Common use of DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.1. São obrigações do órgão gerenciador: 8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços: 8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas; 8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções; 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.19.1. São obrigações Sa2 o obrigaço2 es do órgão o, rga2 o gerenciador: 8.1.19.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.29.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessáriasinformaço2 es necessa, rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídasobrigaço2 es contraí,das; 8.1.39.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução aD execuça2 o da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização fiscalizaça2 o dos serviçosprodutos, à exigência aD exige( ncia de condições condiço2 es estabelecidas no Edital e à aD proposta de aplicação aplicaça2 o de sançõessanço2 es; 8.1.49.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições condiço2 es estabelecidas na ata, no instrumento convocatório convocato, rio e seus anexos; 8.1.59.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condiço2 es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata; 9.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são sa2 o os mais vantajosos para a AdministraçãoAdministraça2 o, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.69.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações renegociaço2 es dos preços registrados e a aplicação aplicaça2 o de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.79.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações obrigaço2 es assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.89.1.9. A fiscalização fiscalizaça2 o exercida pelo Órgão OM rga2 o Gerenciador não excluirá na2 o excluira, ou reduzirá reduzira, a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosexecuça2 o da Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.118.1. São obrigações do órgão gerenciadorÓRGÃO GERENCIADOR: 8.1.118.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.218.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas; 8.1.318.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviçosdas entregas, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções; 8.1.418.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.518.1.5. Efetuar o pagamento à contratada, de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no respectivo edital, na Ata de Registro de Preços ou contrato; 18.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.618.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.718.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registradapelo FORNECEDOR REGISTRADO; 8.1.818.1.9. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador ÓRGÃO GERENCIADOR não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado FORNECEDOR REGISTRADO pela completa e perfeita execução dos serviçosdesta Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.1. 19.1 São obrigações do órgão gerenciadorÓrgão Gerenciador: 8.1.119.1.1. Gerenciar gerenciar a Ata de Registro de Preços: 8.1.219.1.2. Prestarprestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas, depois do fornecimento dos serviços, materiais, produtos e equipamentos for atestados pelo Fiscal do Contrato; 8.1.319.1.3. Emitir emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviçosdas entregas, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções, conforme relatório e fiscalização realizada pelo Fiscal do Contrato; 8.1.419.1.4. Assegurarassegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos, conforme fiscalização realizada pelo Fiscal do Contrato; 8.1.519.1.5. Assegurarassegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado, ouvido sempre, neste caso, o Fiscal do Contrato; 8.1.619.1.6. Conduzir conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços, juntamente, com as informações prestadas pelo Fiscal do Contrato; 8.1.719.1.7. Fiscalizar fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;pelo Fornecedor Registrado, por intermédio do Fiscal do Contrato; e, 8.1.819.1.8. A a fiscalização exercida pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, por intermédio do Fiscal de Contrato, não 19.2 Caberá ao Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá à análise técnica e a responsabilidade Procuradoria Geral do Fornecedor Registrado pela completa Município a análise jurídica quanto à possibilidade de atender a substituição do produto registrado. 19.3 Para efeitos deste Edital, entende-se como Órgão Gerenciador a Secretaria Municipal requisitante das obras, quando for o caso, e perfeita execução dos serviços, materiais, produtos e equipamentos e a Secretaria Municipal de Finanças e Administração, responsável pelas compras, licitações, empenhos e pagamentos do Poder Executivo Municipal.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.19.1. São obrigações Sa5 o obrigaço5 es do órgão o, rga5 o gerenciador: 8.1.19.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.29.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessáriasinformaço5 es necessa, rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídasobrigaço5 es contraí,das; 8.1.39.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução aD execuça5 o da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização fiscalizaça5 o dos serviçosprodutos, à exigência aD exige( ncia de condições condiço5 es estabelecidas no Edital e à aD proposta de aplicação aplicaça5 o de sançõessanço5 es; 8.1.49.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições condiço5 es estabelecidas na ata, no instrumento convocatório convocato, rio e seus anexos; 8.1.59.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condiço5 es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata; 9.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são sa5 o os mais vantajosos para a AdministraçãoAdministraça5 o, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.69.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações renegociaço5 es dos preços registrados e a aplicação aplicaça5 o de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.79.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações obrigaço5 es assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.89.1.9. A fiscalização fiscalizaça5 o exercida pelo Órgão OG rga5 o Gerenciador não excluirá na5 o excluira, ou reduzirá reduzira, a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosexecuça5 o da Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.122.1. São obrigações do órgão gerenciador: 8.1.122.1.1. Gerenciar gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.222.1.2. Prestarprestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais notas fiscais oriundas das obrigações contraídas, depois do fornecimento dos serviços, materiais, produtos e equipamentos for atestada pelo fiscal do contrato; 8.1.322.1.3. Emitir emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviçosdas entregas, à exigência de condições estabelecidas no Edital edital e à proposta de aplicação de sanções, conforme relatório e fiscalização realizada pelo Fiscal do Contrato; 8.1.422.1.4. Assegurarassegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos, conforme fiscalização realizada pelo fiscal do contrato; 8.1.522.1.5. Assegurarassegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administraçãoadministração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado, ouvido sempre, neste caso, o fiscal do contrato; 8.1.622.1.6. Conduzir conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços, juntamente, com as informações prestadas pelo fiscal do contrato; 8.1.722.1.7. Fiscalizar fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;pelo fornecedor registrado, por intermédio do fiscal do contrato; e, 8.1.822.1.8. A a fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador órgão gerenciador, por intermédio do fiscal de contrato, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado fornecedor registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosda Ata de Registro de Preços. 22.2. Caberá ao órgão gerenciador à análise técnica quanto à possibilidade de atender a substituição do produto registrado.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.117.1. São obrigações Proporcionar à Contratada as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente o Contrato. 17.2. Efetuar o pagamento em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota Fiscal correspondente aos produtos, que será devidamente atestada por agente indicado pelo Secretário(a) Municipal de Educação do Município solicitante. 17.3. Optar pela contratação (ou não) dos produtos decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização. 17.4. Indicar para os Órgãos e Entidades Usuários do registro de Preços os fornecedores e seus respectivos saldos, visando a subsidiar os pedidos de compras, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 17.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados, no prazo máximo de 10 (dez) dias, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo. 17.6. Gerenciar o registro de preços e acompanhar, periodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados e nas mesmas condições de fornecimento, para fins de controle e fixação do valor máximo a ser pago pela Administração. 17.7. Para fins de validade da Ata e de avaliação de eventuais prorrogações, a critério do órgão gerenciador:, a Administração Pública irá analisar se os valores registrados continuam vantajosos ou se existe demanda para o atendimento, ficando a cargo do órgão gerenciador, nas hipóteses de aquisições e contratações centralizadas. 8.1.117.8. Gerenciar Notificar, formal e tempestivamente, a Ata de Registro de Preços:contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento do Contrato. 8.1.217.9. PrestarNotificar a contratada, por meio escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade. 17.10. Fiscalizar a execução do objeto nos termos legais disponíveis. 17.11. Designar servidores de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;quadro de pessoal para o exercício da função de Fiscal de Contrato. 8.1.317.12. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização Rejeitar o fornecimento dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções; 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ataprodutos - objeto desta licitação - entregues por terceiros, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administraçãotodo ou em parte, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçossem autorização.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.1. São obrigações do órgão gerenciador: 8.1.111.