Common use of Descrição dos Requisitos da Contratação Clause in Contracts

Descrição dos Requisitos da Contratação. A contratação trata-se de aquisição eventual por meio do Sistema de Registro de Preços de Equipamentos para o Refeitório do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus da Lapa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas detalhadas neste documento. Dessa modalidade de aquisição, será gerada a Ata de Registro de Preços a qual terá validade de 12 meses, não podendo ser prorrogada, de acordo ao que preceitua o art. 15 § 3°, inc. III, da Lei n° 8.666/93. - Para o item 2 só será admitida a oferta de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo do nível 1 de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar, por meio de atestado(s) de capacidade técnica, de no mínimo 1 (um) ano, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha realizado o fornecimento e execução do objeto, em quantidades, prazos e características compatíveis com o pleiteado neste certame. Será aceito o somatório de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de itens exigida, desde que referentes a contratos de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, contados do envio da Nota de Empenho, no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BA, em remessas parceladas conforme estimativa de consumo e de requisição mínima elencadas nesse estudo e, posteriormente, no Termo de Referência, e conforme necessidade deste Instituto. - A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Descrição dos Requisitos da Contratação. A contratação trata-se de aquisição eventual por meio do Sistema de Registro de Preços de Equipamentos para o Refeitório do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus Para a habilitação será exigido a documentação prevista no art. 27 da Lapa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas detalhadas neste documento. Dessa modalidade de aquisição, será gerada a Ata de Registro de Preços a qual terá validade de 12 meses, não podendo ser prorrogadaLei n.º 8.666, de acordo ao que preceitua o art1993. 15 § 3°Para qualificação técnica, inc. III, da Lei n° 8.666/93. - Para o item 2 só será admitida a oferta de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo licitante detentora do nível 1 de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A melhor lance deverá apresentar atestados e/ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar, por meio de atestado(s) declaração de capacidade técnica, de no mínimo 1 (um) ano, emitido técnica expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que tenha realizado o fornecimento comprove aptidão para desempenho, de forma satisfatória, de atividades pertinentes e execução do objeto, compatíveis em quantidades, prazos características e características compatíveis quantidades com o pleiteado neste certame. Será aceito o somatório de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de itens exigida, desde que referentes a contratos de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, contados do envio da Nota de Empenho, no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BA, em remessas parceladas conforme estimativa de consumo e de requisição mínima elencadas nesse estudo e, posteriormente, no objeto deste Termo de Referência, e conforme necessidade deste Instituto. - A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de Para comprovar aptidão para o fornecimento desempenho de bens atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitaçãodo Termo de Referência, será exigida experiência mínima de 12 (doze)meses na execução de objeto semelhante ao da contratação. Entende-se por pertinente e compatível, a organização de eventos com prestação de serviços de apoio logístico, serviços de infraestrutura, mobiliário e fornecimento de equipamentos e alimentação, entre outros, de acordo com os serviços descritos no documento. Os atestados deverão referir-se aos serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior, conforme item 10.8 da Instrução Normativa MP n.º 5, de 2017. A licitante deverá disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços, consoante o disposto no item10.10 do Anexo VII-A da Instrução Normativa MP n.º 5, de 2017.Cabe salientar que não será conhecido e nem considerado válido o atestado ou declaração de capacidade técnica emitido por empresa pertencente ao mesmo grupo empresarial da licitante. É considerada como empresa pertencente ao mesmo grupo da licitante, a empresa controlada pela licitante ou controladora da licitante, ou com o item pertinente, por meio que tenha uma pessoa física ou jurídica que seja ao mesmo tempo sócia da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privadoempresa emitente e da licitante.

