Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515; Dispensa de Licitação nº. 004/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515; Dispensa de Licitação nº. 004/2021nº 202000495, PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2021; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515202100254; Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico nº. 004/2021083/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020; 30.08.2021 e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 201900604; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO PRESENCIAL nº 053/20; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 2022000530001028; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2023; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Estadode Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécieàespécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515; Dispensa de Licitação 202100053000085, Pregão Eletrônico nº. 004/2021007/2022; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020; 27.01.2022 e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202100336; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202000110; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO PRESENCIAL nº 028/20; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202100022; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2021; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515202100053000293; Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico nº. 004/2021001/2022; Proposta de preços apresentada em 17/12/202018/01/2022; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515202200053000703; Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico nº. 004/2021; Proposta de preços 146/2022, proposta apresentada em 17/12/2020; 26/10/2022 e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202100053000293; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515202100440; Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico nº. 004/2021148/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020; 19/11/2021, e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202100365; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2021; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515202100329; Dispensa de Licitação nº. 004/2021Pregão Eletrônico nº 094/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020; 01/10/2021 e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202200053000126; Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021001/2022; Proposta de preços apresentada em 17/12/202024/01/2022; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202100177; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2021; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2021; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202000515nº 202000135; Dispensa de Licitação nº. 004/2021PREGÃO PRESENCIAL nº 029/20; Proposta de preços apresentada em 17/12/2020/ /2020; e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.