Common use of DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço, Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço, Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 a) A empresa Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país país, deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Acordo De Nível De Serviço Sla, Acordo De Nível De Serviço Sla, Ata De Registro De Preços

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 a) A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.;

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Samples: Ata De Registro De Preços, www.paripiranga.ba.gov.br

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 13.1. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Coffee Break

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 9.6.1. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 6.7.1 - A empresa Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: www.contagem.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 A a) a empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.;

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Samples: Ata De Registro De Preços

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 10.1. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Edital De Chamamento Público

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 13.1 9.5.1. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país deverá apresentar, também, apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Samples: Ata De Registro De Preços