Descrição dos Requisitos da Contratação. Poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação, bem como estejam devidamente regulares com as Fazendas Públicas Municipal, Estaduale Federal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho; A contratação trata-se contratada deverá fornecer as máquinas abastecidas, com operadores devidamente habilitados e com os equipamentos de aquisição eventual por meio proteção necessários. A contratada deve arcar com os custos de deslocamento das máquinas, equipamentos e funcionários até o município (e demais localidades de acordo com os órgão participantes). A empresa deverá apresentar as máquinas e os equipamentos em boas condições de uso, as despesas decorrentes da manutenção, lubrificantes, operador e qualquer outro que afetea operação, serão de responsabilidade do Sistema contratado. A empresa contratada deverá tomar todas as medidas de Registro de Preços de Equipamentos para segurança cabíveis aos serviços que executarão não arcando o Refeitório do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus Farroupilha com qualquer ônus em caso de acidente. Os serviços que constituem o objeto desta licitação deverão ser executados de acordo com a solicitação da Lapacontratante (que poderá ser por ordem de serviço ou e- mail) e a orientação/fiscalização dos técnicos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, estando o equipamento disponível no período conforme condiçõesnecessidade e as condições contratuais, quantidadesdevendo a contratada estar sujeita a fiscalização e orientação da Prefeitura Municipal de Ourilâmdia do Norte. No serviço, exigências bem como na proposta de preço, deverá considerar também que a Contratada deverá fornecer em até 03(três) dias uteis após a data de solicitação do serviço, o maquinário em referência na área patrimonial da contratante. O custo de mobilização, desmobilização, alimentação e estimativas detalhadas neste documentotransporte dos operador-motoristas, combustível, seguros e todos os demais custos/encargos envolvidos na realização do serviço estão a cargo da contratada, ou seja, na proposta de preço deverá compreender todas as despesas decorrentes do fornecimento de materiais e mão de obra necessária à operação e manutenção do equipamento, incluindo os controles e regulagens do mesmo e eventuais reposições de peças. Dessa modalidade de aquisiçãoPara pagamento, será gerada contabilizada a Ata de Registro de Preços hora a qual terá validade de 12 mesespartir do momento em que se inicia o serviço no local designado (área patrimonial da Contratante), não podendo ser prorrogadasendo contabilizado a hora em função dos deslocamentos até o local da prestação do serviço, bem como qualquer tipo de interrupção não solicitada pela Administração, ou seja, a medição será efetuada pelas horas efetivamente trabalhadas pelo responsável pela fiscalização dos serviços e acompanhamento dos empregados da contratante. O presente serviço não é considerado serviço continuado, pois será realizado sob demanda, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Só será efetuado o contrato administrativo em caso de necessidade e em cimprimento ao que preceitua o art. 15 § 3°, inc. III, da disposto na Lei n° nº 8.666/93. - Para o item 2 só Ao final do processo licitatório será admitida realizada a oferta assinatura da ata de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo do nível 1 registro de potência sonorapreços, válida por 12 meses. O contrato adminsitrativo oriundo desta ata, poderá ser substituído por Nota de Empenho ou instrumento equivalente nos termos da Portaria INMETRO nº 430lei 8666/93. Não se aplicam critérios ou práticas de sustentabilidade ao objeto; Os requisitos para contratação de empresa especializada devem seguir os pressupostos pela contratada de comprovar capacidade técnica e operacional, demostrada através de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar, por meio de atestado(s) atestados de capacidade técnica, técnica profissional (operado/motorista) e operacional de no mínimo 1 (um) ano, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha realizado o fornecimento acordo com similaridade em caracteristicas e execução do objeto, em quantidades, prazos e características compatíveis com o pleiteado neste certame. Será aceito o somatório de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de itens exigida, desde que referentes a contratos de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, contados do envio da Nota de Empenho, no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BA, em remessas parceladas conforme estimativa de consumo e de requisição mínima elencadas nesse estudo quantidades ao objeto licitado e, posteriormentedocumentação de enquadramento de empresa do ramo de prestação de serviços de máquinas com disponibilidade de escavadeira hidráulica, no Termo retroescavadeira, caçamba, esteira e motoniveladora. Para a prestação do serviço será exigido que o prestador dos serviços se apresente devidamente identificado, uniformizado e usando todos os equipamentos de Referênciaproteção individual, e conforme necessidade deste Instituto. - A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado bem como cumprindo os requisitos da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privadolegislação vigente.

