DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no Decreto Municipal nº 12.255/07.
Appears in 19 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no Decreto Municipal de Registro de Preços nº 12.255/072.257/2019.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no nos Decreto Municipal nº 12.255/07.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. FL. | 46 Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no Decreto Municipal nº 12.255/07.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico