Common use of DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

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Samples: Contrato De Fornecimento De Licença De Uso E Prestação De Serviços Correlatos De Processamento De Dados Na Utilização De Programa De Computador

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 15.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita sujeitará a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Varrição Mecanizada E Manual, De Roçada, De Capina, De Pintura De Meio Fio, De Podas De Árvores, De Manutenção De Papeleira, De Coleta De Resíduos Sólidos Domiciliares (Rsd) E De Coleta De Resíduos Provenientes Da Retirada De Entulho Produzido Em Pequenas Obras Residenciais, Da Varrição, Da Capina, Das Podas De Árvores E De Bens Inservíveis – Fogões, Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, Entre Outros (Rcd)

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 24.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADAsujeitará o CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades, que deverá (ão) ser graduada (s) de acordo com a gravidade da infração:

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Samples: Ata De Registro De Preços Nº   /   Órgão Gerenciador

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 11.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADALICENCIANTE, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

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Samples: Carta De Credenciamento

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 18.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

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Samples: www.rjprev.rj.gov.br

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

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Samples: www.niteroi.rj.gov.br

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que lhe couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Arrecadação De Contas, Tributos E Demais Receitas

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A 12.1A inexecução total ou parcial dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as às seguintes penalidades:: I – advertência;

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Samples: Edital De Licitação

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita sujeitará a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com infração:

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Samples: www.niteroi.rj.gov.br

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Supervisão Do Programa Região Oceânica Sustentável