Descrição dos Requisitos da Contratação. Os requisitos da contratação abrangem o seguinte: serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; Todos os combustíveis deverão ser fornecidos de acordo com a regulamentação específica do setor, especialmente quanto às diretrizes emitidas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP. A contratação tratacontratada deverá manter rede de postos, credenciando estabelecimentos idôneos para o fornecimento dos combustíveis tipo gasolina comum, álcool e diesel, destinados aos diversos tipos de marcas e modelos de veículos do INCRA/DF, com disponibilidade de fornecimento de segunda a sextas-feiras, das 08:00h às 20:00h e nos sábados das 08:00 às 12:00h. Para a aquisição de combustível, o INCRA deverá parametrizar o sistema, a partir da tabela fornecida pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, levando-se em consideração o preço médio de bomba no estado e nos municípios, sempre que possível. Os preços considerados serão de varejo, na condição de pagamento à vista. Os combustíveis deverão ter alto padrão de qualidade, com ocorrência de problemas mecânicos iguais a zero. Para a aquisição eventual de óleos lubrificantes, filtros e lavações, o INCRA deverá efetuar pesquisa de mercado, parametrizando o sistema com os preços médios praticados no mercado. A CONTRATADA deverá garantir a qualidade do combustível e arcar com qualquer prejuízo a CONTRATANTE decorrente de sua utilização; A CONTRATADA se reserva no direito de colher amostras do combustível para análise de qualidade, compatibilidade, autenticidade e outros que se fizerem necessários; Ficará sobre a inteira responsabilidade da CONTRATADA a garantia da qualidade mínima do combustível fornecido, sob pena das sanções cabíveis. A CONTRATADA deverá disponibilizar rede de credenciadas abrangendo postos de combustíveis em todo Distrito Federal e Entorno cobrindo OBRIGATORIAMENTE as seguintes localidades: Tal exigência se faz necessária, levando-se em conta os gastos com combustível, tempo, deslocamento da Sede do INCRA/DF e aos municípios onde estão localizados os Projetos de Assentamento do INCRA/DF, tornando-se desta forma uma contratação vantajosa para a administração. Devendo ainda, sempre que solicitado pelo INCRA, providenciar o credenciamento de empresa, no prazo máximo de 30 dias corridos, num raio (distância percorrida por vias públicas) máximo de 50 km da localidade solicitada, devendo, quando não for possível este, justificar ao INCRA, o qual avaliará a justificativa, acatando-a ou não. A CONTRATADA deverá manter o INCRA atualizado com relação aos dados de sua rede de credenciados. A CONTRATANTE deverá garantir que os preços cobrados na rede credenciada, para pagamento por meio do Sistema de Registro de Preços de Equipamentos para cartão, terão como limite o Refeitório preço à vista, observando os preços mínimos e máximos praticados em cada localidade. Declaração do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus da Lapa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas detalhadas neste documento. Dessa modalidade de aquisição, será gerada a Ata de Registro de Preços a qual terá validade de 12 meses, não podendo ser prorrogada, de acordo ao que preceitua o art. 15 § 3°, inc. III, da Lei n° 8.666/93. - Para o item 2 só será admitida a oferta de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo do nível 1 de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço. As obrigações da Contratada e Contratante estão previstas neste Termos de Referência. Além dos pontos acima, o adjudicatário deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço como requisito para celebração do contrato. contratação para execução dos serviços, objeto deste Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar, por meio de atestado(s) de capacidade técnicatem amparo nas normas e procedimentos contidos na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato, na forma que segue: Os serviços serão recebidos provisoriamente no mínimo 1 prazo de 15 (umquinze) anodias, emitido por pessoa jurídica pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de direito público posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou privadoem parte, que tenha realizado o fornecimento quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e execução na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do objetocontrato, em quantidadesàs custas da Contratada, prazos e características compatíveis com o pleiteado neste certamesem prejuízo da aplicação de penalidades. Será aceito o somatório Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de itens exigida, desde que referentes a contratos de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta30(trinta) dias, contados do envio recebimento provisório, após a verificação da Nota qualidade e quantidade do serviço executado e materiais empregados, com a consequente aceitação mediante termo circunstanciado. Na hipótese de Empenhoa verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BA, em remessas parceladas conforme estimativa de consumo e de requisição mínima elencadas nesse estudo e, posteriormente, no Termo de Referência, e conforme necessidade deste Institutodia do esgotamento do prazo. - A contratada deverá efetuar a entrega O recebimento provisório ou definitivo do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. Existência de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de aptidão sistemas operacionais para o fornecimento de bens em características, quantidades processamento das informações dos cartões e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privadoterminais eletrônicos periféricos do sistema para registro dos abastecimentos in loco.

Descrição dos Requisitos da Contratação. O prazo de vigência do contrato, devidamente justificado e no interesse da Administração, poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses de acordo com o previsto no Art. 57 da Lei n.° 8.666/93; A contratação trataempresa CONTRATADA fornecerá os equipamentos, ferramentas, aparelhos de medições e testes, a mão-se de-obra, o transporte e o que for necessário para a execução, a conclusão e a manutenção dos serviços objeto dessa contratação. Será exigida a prestação de aquisição eventual garantia, no percentual de 5% (cinco por meio cento) do Sistema valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada no prazo de Registro de Preços de Equipamentos para o Refeitório 10 (dez) dias úteis a partir da data da celebração do contrato, prorrogados por igual período a critério do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus Baiano. A empresa contratada ficará sujeita às penalidades previstas nos artigos no Art. 7º da LapaLei nº 10.520/2002, no Art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, e nos Artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, assegurado o Direito Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa. O critério de julgamento adotado será o de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ofertado sobre a tabela SINAPI aplicadas ao Estado da Bahia. Nos casos em que a tabela SINAPI não oferecer custos unitários de insumos ou serviços, poderá ser utilizada a tabela ORSE (Sistema de Orçamento do Estado de Sergipe), bem como, pesquisa de mercado no local da prestação do serviço, devendo ser apurada a média entre três cotações e sobre ela aplicar o mesmo desconto ofertado na licitação. Todo e qualquer serviço somente será executado mediante determinação da CONTRATANTE os quais seguirão as especificações definidas no momento da solicitação e requisitados por meio de Ordem de Serviço. A contratada ficará obrigada a aceitar, no interesse da Administração, nas mesmas condições as- sumidas, os acréscimos ou supressões que se fizerem, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas detalhadas neste documentoprevê o § 1º do Art. Dessa modalidade de aquisição, será gerada a Ata de Registro de Preços a qual terá validade de 12 meses, não podendo ser prorrogada, de acordo ao que preceitua o art. 15 § 3°, inc. III65, da Lei n° nº 8.666/93. - Para O grau de eficiência da prestação dos serviços será verificado mediante Instrumento de Medição do Resultado (IMR), conforme anexo VI do edital. O acompanhamento e a fiscalização do serviço serão de responsabilidade de servidor(es) capacitado(s) e indicado(s) pelo IF Baiano os quais serão designados por meio de publicação de portaria interna, cabendo a este(s) anotar e registrar todas as ocorrências verificadas durante a execução dos serviços. A CONTRATADA deverá realizar os serviços dentro do prazo e dos padrões estabelecidos no contrato, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida. A inexecução ou o atraso na execução da ORDEM DE SERVIÇO poderá ensejar aplicação de penalidade, conforme item 2 só será admitida 21 do termo de referência. Os serviços a oferta serem contratados seguirão as especificações definidas no momento da solicitação os quais serão requisitados por meio de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo do nível 1 Ordens de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, Serviços. O material empregado e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, os serviços executados deverão obedecer rigorosamente às normas e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) constantes no Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar; Se julgar necessária, a Fiscalização do IF Baiano poderá solicitar à empresa CONTRATADA a apresentação de informação, por meio escrito, dos locais de atestado(s) origem do material ou de capacidade técnicacertificados de ensaios relativos ao mesmo, comprovando a qualidade do material empregado pela empresa CONTRATADA e executados por laboratórios aprovados pela Fiscalização do IF Baiano. O material inflamável só poderá ser depositado em áreas autorizadas pela Fiscalização do IF Baiano, devendo a empresa CONTRATADA providenciar para estas áreas os dispositivos de proteção contra incêndios determinados pelos órgãos competentes. As normas de segurança constantes destas especificações não desobrigam a empresa CONTRATADA do cumprimento de outras disposições legais, federais, municipais e estaduais pertinentes, sendo de sua inteira responsabilidade os processos, ações ou reclamações movidas por pessoas físicas ou jurídicas em decorrência de negligência nas precauções exigidas no mínimo 1 (um) anotrabalho ou da utilização de materiais inaceitáveis na execução dos serviços. A empresa CONTRATADA cuidará para que os serviços a serem executados acarretem a menor perturbação possível aos serviços públicos, emitido por pessoa jurídica às vias de direito acesso e a todo e qualquer bem, público ou privado, adjacente ao IF Baiano; também providenciará toda e qualquer sinalização e/ou isolamento das áreas de serviço. A empresa CONTRATADA cuidará para que tenha realizado o fornecimento transporte de cargas especiais seja feito sem causar danos ou interrupções nas vias públicas de acesso ao IF Baiano, serão escolhidos trajetos e execução do objeto, em quantidades, prazos veículos adequados e características compatíveis com o pleiteado neste certame. Será aceito o somatório de atestadoscontroladas as cargas, a fim de comprovar compatibilizar as solicitações com os meios de acesso disponíveis. A Fiscalização do IF Baiano e toda pessoa autorizada por esta terá livre acesso aos serviços e a quantidade mínima todos os locais onde estejam sendo realizados trabalhos, o material estocado e/ou equipamentos referentes ao objeto da contratação. A equipe técnica da empresa CONTRATADA responsável pelos serviços deverá contar com profissionais especializados e devidamente habilitados para desenvolverem as diversas atividades necessárias à perfeita execução do contrato a ser firmado. Não será permitida à empresa CONTRATADA a implantação de itens exigidaalojamento para seus funcionários dentro dos limites do IF Baiano. No caso em que a empresa CONTRATADA venha, desde que referentes a contratos como resultado das suas operações, preju dicar áreas não incluídas no setor de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues seu trabalho, ela deverá recuperá-las, deixando-as em até 30 (trinta) dias, contados do envio conformidade com o seu estado original. O objeto desta contratação será executado conforme as rotinas e procedimentos estabelecidos neste documento dentro dos preceitos da Nota de Empenho, no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BA, em remessas parceladas conforme estimativa de consumo boa técnica e de requisição mínima elencadas nesse estudo eacordo com os padrões de qualidade indispensáveis ao perfeito atendimento da finalidade a que se destina. A execução dos serviços será iniciada conforme ORDEM DE SERVIÇO, posteriormentesendo esse item detalhado no TR (DA ORDEM DE SERVIÇO). Essas e outras obrigações e exigências para a correta execução do contrato, constará no Termo de Referência, e conforme necessidade deste Instituto. - A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privadoanexo ao edital.

Descrição dos Requisitos da Contratação. A contratação trataexecução dos serviços será iniciada até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, mediante a apresentação dos funcionários e início das suas atividades, após comunicação formal à ANS, respeitando a vigência do atual contrato celebrado pela ANS. Será de responsabilidade da CONTRATADA a seleção de recursos humanos direcionados à execução dos serviços objeto deste Estudo e o cumprimento de todas as obrigações legais, inclusive as estabelecidas pela legislação trabalhista, por convenções coletivas de trabalho e outras, não imputando responsabilidade à ANS. Os profissionais deverão fazer parte do quadro de pessoal da CONTRATADA, sob o regime da CLT e devem ser alocados e treinados pela CONTRATADA, que deverá assegurar a qualidade dos serviços prestados. A execução será realizada de forma descentralizada na ANS no município do Rio de Janeiro: Localidade: Edifício Barão de Mauá – Sede ANS Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 84, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX A alteração no local da execução, dentro do município do Rio de Janeiro, não ensejará nenhum tipo de ônus para a CONTRATANTE, cabendo à CONTRATADA a garantia da prestação em nova localidade, caso necessário. Horário de trabalho (Assistente Administrativo, Técnico em secretariado, Secretário Executivo, Contínuo e Recepcionista): De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, com intervalo de uma hora para o almoço, ou de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, com intervalo de duas horas para o almoço, respeitando-se as jornadas de aquisição eventual por meio do Sistema trabalho de Registro 40 horas semanais; De acordo com a excepcional necessidade de Preços serviço pelo diretor da ANS e a conveniência da Administração serão autorizadas a realização de Equipamentos horas extras exclusivamente para o Refeitório do Instituto Federal baiano - campus Bom Jesus cargo de Secretário Executivo, além da Lapajornada regular de trabalho, respeitando o limite diário de 2 (duas) horas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas detalhadas neste documentoartigo 59 do Decreto Lei 5.452/1942. Dessa modalidade de aquisição, será gerada a Ata de Registro de Preços A horas extras realizadas serão formalmente justificadas pelo diretor da ANS a qual terá validade será prestado o serviço; O horário poderá ser alterado, respeitando-se as jornadas de 12 meses, não podendo ser prorrogadatrabalho definidas em lei, de acordo ao que preceitua o art. 15 § 3°, inc. III, da Lei n° 8.666/93. - Para o item 2 só será admitida a oferta de liquidificador que possua Selo Ruído indicativo do nível 1 de potência sonora, nos termos da Portaria INMETRO nº 430, de 2012, da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa n° MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.” - Para o item 9 só será admitida a oferta do produto Climatizador que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na(s) classe(s) A ou B, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 18/01/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória.” - Na fase de avaliação de sua aceitabilidade e do cumprimento das especificações do objeto: “O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie juntamente com a proposta, sob pena de não-aceitação, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE necessidade e conveniência do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no Termo de Referência.” -- A licitante deverá comprovar, por meio de atestado(s) de capacidade técnica, de no mínimo 1 (um) ano, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha realizado o fornecimento e execução do objeto, em quantidades, prazos e características compatíveis com o pleiteado neste certame. Será aceito o somatório de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de itens exigidaserviço, desde que referentes previamente combinado com a contratos ANS; Excepcionalmente, a critério da Administração, as atividades poderão ser realizadas em regime de venda executados concomitantemente; - Os equipamentos deverão ser entregues home office, desde que haja motivação e possibilidade de realização à distância das atividades exigidas, após a viabilização dos acessos remotos aos sistemas, e desde que resguardados os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários ao trabalhador em até 30 (trinta) dias, contados do envio da Nota regime de Empenho, no Instituto Federal Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, localizado à BR 349 - Km 14 – Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx xx Xxxx – BAhome office, em remessas parceladas conforme estimativa relação àqueles devidos ao trabalhador interno. Caberá à CONTRATADA a responsabilidade de consumo e garantir que os empregados alocados no contrato em questão tenham instrumentos adequados à atuação de requisição mínima elencadas nesse estudo e, posteriormente, no Termo de Referência, e conforme necessidade deste Institutoforma remota. - A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, prazo de garantia ou validade; - Comprovação de aptidão para Não será exigido o fornecimento de bens em característicasmateriais, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o porém devem ser fornecidos uniformes para os colaboradores que devem se apresentar regularmente identificados. Deve-se atentar para a imposição do item pertinente, por meio 10.3 do anexo VII-A da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.IN 05/SLTI/MPOG/2017: Nas disposições quanto à habilitação técnica deverão ser previstos que: