Common use of DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao (s) objeto (s) deste Termo de Referência, para que a CONTRATADA possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da contratação; Designar servidor (es) para acompanhamento e fiscalização do objeto da Contratação; Acompanhar, coordenar e fiscalizar a contratação, anotando em registro próprio os fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas na execução da contratação; Notificar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas, para que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias; Notificar a CONTRATADA, por escrito, a disposição de aplicação de eventuais penalidades, garantindo o contraditório e a ampla defesa; Poderá haver notificação por meio eletrônico (e-mail) a ser fornecido pela CONTRATADA quando da assinatura contratual, ficando a cargo desta avisar qualquer alteração deste no curso do contrato. Considerar-se-á lido o e- mail pela CONTRATADA 48 (quarenta e oito) horas após o seu envio. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA na forma e nos prazos previstos neste Termo, após o cumprimento das formalidades legais; Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da contratação; Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. Proporcionar todas 1. acompanhar e fiscalizar os serviços prestados através do pessoal indicado; 2. exigir a imediata substituição dos brinquedos s serem utilizados na execução dos serviços, caso não atenda as facilidadesespecificações mínimas exigidas, inclusive esclarecimentos atinentes ao (s) objeto (s) deste Termo ou em mau estado de Referênciaconservação. 3. promover, para que a CONTRATADA possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições por intermédio da contratação; Designar servidor (es) para Fiscalização, o acompanhamento e a fiscalização do objeto da Contratação; Acompanhardos serviços, coordenar sob os aspectos quantitativo e fiscalizar a contrataçãoqualitativo, anotando em registro próprio os as falhas detectadas, comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, que exijam medidas corretivas na execução da contratação; Notificar corretivas; 4. verificar se durante a vigência do contrato estão sendo mantidas todas as exigências, condições de habilitação e qualificação contratadas; 5. informar à CONTRATADA qualquer irregularidade nos serviços prestados, por escrito; 6. observar rigorosamente os normativos aplicáveis aos serviços, conforme esclarecimentos prestados pela CONTRATADA; 7. atestar a(s) Nota(s) Fiscal(is) correspondente(s), após o aceite dos serviços executados; 8. notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas, para que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias; Notificar a CONTRATADA, por escrito, a disposição de aplicação de eventuais penalidades; 9. efetuar os pagamentos devidos, garantindo o contraditório e a ampla defesa; Poderá haver notificação por meio eletrônico (e-mail) a ser fornecido pela CONTRATADA quando da assinatura contratual, ficando a cargo desta avisar qualquer alteração deste no curso do nas condições estabelecidas neste contrato. Considerar-se-á lido o e- mail pela CONTRATADA 48 (quarenta e oito) horas após o seu envio. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA na forma e nos prazos previstos neste Termo, após o cumprimento das formalidades legais; Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da contratação; Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 12.1 - Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao (sao(s) objeto (sobjeto(s) deste Termo de Referência, para que a CONTRATADA possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da contratação; 12.2 - Designar servidor (esservidor(es) com competência necessária para acompanhamento e fiscalização do objeto contratual; 12.3 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA no prazo estipulado; 12.4 - Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência; 12.5 - Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da Contrataçãocontratação; 12.6 - Acompanhar, coordenar e fiscalizar a contratação, anotando em registro próprio os fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas na execução da contrataçãodo contrato; 12.7 - Notificar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas, para que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias; 12.8 - Notificar a CONTRATADA, por escrito, a disposição de aplicação de eventuais penalidades, garantindo o contraditório e a ampla defesa; Poderá haver notificação por meio eletrônico (e-mail) a ser fornecido pela CONTRATADA quando da assinatura contratual, ficando a cargo desta avisar qualquer alteração deste no curso do contrato. Considerar-se-á lido o e- mail pela CONTRATADA 48 (quarenta e oito) horas após o seu envio. Cumprir todos 12.9 - Efetuar os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA pagamentos à Contratada na forma e nos prazos previstos neste Termo, após o cumprimento das formalidades legais; Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da contratação; Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência12.10 - Agendar reuniões e/ou vistorias com a CONTRATADA sempre que julgar necessário.

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 10.2.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento ao seu art. 89, §2º, são obrigações do CONTRATANTE: I - Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao (s) objeto (s) deste Termo de Referência, para que a CONTRATADA empresa possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da aquisição; II - Designar servidores com competência necessária para promover o ateste do recebimento dos serviços, na forma estipulada neste Termo de Referência; III - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA no prazo estipulado; IV - Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência; V - Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da contratação; Designar servidor (es) para acompanhamento e fiscalização do objeto da Contratação; VI - Acompanhar, coordenar e fiscalizar a contratação, anotando em registro próprio os fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas na execução da contratação; no fornecimento do produto; VII - Notificar à a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadasconstatadas nos fornecimentos, para que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias; VIII - Notificar a CONTRATADA, por escrito, a no tocante à disposição de aplicação de eventuais penalidades, garantindo o contraditório e a ampla defesa; Poderá haver notificação por meio eletrônico (e-mail) a ser fornecido pela CONTRATADA quando da assinatura contratual, ficando a cargo desta avisar qualquer alteração deste no curso do contrato. Considerar-se-á lido o e- mail pela CONTRATADA 48 (quarenta e oito) horas após o seu envio. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA na forma e nos prazos previstos neste Termo, após o cumprimento das formalidades legais; Alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução da contratação; Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas neste Termo de Referência.