Common use of DIREITOS DO USUÁRIO Clause in Contracts

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:

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Samples: Contrato De Adesão Aos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para a Estação Quarentenária De Cananéia Eqc Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo Sabesp Água E Esgoto, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pelo Saae De Raul Soares/Mg, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água – Litoral Saneamento

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.14. São os principais 1São direitos do usuário, dentre outros:

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Samples: Termo De Ratificação, www.mppi.mp.br

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pela Saneamento De Orlândia Spe S/a – Sanor, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pelo Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E/Ou Esgotamento Sanitário Para as Unidades Usuárias Atendidas Pelo Serviço Municipal De Água E Esgoto Semae Piracicaba E Pela Águas Do Mirante S/

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.1. São os principais direitos do usuário, dentre outros:

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Samples: sistemas.agems.ms.gov.br

DIREITOS DO USUÁRIO. 4.14. São os principais direitos do usuário:

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Samples: Contrato De Adesão De Ligação De Água / Esgoto