Common use of DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, de que a licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (modelo a seguir):

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes Declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º, inciso XXXIII, 7º da Constituição Federal, conforme inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, qual seja: Declaração de que a o licitante não possui possui, em seu quadro, trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e de qualquer trabalho a que em nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (lei. Conforme modelo a seguir):contido no Edital.

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes 7.5.1 Declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º, inciso XXXIII, 7º da Constituição Federal, conforme inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, qual seja: Declaração de que a o licitante não possui possui, em seu quadro, trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, e de qualquer trabalho a que em nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (lei. Conforme modelo a seguir):contido no Anexo III deste Edital.

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, de que a licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (modelo a seguir):n.º

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 9.2.5.1 - Declaração, nos moldes do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, de que a licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (modelo a seguir):

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - 8.2.5.1. Declaração, nos moldes do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição FederalConstituiçãoFederal, de que a licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores amenores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (modelo a seguir):

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes do art7.5.1. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, Declaração de que a o licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anosanos realizando qualquer trabalho, segundo conforme determina o inciso V do art. artigo 27 da Lei Federal n.º nº. 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99nº. 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da lei (modelo lei. A declaração será conforme modelos a seguir)::

DECLARAÇÕES. 8.2.5.1 - Declaração, nos moldes do art11.4.1. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, DECLARAÇÃO de que a licitante não possui trabalhadores menores no quadro de funcionários da empresa, trabalhador menor de 18 (dezoito) anos realizando atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16(dezesseis) anos atuando em qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (com redação dada pela Lei Federal n.º 9.854/99)trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 14(quatorze) anos, na forma em cumprimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da lei (modelo a seguir):Constituição Federal, conforme determina o artigo 27, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, conforme Anexo VI deste Edital;