DEMANDA REPRIMIDA Cláusulas Exemplificativas

DEMANDA REPRIMIDA. 5.113.1. Possuir tela que liste os benefícios em demanda reprimida (benefícios autorizados mas não entregues por falta em estoque) contendo informações, no mínimo, nome do cidadão, benefício e quantidade;
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DEMANDA REPRIMIDA. Deverá permitir o registro dos medicamentos e materiais procurados pelo paciente e que não estão disponíveis nos pontos de distribuição de materiais e medicamentos contendo os seguintes campos:
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DEMANDA REPRIMIDA. No que tange à demanda reprimida, a Prefeitura indicou não possuir identificadas vias com carência de pontos de iluminação pública. A figura a seguir apresenta a plotagem de todos os pontos de IP cadastrados no município de Canoas. O trecho de via destacado e que não apresenta iluminação pública se refere a um trecho da Rodovia Governador Leonel de Xxxxx Xxxxxxx (BR-386). Essa rodovia atualmente se encontra sob a concessão administrativa da Concessionária CCR Via Sul, responsável pela iluminação do local. A situação a respeito dos pontos em rodovias será detalhada no tópico “Pontos de IP Localizados em Rodovias” desse relatório. A investigação mostrou que não existem evidências de demanda reprimida no município. Em relação à necessidade de expansão do parque de IP, conforme informações obtidas junto à Prefeitura, não existe histórico da expansão do parque. Entretanto, o município disponibilizou materiais contendo dados (status do projeto, execução da infraestrutura, tipologia do loteamento etc.) a respeito de loteamentos em construção ou com construção prevista para os próximos anos24.
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DEMANDA REPRIMIDA. O déficit habitacional quantitativo apresenta a necessidade de novas moradias, sendo esta expressa por: reposição e incremento de estoque. O produto 03 quantificou este déficit utilizando a metodologia da Fundação Xxxx Xxxxxxxx. Entretanto o município de Florianópolis dispõe de um rico levantamento de informações sobre as AIS do município, que serviu de subsídio para a elaboração do produto 04, e possibilitou a estimativa de reassentamentos e remanejamentos5 provocados devido à: (i) localização em áreas comprometidas por situações de risco, (ii) localização em áreas que demandam ações de melhorias do ponto de vista urbanístico6. Desta forma, considera-se como demanda reprimida a necessidade de moradias não atendida, composta pela soma do déficit habitacional quantitativo e das necessidades de reassentamentos e remanejamentos.
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DEMANDA REPRIMIDA. Permitir o cadastro dos benefícios que foram negados a pessoa e por qual profissional e motivo o beneficio foi negado.
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  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 8.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DA PROPOSTA DE PREÇOS 7.1. Os licitantes deverão encaminhar proposta inicial até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, exclusivamente no sistema eletrônico referido no item 2.2, quando se encerrará a fase de recebimento de propostas.

  • REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

  • JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO 2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.