Common use of DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES. 2.1 Apresentar Declaração de Habilitação, conforme modelo ANEXO IV; 2.2 Apresentar Declaração para Microempresas Empresas de Pequeno Porte, conforme modelo 2.3 Apresentar Declaração de Idoneidade, conforme modelo ANEXO VI; 2.4 Apresentar de “Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos”, conforme modelo ANEXO VII; 2.5 Apresentar Declaração de cumprimento do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo ANEXO VIII.

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Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Licensing Agreements

DECLARAÇÕES. 2.1 Apresentar Declaração de Habilitação, conforme modelo ANEXO IV; 2.2 Apresentar Declaração para Microempresas Empresas de Pequeno Porte, conforme modelo 2.3 Apresentar Declaração de Idoneidade, conforme modelo ANEXO VI; 2.4 Apresentar de “Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos”, conforme modelo ANEXO VII; 2.5 Apresentar Declaração de cumprimento do disposto no inciso VVI, do art. 27 68 da Lei nº 8.666/9314.133/21, conforme modelo ANEXO VIII. 2.6 Apresentar Declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, conforme modelo

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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico

DECLARAÇÕES. 2.1 Apresentar Declaração de Habilitação, conforme modelo ANEXO IV; 2.2 Apresentar Declaração para Microempresas Empresas de Pequeno Porte, conforme modelomodelo ANEXO V; 2.3 Apresentar Declaração de Idoneidade, conforme modelo ANEXO VI; 2.4 Apresentar de “Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos”, conforme modelo ANEXO VII;modelo 2.5 Apresentar Declaração de cumprimento do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo ANEXO VIII.

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Samples: Pregão Eletrônico

DECLARAÇÕES. 2.1 Apresentar Declaração de Habilitação, conforme modelo ANEXO IV; 2.2 Apresentar Declaração para Microempresas Empresas de Pequeno Porte, conforme modelo 2.3 Apresentar Declaração de Idoneidade, conforme modelo ANEXO VI; 2.4 2.3 Apresentar de “Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos”, conforme modelo ANEXO VII; 2.5 2.4 Apresentar Declaração de cumprimento do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo ANEXO VIII.

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Samples: Licensing Agreements

DECLARAÇÕES. 2.1 Apresentar Declaração de Habilitação, conforme modelo ANEXO IV; 2.2 Apresentar Declaração para Microempresas Empresas de Pequeno Porte, conforme modelo 2.3 Apresentar Declaração de Idoneidade, conforme modelo ANEXO VI; 2.4 Apresentar de “Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos”, conforme modelo ANEXO VII; 2.5 Apresentar Declaração de cumprimento do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo ANEXO VIII.

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Samples: Licensing Agreements