Common use of DO FORO DE ELEIÇÃO Clause in Contracts

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro em de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do CarmoXxxxxx, Usuário ExternoDiretor Geral, em 18/11/202111/08/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:5707:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 20761724 e o código CRC CE02991E.7F00ED31. Niterói (RJ), de de 2021. À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro / SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) (CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20761869 e o código CRC 117E4E99. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Niterói (RJ), de de 2021 À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro / SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20765430 e o código CRC CCD4B879. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Niterói (RJ), de de 2021. À COMISSÃO DE PREGÃO a/c Sr. Pregoeiro/SEAPPA Ref. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PROCESSO N.º SEI-020007/002588/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 11/08/2021, às 07:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20764356 e o código CRC F07C4BC2.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 6 (cincoseis) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHASSERVIÇO PUBLICO ESTADUAL Licitação por Concorrência nº 002/2017 A Realizar-se em 09/10/2017 Às 14:00 h. RMPS nº: 048/2016 datada de 01/08/2017 Processo nº E-09/169/92/2016 CARIMBO DA FIRMA A firma ao lado mencionada propõe ao Estado do Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente as condições estipuladas constante da Concorrência nº 002/2017. Item Número Atividade Especificação Unid. Quant. UNITÁRIO GLOBAL 01 0227.002 .0002 (ID - 74816) SERVICOS DE LIMPEZA SISTEMA DE ESGOTO, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO E OPERACAO DAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UN 01 01.01 OBS.: O SERVIÇO DE ENGENHARIA DEVERÁ SER REALIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS CONFORME ABAIXO E PROJETO BÁSICO: 01.01.01 IMLAP – XX. XXXXXXXXX XXXXXXX, 300 – CENTRO – RJ SERV 01 01.01.02 PRPTC – NOVA FRIBURGO – XXXXX XX. XXXXXXXXX XXXXX, 00, DUAS PEDRAS – NOVA FRIBURGO – RJ SERV 01 01.01.03 PRPTC – SÃO JOÃO DE MERITI – XXX XXXXXXXXX XXXXXX, S/Nº - SÃO JOÃO DE MERITI – RJ. SERV 01 01.01.04 PRPTC – RESENDE – XXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX X/Xx - XXXXXX XXXXXXX – RESENDE – RJ SERV 01 01.01.05 PRPTC – TERESÓPOLIS – AV. XXXXXXX XXXXXX Nº 531 – ALTO – TERESÓPOLIS – RJ SERV 01 01.01.06 PRPTC – NITERÓI – TRAVESSA COMANDANTE XXXXXX X’XXXXX, 51 – SERV 01 BARRETO NITERÓI – RJ 01.01.07 CIDPOL – AV XXX XXXXXX XXXXXX, 2.066 – XXXXXX XXXXXXX – RIO DE JANEIRO - RJ SERV 01 DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO: BANCO BRADESCO AGÊNCIA: CONTA: CUSTO TOTAL: OBSERVAÇÕES: Esta PROPOSTA deverá: 1ª - Ser elaborada e enviada, exclusivamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externomeio do sistema eletrônico, em 18/11/2021formulário específico, às 13:43o qual deverá ser corretamente preenchido. 2ª - A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, conforme horário oficial bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação. Nenhuma reivindicação adicional de Brasíliapagamento ou reajustamento de preços será considerada. 3ª - A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público ou anulada por ilegalidade, com fundamento nos artdepois da devida fundamentação, assegurado o contraditório e a ampla defesa dos interessados. 21º e 22º Prazo de Execução: 12 meses (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) Local da Prestação do Decreto nº 46.730Serviço: Nas unidades dos PRPTC’S CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Em / / . Firma Proponente CNPJ: Inscrição Estadual: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETE’s (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DOS PRPTC’s

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHASAvenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por de . Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item 01 8530.009.0002 (ID - 7870) FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA, COR: BRANCO, TAMANHO: M, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL Especificação Complementar: Fralda descartável pediátrica, tamanho médio de 4 até 10kg 23.664 Un 02 6515.095.0005 (ID - 70019) DRENO SUCCAO DESCARTAVEL,MATERIAL BOMBA: PVC SILICONADO, MATERIAL TUBO DRENAGEM: PVC SILICONADO, CAPACIDADE BOMBA SUCCAO: 400-600ML, DIAMETRO AGULHA: 6,4MM, QUANTIDADE VIAS CONECTOR: N/D, MATERIAL TUBO ASPIRACAO: PVC SILICONIZADO, ACESSORIOS: CONECTOR VACUO SUCÇÃO,VALVULA ANTIREFLUXO,TAMPA ESVAZIAMENTO,CLAMP Especificação Complementar: Dreno de sucção 6,4mm (1/4) 248 Un 03 6515.148.0011 (ID - 76017) LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL,MATERIAL: TNT BRANCO, LARGURA: 0,90 CM, GRAMATURA: 20 G/M², COMPRIMENTO: 2,0M, PICOTE: N/D, ELASTICO: COM ELASTICO Especificação Complementar: Lençol descartável com elástico 1.344 Un 04 4240.015.0007 (ID - 81605) ABAIXADOR LINGUA,MODELO: ESPATULA DESCARTAVEL 13.5 CM DE COMPRIMENTO, 1.5 CM DE LARGURA, MATERIAL: MADEIRA Especificação Complementar: Abaixador de língua 62.107 Un 05 4240.005.0019 (98132) RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA,TIPO: SEMI- FACIAL DESCARTAVEL, ANTIALERGICA, INODORA, ATOXICA, CLASSE: PFF2/N95, PROTECAO: VAPORES ORGANICOS, FORMATO: ANATOMICO, MATERIAL: FIBRAS DE CELULOSE/POLIESTER, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA, FILTRO: BIOLOGICO, PRECISAO FILTRAGEM: N/A, FIXACAO: TIRAS ELASTICAS COM CLIPE NASAL Especificação Complementar: Máscara de proteção (classe PFF2/ N95) 38.588 Un Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscaln° 248 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - CRONOGRAMA DE ENTREGA – ITEM CÓDIGO SIGA MATERIAIS / INSUMOS UNID. QUANT. FS QUANT. UERJ QUANT. TOTAL 01 8530.009.0002 (ID - 7870) FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA, às 20:53COR: BRANCO, conforme horário oficial TAMANHO: M, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL Especificação Complementar: Fralda descartável pediátrica, tamanho médio de Brasília4 até 10kg Un 14.664 9.000 23.664 02 6515.095.0005 (ID - 70019) DRENO SUCCAO DESCARTAVEL,MATERIAL BOMBA: PVC SILICONADO, MATERIAL TUBO DRENAGEM: PVC SILICONADO, CAPACIDADE BOMBA SUCCAO: 400- 600ML, DIAMETRO AGULHA: 6,4MM, QUANTIDADE VIAS CONECTOR: N/D, MATERIAL TUBO ASPIRACAO: PVC SILICONIZADO, ACESSORIOS: CONECTOR VACUO SUCÇÃO,VALVULA ANTIREFLUXO,TAMPA ESVAZIAMENTO,CLAMP Especificação Complementar: Dreno de sucção 6,4mm (1/4) Un 108 140 248 03 6515.148.0011 (ID - 76017) LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL,MATERIAL: TNT BRANCO, LARGURA: 0,90 CM, GRAMATURA: 20 G/M², COMPRIMENTO: 2,0M, PICOTE: N/D, ELASTICO: COM ELASTICO Especificação Complementar: Lençol descartável com fundamento nos artelástico Un 1.344 0 1.344 04 4240.015.0007 (ID - 81605) ABAIXADOR LINGUA,MODELO: ESPATULA DESCARTAVEL 13.5 CM DE COMPRIMENTO, 1.5 CM DE LARGURA, MATERIAL: MADEIRA Especificação Complementar: Abaixador de língua Un 29.107 33.000 62.107 05 4240.005.0019 (98132) RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA,TIPO: SEMI- FACIAL DESCARTAVEL, ANTIALERGICA, INODORA, ATOXICA, CLASSE: PFF2/N95, PROTECAO: VAPORES ORGANICOS, FORMATO: ANATOMICO, MATERIAL: FIBRAS DE CELULOSE/POLIESTER, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA, FILTRO: BIOLOGICO, PRECISAO FILTRAGEM: N/A, FIXACAO: TIRAS ELASTICAS COM CLIPE NASAL Especificação Complementar: Máscara de proteção (classe PFF2/ N95) Un 37.088 1.500 38.588 *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 9 30 dias a contar da retirada da nota de agosto de 2019empenho respectiva. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Secretário IIn° 248 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Coordenação Geral de Armazenamento - CGA, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx sito à Rua Xxxx Xxxxxxx, Assistente II762, em 18/11/2021Barreto – Niterói – RJ. UERJ Boulevard, às 20:5728 de Setembro, conforme horário oficial 77, Vila Isabel – Rio de Brasília, com fundamento nos artJaneiro. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EFORNECEDOR RESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA RESPRESENTANTE(S) LEGAL (IS) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº /22 ÓRGÃO GERENCIADOR: 01 1.1GRAXA LUBRIFICANTE,APLICACAO: VEICULOS AUTOMOTORES, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratoBASE: SABAO LITIO DE ELEVADA ESTABILIDADE, firmam as partes o presente instrumento em 5 AGENTE ESPESSANTE: COMPLEXO LITIO, ADITIVOS: ALTA TEMPERATURA, RESISTENTES AGUA, GRAU NLGI: 2, TEMPERATURA TRABALHO: 0 ~ xX ~ 000 xX, XXXXX GOTA: 190 ºC, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1/2 KG, REFERÊNCIA: LUBRAX AUTOLITH 2, MARCA: PETROBRAS Código do Item: 9150.002.0006 (cincoID - 146789) vias de igual forma e teor2425 UN 2400 UN 25UN 02 2.1LIQUIDO ARREFECIMENTO,TIPO: CONCENTRADO, depois de lido e achado conformeAPLICACAO: RADIADOR, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHASFUNCAO: Rio de JaneiroACAO PREVENTIVA CONTRA CONGELAMENTO SISTEMA, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxSUPERAQUECIMENTO SISTEMA E ANTICORROSIVA Código do Item: 2940.012.0002 (ID - 141746) 3535L 3500L 35L 03 3.1FLUIDO FREIO,TIPO: SINTETICA, Usuário ExternoREFERÊNCIA: DOT 4, em 18/11/2021EMBALAGEM: FRASCO 500 ML Código do Item: 9150.001.0002 (ID - 7691) 1768000 ML 1750000 ML 18000 ML 04 4.1SOLUCAO REAGENTE CATALISADOR,COMPOSICAO: UREIA, às 13:43ASPECTO: LIQUIDO / FLUIDO, conforme horário oficial de BrasíliaAPLICACAO: MOTORES MOVIDO A DIESEL, com fundamento nos art. 21º e 22º FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 20L Código do Decreto nº 46.730Item: 6850.078.0005 (ID - 146776) 1210 UN 1200 10UN 05 5.1OLEO LUBRIFICANTE VEICULO,CLASSIFICACAO SAE: SAE 20W50, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx CLASSIFICACAO API: SJ, FORNECIMENTO: 1 L, REFERÊNCIA: N/D Código do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.Item: 9150.006.0037 (ID - 53596) 400L 400L

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro ___ de 2021 Documento assinado eletronicamente de 20___. _______________________________ _______________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº /20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECEDOR: Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant Total Registrada Apresentação de Embalagem Unid. Preço Unitário Preço Total / Item 01 6426.001.0004 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: CONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, PRINCIPIO ATIVO: DIMETICONA, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A 10.322 UN 02 6472.001.0008 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 963.500 UN 03 6472.001.0009 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 593.960 UN 04 6433.001.0007 ID17664 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: ESPIRONOLACTONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 239.695 UN MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: DANTROLENO SODICO, FORMA 05 6486.001.0029 XX 00000 FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: SOLUÇÃO DILUENTE IV 72 UN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº /20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1 : Empresa, situada na Rua , Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxdiante denominada FORNECEDOR, Usuário Externorepresentada neste ato por , em 18/11/2021cédula de identidade nº , às 13:43domiciliada na Rua , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.Cidade;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da CapitalGoiatuba - Goiás, para dirimir qualquer litígio decorrente ação que resulte ou possa resultar do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadisposto neste contrato. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente a PREFEITURA e a CONTRATADA assinam este instrumento em 5 03 (cincotrês) vias de igual forma teor e teorpara uma única finalidade, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHASGoiatuba - GO, 24 de Junho de 2022. T E S T E M U N H A S: Rio NOME: NOME: CPF: CPF: XXX. 00.000 – 000 – FONE (64) 3495 – 0077/3495-0002 - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx CONTRATADA: ZÉ FELIPE SHOW MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.940.667/0001-68, pessoa jurídica de Janeirodireito privado, 18 novembro com sede na Avenida Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº:403, Xxxxxx 00 Xxxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado por seu procurador o Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº:000.000.000-00, inscrito no CNH nº:02108355893 DETRAN/GO, residente e domiciliado na cidade de 2021 Documento assinado eletronicamente Goiânia/GO. OBJETO: A CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento dos cantores “ ZÉ XXXXXX”, para a apresentação do SHOW artístico na sede da CONTRATANTE, no dia 19 de Julho de 2022, por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxvoltas das 23h00min, Usuário Externosendo este no Parque de Exposição Agropecuário de Goiatuba, em 18/11/2021desta cidade, às 13:43na Xxx. XX-000, XX 00, ao lado Universidade UNICERRADO, denominada FESTA da XXXVII EXPOAGRO e XVI FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GOIATUBA, que será realizada no período de 15 a 24 de Julho de 2022, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º cláusulas e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade restrições deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.contrato.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 2 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro 24 setembro de 2021 2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoAssessor, em 18/11/202124/09/2020, às 13:4313:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do CarmoXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 18/11/202124/09/2020, às 13:4514:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/202124/09/2020, às 20:5315:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário IIAssistente, em 18/11/202124/09/2020, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:5715:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 8551247 e o código CRC CE02991E.82CEA6B8. PODER EXECUTIVO DiÁRiO OFiCi l ANO XLVI - No- 178 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 25 DE SETEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO D.O. DE 22.09.2020 ONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem para firmeza e prova de assim acordes em todas as condições haverem, entre si, ajustado e cláusulas estabelecidas neste contratoacordado, firmam as partes após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasContrato é assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS Rio de JaneiroJaneiro_COOCLIC, 18 novembro 10 junho de 2021 2022 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 18/11/202113/06/2022, às 13:4310:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do CarmoXXXXXX XXX XXXX XXXXX, Usuário Externo, em 18/11/202113/06/2022, às 13:4514:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/202113/06/2022, às 20:5321:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/202113/06/2022, às 20:5521:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente II, em 18/11/202113/06/2022, às 20:5721:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 34359531 e o código CRC CE02991E.0A5041F3.

DO FORO DE ELEIÇÃO. 54.1. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio Comarca de JaneiroAraçatuba, comarca da CapitalEstado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outroquaisquer questões ou litígios decorrentes deste CONTRATO, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, por estarem assim acordes em todas as condições assim, justas e cláusulas estabelecidas neste contratocontratadas, firmam as partes assinam o presente instrumento CONTRATO em 5 3 (cincotrês) vias vias, de igual forma teor e teorforma, depois de lido e achado conforme, em na presença de testemunhas abaixo firmadas2 (duas) testemunhas. TESTEMUNHASNome: Rio XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX RG N.º: 16.674.949 SSP/SP CPF/MF N.º: 000.000.000-00 Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX RG N.º: 1.637.830 SSP/PE CPF/MF N.º: 31.457.464-49 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCESSIONÁRIA: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A Na qualidade de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e Outrossim, 18 novembro declaramos estar cientes, doravante, de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCESSIONÁRIA: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A Nome APARECIDO XXXXX XX XXXXX Cargo Prefeito Municipal RG nº 13.028.571 Endereço Residencial (*) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo11 apartamento 152 Endereço Comercial Rua Xxxxxx Xxxx n.º 73 Telefone (00) 0000-0000 Nome XXXX XXXX XXXXX Cargo Presidente do DAEA RG n.º 8.980.104-0 SSP/SP Endereço Residencial (*) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, em 18/11/202111 Apartamento 154 Endereço Comercial Av. Baguaçu, às 13:431530 Nome do signatário LOUZIVAL XXXX XXXX MASCARENHAS JUNIOR Cargo Procurador RG e CPF n.º 11.118.142-6 IFP/RJ e 000.000.000-00 Endereço Residencial (*) Xxxxxxx Xxxxxxxx, conforme horário oficial de Brasília0.000, com fundamento nos art0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Endereço Comercial Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Nome do signatário XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Cargo Diretor RG e CPF n.º 3.106.585-2 SSP/SP e 000.000.000-00 Endereço Residencial (*) Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX Endereço Comercial Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx Xxx Xxxxx XX (*) Não deve ser o endereço do Órgão/Poder. 21º e 22º do Decreto nº 46.730Deve ser o endereço onde poderá ser encontrado, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando caso não esteja mais exercendo o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.mandato ou cargo.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Avenida Padre Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscaln° 248 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor /Item ADESIVO ODONTOLOGICO, às 20:53TIPO: FOTOPOLIMERIZAVEL, conforme horário oficial de BrasíliaCOMPOSICAO: MONOCOMPONENTE PARA 6520.011.0016 ESMALTE E DENTINA COM 01 (ID - 144967) MONOMEROS HIDROFILICOS E SOLVENTE A BASE DE ETANOL/AGUA COM 10% DE CARGAS NANOMERICAS, com fundamento nos art. 21º FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 6 ML Especificação Complementar: adesivo fotopolimerizável para dentina e 22º do Decreto nº 46.730esmalte monocomponente CIMENTO CIRURGICO ODONTOLOGICO, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxASPECTO BASE: PASTA, Secretário IIFORNECIMENTO BASE: 13G, em 18/11/2021COMPOSICAO BASE: HIDROXIDO DE CALCIO, às 20:55ASPECTO REAGENTE: PASTA 6520.029.0003 CATALISADORA RIGIDA, conforme horário oficial de Brasília02 (ID - 145622) FORNECIMENTO REAGENTE: 11G, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730COMPOSICAO REAGENTE: HIDROXIDO DE CALDIO, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxOXIDO DE ZINCO, Assistente IIDIOXIDO DE TITANIO, em 18/11/2021ESTEARATO DE ZINCO, às 20:57ETILTOLUENO, conforme horário oficial de BrasíliaSULFONAMIDA, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.COLORANTES NATURAIS

