Common use of DAS REVISÕES ORDINÁRIAS Clause in Contracts

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.138.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5OBJETO, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA data da ORDEM DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOINÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO OBJETO, com vistas ao aprimoramento e aprimorar os atualização dos serviços e as das atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o OBJETO OBJETO, nos termos da subcláusula 23.5das subcláusulas 25.5 e 25.6, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOORDEM DE INÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.122.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5OBJETO, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.126.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO da CONCESSÃO, nos termos da subcláusula 23.525.5, a cada 5 3 (cincotrês) anos, anos contados da DATA DA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOINÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: (a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.125.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5OBJETO, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOORDEM DE INÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO analisar criticamente e aprimorar eventualmente alterar os encargos, atividades, planos, serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidadeespecificações previstos neste CONTRATO ou no ANEXO II – CADERNO TÉCNICO E DE ENCARGOS;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.126.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o OBJETO OBJETO, nos termos da subcláusula 23.523.6, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOORDEM DE INÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO analisar criticamente e aprimorar eventualmente alterar os encargos, atividades, planos, serviços e as atividades do OBJETOespecificações previstos neste CONTRATO, em atenção ao princípio da atualidadeno ANEXO IV – CADERNO TÉCNICO E DE ENCARGOS e demais anexos;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.1. 28.1 Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o OBJETO OBJETO, nos termos da subcláusula 23.5das subcláusulas 25.5 e 25.6, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOORDEM DE INÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO analisar criticamente e aprimorar eventualmente alterar os encargos, atividades, planos, serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidadeespecificações previstos neste CONTRATO ou no ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.130.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5OBJETO, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOINÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO OBJETO, com vistas ao aprimoramento e aprimorar os atualização dos serviços e as das atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;especial, mas não se limitando à:

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.135.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o OBJETO nos OBJETO, termos da subcláusula 23.5das subcláusulas 33.6, letra “p)”, e 33.8, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA DA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOINÍCIO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;

DAS REVISÕES ORDINÁRIAS. 24.1. 28.1 Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO, CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o OBJETO nos termos da subcláusula 23.5CONCESSÃO, a cada 5 (cinco) anos, contados da DATA data de assinatura do TERMO DE PUBLICAÇÃO ENTREGA DO EXTRATO DO CONTRATOBEM PÚBLICO, as PARTES promoverão a revisão dos parâmetros, condições e resultados gerais da CONCESSÃO, com o objetivo de, sendo o caso: a) rever as especificações do OBJETO e aprimorar os serviços e as atividades do OBJETO, em atenção ao princípio da atualidade;