DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:
Appears in 20 contracts
Samples: Contrato De Adesão, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pelo Daae Araraquara, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pela Secretaria De Saneamento Básico
DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pela Saneamento De Orlândia Spe S/a – Sanor, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pelo Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba
DIREITOS DO USUÁRIO. 4.14. São os principais 1São direitos do usuário, dentre outros:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ratificação, www.mppi.mp.br
DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário, dentre outros:
Appears in 1 contract
Samples: sistemas.agems.ms.gov.br
DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:
Appears in 1 contract