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por de . Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Lote 1 7 6810.209.0114 ID 147632 ANTI-SORO,TESTE: FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, TIPO: ANTI- Kpa, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MONOCLONAL OU POLICLONAL. REAGENTE DEVE IDENTIFICAR O ANTÍGENO Kpa; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 120 ML 6 6810.209.0115 ID 147633 ANTI-SORO, TESTE: FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, TIPO: ANTI- Kpb, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MONOCLONAL OU POLICLONAL. REAGENTE DEVE IDENTIFICAR O ANTÍGENO Kpb; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 120 ML LOTE 2 8 6810.216.0001 ID 25755 BROMELINA, ASPECTO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: SUSPENSOES HEMACIAS / TESTES ENZIMÁTICOS ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: FRASCO, VOLUME TOTAL APROXIMADO A SER FORNECIDO 6000 ml. 6000 ML LOTE 3 9 6810.423.0031 XX 00000 REAGENTE ANÁLISE, PRODUTO: ENZIMA PAPAINA, ASPECTO FISICO: LÍQUIDO, CONCENTRACAO: REAGENTE 60 UND Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscalx° 000 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx COMPOSTO, às 20:53FORNECIMENTO: FRASCO 10ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: REAGENTE ANÁLISE, conforme horário oficial PRODUTO: ENZIMA PAPAINA, ASPECTO FISICO: LIQUIDO, CONCENTRACAO: REAGENTE COMPOSTO, FORNECIMENTO: FRASCO 10ML, total de Brasília600 ml LOTE 4 1 6810.209.0113 ID 147631 ANTI-SORO,TESTE: FENOTIPAGEM ERITROCITARIA, com fundamento nos artTIPO: ANTI- Lua, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MONOCLONAL OU POLICLONAL. 21º e 22º do Decreto nº 46.730REAGENTE DEVE IDENTIFICAR O ANTÍGENO Lua; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 120 ML 2 6810.209.0109 ID 147627 ANTI-SORO,TESTE: FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, de 9 de agosto de 2019TIPO: ANTI- Lub, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MONOCLONAL OU POLICLONAL. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx REAGENTE DEVE IDENTIFICAR O ANTÍGENO Lub; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 120 ML LOTE 5 3 6810.209.0108 ID 147626 ANTI-SORO,TESTE: FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, TIPO: ANTI- P1, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MONOCLONAL OU POLICLONAL. REAGENTE DEVE IDENTIFICAR O ANTÍGENO P1; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 120 ML Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, Secretário IIn° 248 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 5 6810.209.0099 ID 19942 ANTI-SORO,TESTE: TIPAGEM SANGUINEA, às 20:55TIPO: LECTINA ANTI-H, conforme horário oficial FORMA FORNECIMENTO: FRASCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LECTINA ANTI-H; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 160 ML LOTE 7 4 6810.209.0098 ID 126220 ANTI-SORO,TESTE: TIPAGEM SANGUINEA, TIPO: LECTINA ANTI-A1, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: LECTINA ANTI A1; FORNECIMENTO: FRASCO 1~10 ML 160 ML Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de BrasíliaJaneiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx *OBS: A solicitação dos empenhos será parcelada de acordo com a demanda do HEMORIO. A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias a contar do início da vigência do presente contrato. **OBS: A entrega será realizada no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, a partir da data de 9 retirada da nota de agosto empenho; Coordenação Geral de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Armazenagem : Xxx Xxxx Xxxxxxx, Assistente II762, em 18/11/2021Xxxxxxx, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Niterói – RJ **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente de . Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Representante TESTEMUNHA TESTEMUNHA Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor /Item 1 148880 PAINEL HEMÁCIAS, COMPOSIÇÃO: HEMÁCIAS DO GRUPO O FENOTIPADAS, APLICAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO ANTICORPOS ERITROCITÁRIOS IRREGULARES, VOLUME: 4 ~ 6 ML, QUANTIDADE: 10 ~ 12, FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Item: 6810.379.0020 Especificação complementar: Identificação de anticorpos anti- eritrocitários. Painel de Hemácias - composto por no mínimo 10 hemácias do grupo O fenotipadas para os principais sistemas eritrocitários, à concentração requerida, apresentadas em frascos ou já impregnadas na microplaca. Fornecer Cartão ou microplaca contendo Antiglobulina humana poliespecífica ou IgG permitindo a execução de testes de Coombs sem lavagem das hemácias. Considera-se como um teste a realização do teste de identificação de anticorpos irregulares. 