REGRAS APLICÁVEIS. 2.1. Integram este Contrato, no que couber, e as Partes obrigam-se a cumprir fielmente, naquilo que lhes competir:
REGRAS APLICÁVEIS. O Termo de Aquisição é aplicável para o Cliente Varejo (PF/PJ e Private Banking) da Santander Corretora.
REGRAS APLICÁVEIS. 9.1. Integram o presente Contrato, no que couber, e as Partes obrigam-se a cumprir fielmente, naquilo que lhes competir, a legislação em vigor, as normas e procedimentos da B3, definidos em estatuto social, regulamentos, manuais e ofícios circulares e as regras e parâmetros de atuação do participante observadas, adicionalmente, as regras específicas das autoridades governamentais que possam afetar os termos nele contidos, e aos direitos e obrigações delas decorrentes, incluindo-se as regras abaixo (“Regras Aplicáveis”):
REGRAS APLICÁVEIS. 1. Integram o presente CONTRATO, no que couber, e as Partes, neste instrumento, obrigam-se a cumprir fielmente, naquilo que a cada uma lhe competir:
REGRAS APLICÁVEIS. O Contrato submete-se às regras constantes da legislação e regulamentação aplicáveis, em vigor para o SNG, nomeadamente os seguintes: RARII; RRC; RQS; RT; ROI; MPGTG; MPAI.
REGRAS APLICÁVEIS. 7.1. As compras a serem consideradas para este programa serão aquelas efetuadas a partir da sua vigência, ou seja, 01/07/2021.
REGRAS APLICÁVEIS. 2.1. As Ordens mencionadas na Cláusula 1ª acima poderão ser escritas ou verbais, conforme opção efetuada pelo CLIENTE em sua Ficha Xxxxxxxxx e poderão ser expedidas pelo próprio CLIENTE ou pelo(s) seu(s) representante(s) indicado(s) pelo CLIENTE na referida Ficha Cadastral.
REGRAS APLICÁVEIS. AO “CARTÃO VIRTUAL”
REGRAS APLICÁVEIS. 1.1. O relacionamento da SCANIA LATIN AMERICA LTDA. e demais empresas do Grupo Scania (“SCANIA”) com seus FORNECEDORES que fornecem material indireto e/ou prestam serviços será regulado pelos seguintes INSTRUMENTOS CONTRATUAIS: (i) essas CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRAS PARA MATERIAL INDIRETO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (“CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRAS”); (ii) o PEDIDO DE COMPRA emitido eletronicamente pela SCANIA e, pelo mesmo meio, confirmado pelo FORNECEDOR; (iii) a PROGRAMAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA, quando aplicáveis; (iv) o MEMORIAL DESCRITIVO e seus anexos; (v) a PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL do FORNECEDOR; (vi) o CÓDIGO DE CONDUTA SCANIA, o CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR SCANIA, POLÍTICAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS da SCANIA; e (vii) quaisquer outros documentos relacionados ao PEDIDO DE COMPRA emitidos durante o processo de cotação, ou no momento da sua colocação ou, ainda, criados pela SCANIA e/ou FORNECEDOR durante a vigência do PEDIDO DE COMPRA, expressamente aceitos pela outra parte (“DOCUMENTOS CORRELATOS”).
REGRAS APLICÁVEIS. 1.1. Pela Universidade Federal do ABC 1.1.2. Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1.1.3. Resoluções do Conselho Nacional de Educação nº 1, de 03 de abril de 2001 e nº 24, de 18 de dezembro de 2002, que estabelecem normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. 1.1.4. Resolução do Conselho Universitário nº 63, de 30 de maio de 2011, que aprova o Regimento Geral da UFABC. 1.1.5. Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFABC. 1.1.6. Portaria conjunta PROPG ARI no 661/2020, de 9 de junho de 2020. 1.1.7. Normas Internas do Programa de Pós-graduação em XXXX 1.2. Pela University nome da universidade: 1.2.1. Regimentos da Universidade nome da universidade 2.