DISPOSIÇÃO ESPECIAL. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços De Telefonia Móvel, Contrato De Prestação De Serviços
DISPOSIÇÃO ESPECIAL. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16, aplicando-se, ainda, as disposições constantes do instrumento convocatório e seus anexos da Licitação XXX/ COHAPAR /Nº XX-20XX.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DISPOSIÇÃO ESPECIAL. § 1º O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16, aplicando-se, ainda, as disposições constantes do instrumento convocatório e seus anexos da LICITAÇÃO/RPE/FOMENTOPARANÁ/Nº02-22.
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DISPOSIÇÃO ESPECIAL. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16, aplicando-se, ainda, as disposições constantes do instrumento convocatório e seus anexos da LICITAÇÃO/RPP/FOMENTOPARANÁ/Nº01-21, bem como tem vinculada a si, Apólice de Seguro emitida pela CONTRATADA.
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DISPOSIÇÃO ESPECIAL. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16, aplicando-se, ainda, as disposições constantes do instrumento convocatório e seus anexos da LICITAÇÃO/RPP/FOMENTOPARANÁ/Nº03-21.
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DISPOSIÇÃO ESPECIAL. 13.1. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16.
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DISPOSIÇÃO ESPECIAL. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16, aplicando-se, ainda, as disposições constantes do instrumento convocatório e seus anexos da LICITAÇÃO/RPP/FOMENTOPARANÁ/Nº01-20.
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DISPOSIÇÃO ESPECIAL. 14.1. O presente contrato será regido por suas respectivas cláusulas, pelos preceitos de direito privado e normas constantes do RILC e da Lei nº 13.303/16.
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