DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 4 contracts
Samples: www.gov.br, www.gov.br, www.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.114.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 3 contracts
Samples: Concessão Para a Prestação Dos Serviços De Gestão, Operação E Manutenção Do Parque Municipal Chácara Do Jockey, www.prefeitura.sp.gov.br, www.pmf.sc.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.112.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo Definitivo De Devolução Dos Bens Reversíveis, Contrato De Conta Vinculada
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.124.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras das demais obrigações previstas estabelecidas neste CONTRATO, em seus ANEXOS no EDITAL e nos respectivos ANEXOS, bem como na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Bem Público Visando
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.130.1. São Sem prejuízo de outras obrigações estabelecidas neste CONTRATO ou na legislação aplicável, constituem obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: Concessão De Uso Do Parque Estadual Do Guartelá Peg
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.116.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: gcpstorage.caxias.rs.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.112.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: ppp.angra.rj.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.15.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATOCONTRATO DE CONTA VINCULADA, em no CONTRATO DE CONCESSÃO e seus ANEXOS e anexos, bem como na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Constituição De Conta Vinculada E Outras Avenças
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.1. 17.1 São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE. 17.116.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste CONTRATO, CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: lproweb.procempa.com.br