua execuçãoContrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributáriada CONTRATADA.
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Samples: Contratação De Serviços De Publicidade, Licitação, Contrato De Prestação De Serviços
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências direta ou indireta do presente contrato, contrato ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências decorrência direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execuçãoobjeto contratado, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributárianas normas aplicáveis à espécie.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências direta ou indireta do presente contratocontrato de gestão, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido assimdefinido na Norma Tributária.
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Samples: Contrato De Gestão
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 8.1 Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária.
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Samples: Chamada Pública
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, emolumentos e as contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas para-fiscais que sejam devidos em decorrências decorrência direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execuçãoContrato, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária.
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Samples: Chamamento Público
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas para-fiscais que sejam devidos em decorrências decorrência direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária, neste caso, a CONTRATADA.
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Samples: Chamamento Público
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas que sejam devidos em decorrências decorrência direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária, neste caso, a PROMITENTE.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, custos e despesas parafiscais que sejam devidos em decorrências decorrência direta ou indireta do presente contrato, ou da sua execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária.
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Samples: Chamamento Público