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços: 8.1.2. PrestarARP, por meio de seu representanteem especial o controle dos quantitativos e das autorizações para as respectivas contratações, as informações necessáriasquais deverão indicar o fornecedor, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;quantidades e os valores a serem praticados. 8.1.311.2. Emitir pareceres sobre atos relativos Autorizar a adesão à execução da ataARP pelo Órgão não Participante, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de nas condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;previstas na legislação. 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.611.3. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações às revisões dos preços registrados e substituições de marcas, devidamente justificados, obedecidas às disposições da legislação. 11.4. Aplicar, garantida a aplicação de ampla defesa e o contraditório, as penalidades por decorrentes do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.7. Fiscalizar o cumprimento ARP ou do descumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;contratuais, em relação às suas próprias contratações, bem como de comportamentos que comprometam o funcionamento do SRP. 8.1.811.5. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá Notificar o Detentor, por escrito, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou reduzirá a responsabilidade irregularidades encontradas na execução do Fornecedor Registrado pela completa fornecimento. 11.6. Publicar no Diário Oficial as alterações de preço(s) e perfeita execução dos serviçosmarca(s). 11.7. Publicar no Diário Oficial o(s) preço(s) registrado(s), no mínimo, trimestralmente. 11.8. Exercer as demais competências constantes do Decreto Municipal 16.538/16.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.19.1. São obrigações Sa2 o obrigaço2 es do órgão o, rga2 o gerenciador: 8.1.19.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.29.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessáriasinformaço2 es necessa, rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídasobrigaço2 es contraí,das; 8.1.39.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução aB execuça2 o da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização fiscalizaça2 o dos serviçosprodutos, à exigência aB exige( ncia de condições condiço2 es estabelecidas no Edital e à aB proposta de aplicação aplicaça2 o de sançõessanço2 es; 8.1.49.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições condiço2 es estabelecidas na ata, no instrumento convocatório convocato, rio e seus anexos; 8.1.59.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condiço2 es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata; 9.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são sa2 o os mais vantajosos para a AdministraçãoAdministraça2 o, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.69.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações renegociaço2 es dos preços registrados e a aplicação aplicaça2 o de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.79.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações obrigaço2 es assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.89.1.9. A fiscalização fiscalizaça2 o exercida pelo Órgão OL rga2 o Gerenciador não excluirá na2 o excluira, ou reduzirá reduzira, a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosexecuça2 o da Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.110.1. São Constituem obrigações do órgão gerenciadorÓRGÃO GERENCIADOR: 8.1.110.1.1. Assinar a ata de registro de preços. 10.1.2. Providenciar a publicação inicial do extrato da Ata de Registro de Preços. 10.1.3. Autorizar os órgãos e entidades participantes do registro de preços a firmar os contratos de adesão nos quantitativos determinados. 10.1.4. Manter o controle dos quantitativos disponíveis para os participantes do registro de preço. 10.1.5. Verificar, periodicamente, a vantajosidade dos itens do objeto da Ata de Registro de Preços. 10.1.6. Aplicar, a qualquer momento, as penalidades previstas na Ata de Registro de Preços. 10.1.7. Acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços. 10.1.8. Autorizar adesões à Ata de Registro de Preços. 10.1.9. Realizar pesquisa de mercado para identificação do valor máximo da licitação e consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes. 10.1.10. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:Preço, providenciando a indicação sempre que solicitado, dos Fornecedores registrados para atendimento às necessidades do órgão ou entidade requerente. 8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas; 8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções; 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.610.1.11. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados registrados. 10.1.12. Aplicar, garantida a ampla defesa e a aplicação de o contraditório, as penalidades por decorrentes do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;. 8.1.710.1.13. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador Observar os limites estabelecidos para os Órgãos participantes e não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosparticipantes.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.1. São obrigações do órgão gerenciador: 8.1.113.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços: 8.1.2. PrestarARP, por meio de seu representanteem especial o controle dos quantitativos e das autorizações para as respectivas contratações, as informações necessáriasquais deverão indicar o fornecedor, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;quantidades e os valores a serem praticados. 8.1.313.2. Emitir pareceres sobre atos relativos Autorizar a adesão à execução da ataARP pelo Órgão não Participante, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de nas condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;previstas na legislação. 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.613.3. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações às revisões dos preços registrados e substituições de marcas, devidamente justificados, obedecidas às disposições da legislação. 13.4. Aplicar, garantida a aplicação de ampla defesa e o contraditório, as penalidades por decorrentes do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.7. Fiscalizar o cumprimento ARP ou do descumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;contratuais, em relação às suas próprias contratações, bem como de comportamentos que comprometam o funcionamento do SRP. 8.1.813.5. A Notificar o Detentor, por escrito, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos irregularidades encontradas na execução do fornecimento. 13.6. Publicar no Diário Oficial as alterações de preço(s) e marca(s). 13.7. Publicar no Diário Oficial o(s) preço(s) registrado(s), no mínimo, trimestralmente. 13.8. Exercer as demais competências constantes do Decreto Municipal 16.538/16. 13.9. Promover a gestão e fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da ARP através dos seguintes servidores: ▪ GESTOR: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (BM 104.437-9) Gerência de Urgência e Emergência - GEURE ▪ FISCAL: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (BM 096856-4) Enfermeira do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.Almoxarifado / SAMU-BH

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.19.1. São obrigações Sa˜o obrigaço˜es do órgão o´rga˜o gerenciador: 8.1.19.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:; 8.1.29.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessáriasinformaço˜es necessa´rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídasobrigaço˜es contraí´das; 8.1.39.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução a` execuça˜o da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização fiscalizaça˜o dos serviçosprodutos, à exigência a` exige^ncia de condições condiço˜es estabelecidas no Edital e à a` proposta de aplicação aplicaça˜o de sançõessanço˜es; 8.1.49.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições condiço˜es estabelecidas na ata, no instrumento convocatório convocato´rio e seus anexos; 8.1.59.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condiço˜es estabelecidas nos respectivos Edital e Ata; 9.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são sa˜o os mais vantajosos para a AdministraçãoAdministraça˜o, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.69.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações renegociaço˜es dos preços registrados e a aplicação aplicaça˜o de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.79.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações obrigaço˜es assumidas pela Fornecedora Registrada; 8.1.89.1.9. A fiscalização fiscalizaça˜o exercida pelo Órgão O' rga˜o Gerenciador não excluirá na˜o excluira´ ou reduzirá reduzira´ a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviçosexecuça˜o da Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR. 8.1. São obrigações do órgão gerenciador: 8.1.113.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços: 8.1.2. PrestarARP, por meio de seu representanteem especial o controle dos quantitativos e das autorizações para as respectivas contratações, as informações necessáriasquais deverão indicar o fornecedor, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;quantidades e os valores a serem praticados. 8.1.313.2. Emitir pareceres sobre atos relativos Autorizar a adesão à execução da ataARP pelo Órgão não Participante, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de nas condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;previstas na legislação. 8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos; 8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado; 8.1.613.3. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações às revisões dos preços registrados e substituições de marcas, devidamente justificados, obedecidas às disposições da legislação. 13.4. Aplicar, garantida a aplicação de ampla defesa e o contraditório, as penalidades por decorrentes do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; 8.1.7. Fiscalizar o cumprimento ARP ou do descumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;contratuais, em relação às suas próprias contratações, bem como de comportamentos que comprometam o funcionamento do SRP. 13.5.Notificar o Detentor, por escrito, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas na execução do fornecimento. 8.1.813.6. A Publicar no Diário Oficial do Município as alterações de preço(s) e marca(s). 13.7. Publicar no Diário Oficial do Município o(s) preço(s) registrado(s), no mínimo, trimestralmente. 13.8. Exercer as demais competências constantes do Decreto Municipal 16.538/16. 13.9. Promover a fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução gestão desta ARP através dos serviços.seguintes servidores: ▪ Gestor: Cargo: Coordenação de Judicialização -AJU ▪ Fiscal: Cargo: Coordenação de Judicialização - AJU