DO FECHO Cláusulas Exemplificativas

DO FECHO. E por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dom Pedro de Alcântara, 07 de dezembro de 2022. EVALDT:704832640 91 Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXX EVALDT:70483264091 Dados: 2022.12.08 15:25:52 XXXXXXXXX XXXXX -03'00' XXXXX XXXXXXXXXX:589382 49034 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXXX:00000000000 Dados: 2022.12.08 10:33:50 -03'00' Prefeito Municipal Representante Legal do Contratante Este contrato se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em 07/12/2022.
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DO FECHO. E por assim estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em vias de igual teor e forma e uma só finalidade, com a assinatura de duas testemunhas, após ter sido o Contrato lido e conferido e estando de acordo com o estipulado. Prefeito Municipal Representante Legal do Contratante Testemunhas:
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DO FECHO. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que possa produzir os seus legais e esperados efeitos. Dom Pedro de Alcântara RS, 01 de agosto de 2022. Fiscal do Contrato
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DO FECHO. E por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, conjuntamente com os responsáveis técnicos, na presença de duas testemunhas para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dom Pedro de Alcântara, 23 de fevereiro de 2023. TESTEMUNHAS: 1 - ................................................... 2 - .................................................. CPF: ............................................... CPF: ............................................... Este contrato se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em _____/_____/______ Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Advogado – OAB/RS 44.575
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DO FECHO. E por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dom Pedro de Alcântara, 26 de dezembro de 2022. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX QUINCOZES:14412367835 QUINCOZES:14412367835 Dados: 2022.12.28 18:56:23 -03'00' Este contrato se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Dom Pedro de Alcântara, 26 de dezembro de 2022.
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DO FECHO. E, por se acharem justos e contratados, os representantes legais das entidades sindicais, assinam a presente CCT. São Miguel do Oeste, (SC) 25 de janeiro de 2021.
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DO FECHO. E por estarem as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dom Pedro de Alcântara, 28 de dezembro de 2022. XXXXXXXXX MODEL EVALDT Prefeito Municipal Representante Legal do Contratante CIDINEI XXXXXX XXXX Fiscal do Contrato Este contrato se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Dom Pedro de Alcântara, 28 de dezembro de 2022.
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DO FECHO. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que possa produzir os seus legais e esperados efeitos.
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  • DO SEGURO 15 - A CONTRATADA é responsável pelos seguros de seu pessoal e de todo o equipamento/material/veículo que utilizar na execução dos serviços previstos neste Contrato.

  • DO FORO 16.1. É competente o Foro da Comarca de União da Vitória – PR, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo. União da Vitória – PR, de 20 Testemunhas: 1ª Assinatura 2ª Assinatura Nos termos do artigo 6º da Lei Municipal n.º 123/2010, assinam o presente anexo as seguintes empresas classificadas no Pregão Eletrônico – SRP **/20 , que concordam em propor preços nos valores registrados pela primeira colocada do certame, com o fim de compor Cadastro de Reserva, respeitando as demais condições estabelecidas na Ata e no Edital respectivo: Valor Unitário: R$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXXXX) reais. 2ª Colocada Fornecedor: CNPJ: 3ª Colocada Fornecedor: CNPJ: 4ª Colocada Fornecedor: CNPJ: O Município de União da Vitória-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, 205, 3° e 4° pavimentos, centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75 967.760/0001- 71, neste ato representado por seu Prefeito XXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº XXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXX, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ..............., com endereço na Rua .................., Nº ........, bairro , em .................., Estado do ................, inscrita no CNPJ sob o nº ...................., representada por .............., CPF nº ................, ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº xx/20 – PMUVA - Processo nº xx/20 , em conformidade com o que preceitua Lei Municipal n.º 4363 de 04/02/2014, na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93, e nas demais normas legais e regulamentares, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:

  • DO CADASTRO 5.1 Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá cadastrar-se, nos termos do Decreto 45.902/2012, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, na opção Cadastro de Fornecedores, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data da sessão do pregão.

  • DO FORO DE ELEIÇÃO 14.1. Fica eleito o Foro do município de São Bernardo do Campo, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente contrato, com expressa renúncia a outro por mais privilegiado que seja.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • DO SUPORTE TÉCNICO 6.1. A contratação do serviço inclui a prestação de serviço de suporte técnico das 8 (oito) às 20 (vinte) horas, nos dias úteis, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas decorrentes da operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações envolvidas direta ou indiretamente na prestação do serviço objeto do presente Contrato, caso fortuito e força maior, ou ainda, ações ou omissões de terceiros.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.