2550 un 2 148906 REAGENTES DE HEMÁCIAS, NOME COMERCIAL: HEMÁCIAS TRIAGEM, FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Item: 6810.047.0022 Especificação complementar: Reagente pool de hemácias para triagem de anticorpos irregulares anti-eritrocitários para uso em cartões de gel-teste ou em microplacas, composto por hemácias 79.884 un Xxxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxx, Usuário Externon° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Fundação Saúde do grupo O fenotipadas para os principais sistemas eritrocitários, incluindo o antígeno Dia, à concentração requerida para a metodologia. As hemácias podem vir em 18/11/2021frascos ou já impregnadas nas microplacas. Fornecer Cartão ou microplaca contendo antiglobulina humana poliespecífica (anti-C3d + anti-IgG) permitindo a execução de testes de Coombs sem lavagem das hemácias Considera-se como um teste uma triagem de anticorpos, às 13:43feita em 1 MICROTUBO DO CARTÃO ou 1 CAVIDADE DA MICROPLACA. 3 150977 REAGENTES DE HEMÁCIAS, conforme horário oficial NOME COMERCIAL: HEMÁCIAS TRIAGEM I E II, FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Item: 6810.047.0023 Especificação complementar: Reagente de Brasíliahemácias para triagem de anticorpos irregulares anti- eritrocitários para uso em cartões de gel-teste ou em microplacas, composto por 2 hemácias do grupo O fenotipadas para os principais sistemas eritrocitários, incluindo o antígeno Dia, à concentração requerida para a metodologia. Apresentação: frascos ou já impregnadas nas microplacas Fornecer Cartão ou microplaca contendo Antiglobulina humana poliespecífica ou IgG permitindo a execução de testes de Coombs sem lavagem das hemácias. Considera-se como um teste uma triagem de anticorpos, feita em 2 microtubos ou em 2 poços de microplacas. 23.545 un 4 70182 REAGENTE ANÁLISE, PRODUTO: REAGENTE PARA FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, ASPECTO FÍSICO: MICROPLACAS OU CARTÕES, CONCENTRAÇÃO: ANTÍGENOS D,C,c,e,E,Cw,K, FORNECIMENTO: N/D, FÓRMULA MOLECUILAR: N/D Código do Item: 6810.423.0039 Especificação complementar: 15.974 teste Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Fundação Saúde Cartão ou microplaca contendo reagentes anti-A, anti-B, anti-AB, 2 anti-D (um que detecte a variante D- VI e outro que não a detecte) e soro- controle de Rh. Considera-se como um teste uma classificação sanguínea 7 148879 REAGENTE ANÁLISE, PRODUTO: REAGENTE PARA PROVA DE COMPATIBILIDADE MAIOR PRÉ- TRANSFUSIONAL, ASPECTO FÍSICO: MICROPLACAS OU CARTÕES, CONCENTRAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: UNIDADE, FÓRMULA MOLECUILAR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Item: 6810.423.0127 Especificação complementar: Prova Cruzada maior (prova de compatibilidade pré-transfusional). Microtubos em gel ou microplaca para prova cruzada, utilizando um ou uma cavidade das microplacas Considera-se como um teste uma prova cruzada. 18.694 un 8 148878 REAGENTE ANÁLISE, PRODUTO: REAGENTE PARA RECLASSIFICAÇÃO ERITROCITÁRIA BOLSA DE SANGUE, ASPECTO FÍSICO: MICROPLACAS OU CARTÕES, CONCENTRAÇÃO: ANTI A, ANTI B ANTI-D, FORNECIMENTO: UNIDADE, FÓRMULA MOLECUILAR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Item: 6810.423.0126 Especificação complementar: Retipagem direta ABO. Microtubos com fundamento nos artgel ou microplaca para reclassificação ABO direta de bolsas de sangue, contendo, anti-A anti-B e anti-D em cada um dos microtubos ou das cavidades das microplacas. 21º e 22º Considera-se como um teste uma reclassificação direta. 18.694 un 9 151089 REAGENTE ANÁLISE, PRODUTO: REAGENTE PARA FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA, ASPECTO FÍSICO: MICROPLACAS CARTÕES, CONCENTRAÇÃO: ANTÍGENOS CDE, FORNECIMENTO: TESTE, FÓRMULA MOLECULAR: N/A, 10.999 un Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Fundação Saúde FORMA FORNECIMENTO: TESTE Código do Decreto nº 46.730Item: 6810.423.0130 ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR:TIPAGEM DOS ANTÍGENOS C, D, E, EM UM ÚNICO REAGENTE , REAGENTE COMPOSTO DE MISTURA DE ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-C,D,E Cartão ou microplaca contendo MISTURA DE REAGENTES MONOCLONAIS anti-C, anti-D, anti-E, Considera-se como um teste uma TIPAGEM CDE Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx *OBS: As entregas serão parceladas, de 9 acordo com a demanda da Unidade; O quantitativo de agosto insumo solicitado no primeiro empenho deverá ser suficiente para atender cerca de 20193 meses. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx O número exato deve seguir o quantitativo empenhado, que será definido após o conhecimento da quantidade de testes presente nas apresentações comercializadas pelo fornecedor vencedor. **OBS: As entregas deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho; ***OBS: No caso dos reagentes eritrocitários, a programação das entregas deverá ser de acordo com o tempo de validade do produto. As entregas devem ser feitas pelo menos três dias antes de expirada a validade dos reagentes fornecidos na entrega imediatamente anterior. ****OBS: A primeira entrega deverá ser em conjunto com a instalação dos equipamentos; Hemorio: Xxx Xxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artxx. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. – RJ **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito 12- Os partícipes elegem o Foro da Cidade do Rio comarca de JaneiroTrombudo Central- SC, comarca da Capitalcom renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer litígio decorrente quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTermo. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratode comum acordo, firmam assinam as partes o presente instrumento instrumento, em 5 (cinco) duas vias de igual forma teor e teorforma, depois de lido e achado conforme, em na presença de testemunhas abaixo firmadasduas testemunhas, para que produzam os devidos efeitos legais. TESTEMUNHASPouso Redondo -SC, 20 de Julho de 2020 _____________________________ Xxxxx Xxxx Prefeito Municipal. ______________________________ Xxxxxxxxx Xxxxxxx Presidente CNPJ 83.632.828/0001-90 Testemunhas: Rio Nome:________________________ Nome:______________________ CPF CPF: O Município de JaneiroPouso Redondo, 18 novembro Pessoa Jurídica de 2021 Documento assinado eletronicamente Direito Público, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.102.681/0001-26, situada na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, Centro, Município de Pouso Redondo, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Xxxxx Xxxx, a seguir denominada Contratante, e a empresa Big Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito à Rua 7 de Setembro, nº 195, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 04.017.254/0001-73, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externoa seguir denominada Contratada, em 18/11/2021tendo ainda como Fiscal de Contrato Xxxxxx xx Xxxxxxxx, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos art. 21º e 22º do Decreto termos da lei nº 46.7308.666/93, de 9 21 de agosto junho de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do CarmoProcesso Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 036/2020 pelas Cláusulas a seguir expressas, Usuário Externodefinidoras dos direitos, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º obrigações e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.responsabilidades das partes.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco3(três) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHASATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: Rio ITEM COD ID OBJETO QUANTIDADE REGTISTRADA FUNESBOM FUSPOM UM PREÇO 1 00.000.000.000 146824 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, CAPACIDADE: 40 Ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 197 X 130 X 225 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0067 (ID - 146824) 75 75 2 00.000.000.000 170051 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 210 X175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0082 (ID - 170051 57 57 3 00.000.000.000 170052 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12V, DIMENSAO: 238 X 175 X 175, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0083 (ID - 170052 1741 520 1221 4 00.000.000.000 159712 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POLO DIREITO, CAIXA BAIXA, CAPACIDADE: 70 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 282 X 175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0074 (ID - 159712 577 330 247 5 00.000.000.000 135553 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA COM POLO INVERTIDO, CAPACIDADE: 70 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 298 X 175 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0052 (ID - 135553 350 350 6 00.000.000.000 170053 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA; POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 360 X 177 X 190 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0084 (ID - 170053) 509 430 79 7 00.000.000.000 135593 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA COM POLO INVERTIDO, CAPACIDADE: 100 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 240 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0053 (ID - 135593) 750 750 8 00.000.000.000 135594 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, CAPACIDADE: 170 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 510 X 213 X 236 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0054 (ID - 135594) 90 90 9 00.000.000.000 170055 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POSICAO DO POLO POSITIVO, ESQUERDA, CAPACIDADE: 000 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 510 X 213 X 236 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0085 (ID - 170055) 56 56 10 00.000.000.000 159716 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: NAUTICA SELADA, POLO DIREITO, CAIXA ALTA, CAPACIDADE: 220 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 517 X 290 X 230 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0075 (ID - 159716) 14 14 11 00.000.000.000 170057 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA, 12 V, 6 AH, 114,3 X 70,5 X 130 MM, POSICAO DO POLO POSITIVO, DIREITA, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: HONDA, MODELO: NX-400 FALCON, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0037 (ID - 170057) 622 66 556 12 00.000.000.000 170054 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA; POSICAO DO POLO POSITVO, ESQUERDA, 12 V, 8 AH, 150 X 70 X 106 MM, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: YAMAHA, MODELO: XT 660, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0036 (ID - 170054) 46 46 13 00.000.000.000 170058 BATERIA, COMPONENTE MOTOCICLETA,IDENTIFICADOR: SELADA, 12 V, 11 AH, POSICAO DO POLO POSITIVO, ESQUERDA, 150 X 87 X 110MM, APLICACAO: MOTOCICLETA, MARCA: YAMAHA, MODELO: MIDNIGHT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.094.0038 (ID - 170058) 14 14 14 00.000.000.000 170204 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: PARTIDA, SELADA, POLO POSITIVO ESQUERDO, HONDA TRX 420M, CAPACIDADE: 00 XX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 150 X 87 X 145 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0007 (ID - 170204) 14 14 15 00.000.000.000 159717 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: PARA JET SKI, POLO POSITIVO DIREITO, CAPACIDADE: 18 ah, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 150 X 90 X 150 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0076 (ID - 159717) 40 40 16 00.000.000.000 170309 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA, CAIXA BAIXA, POSICAO DO POLO POSITIVO: DIREITA, COM KIT DE INSTALACAO, PARA QUADRICICLO FUN MOTORS CFORCE 450 S, CAPACIDADE: 30 AH, TENSAO: 12 V,DIMENSAO: 166 X 127 X 175 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0088 (ID - 170309) 36 36 17 00.000.000.000 170308 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: TRACIONARIA, SELADA, POSICAO DO POLO POSITIVO: ESQUERDA, COM KIT DE INSTALACAO, PARA CARRO ELETRICO CLUB CAR CARRYAL, CAPACIDADE: 000 XX, XXXXXX: 6 V, DIMENSAO: 261 X 181 X 283 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0087 (ID - C) 28 28 18 00.000.000.000 159760 BATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: SELADA , POLO POSITIVO ESQUERDO, CAPACIDADE: 225 ah, TENSAO: 8 V, DIMENSAO: 261 X 178 X 267 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 2535.112.0078 (ID - 159760) 50 50 19 00.000.000.000 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: SERVICO, CAPACIDADE: 000 XX, XX 000 XXX/XX 000 XXXXXXX, XXXXXX: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 244 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0001 (ID - 170197) 5 5 20 00.000.000.000 170198 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: DE PARTIDA E DE SERVICO, CAPACIDADE: 75AH XXX 000X, XX 00: 155 MINUTOS, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 325 X 165 X 238 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0002 (ID - 170198) 44 44 21 00.000.000.000 170201 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: PARTIDA, TAMANHO GRUPO BCI 31, CAPACIDADE: 1000 CCA, 1250 CA, RC 25A 200 MIN, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 330 X 172 X 244 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0005 (ID - 170201) 29 29 22 00.000.000.000 170202 BATERIA NAUTICA, PECA REPOSICAO,TIPO: DE PARTIDA E DE SERVICO, CAPACIDADE: C20: 75AH, RC 25: 155 MINUTOS, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 325 X 165 X 238 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 6140.013.0006 (ID - 170202) 10 10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de Janeiroidentidade nº , 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxdomiciliada na Rua , Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.Cidade ;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por de . Representante TESTEMUNHA TESTEMUNHA Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx LOTE II 7 6810.047.0024 ID 154621 REAGENTES DE HEMACIAS, NOME COMERCIAL: HEMACIAS TESTE PARA CONTROLE DE COOMBS, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 10 ML ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: HEMÁCIA CONTROLE EM CONCENTRAÇÃO DE 3% A 5% PARA TÉCNICA EM TUBO 120 FR 8 6810.047.0018 ID 143541 REAGENTES DE HEMACIAS, NOME COMERCIAL: HEMACIAS TRIAGEM I E II, FORMA FORNECIMENTO: KIT ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: 96 UN Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscaln° 248 – 1° andar Gávea, em 18/11/2021Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx CONJUNTO DE HEMÁCIAS DE TRIAGEM I E II EM CONCENTRAÇÃO DE 3% A 5% PARA TