DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Price Registration Agreement, Ata De Registro De Preços
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.19.1. - O preço registrado Os preços não será serão objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.17.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.130.1. - O preço registrado Os preços não será serão objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 preços e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.128.01. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 legislação vigente e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Pregão Presencial
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.19.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Service Agreement
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.19.1. - O preço registrado Os preços não será serão objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 preços e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Contratação De Serviço
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.127.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.128.1. - O preço registrado Os preços não será serão objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 preços e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Contratação De Serviço
DO CRITÉRIO DE REAJUSTE. 8.1. - O preço registrado não será objeto de atualização monetária ou reajustamento de preços, nos termos da Lei Federal nº 8.840/94 e somente será admitida, nos limites da Lei, a recomposição de preços de que trata o art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços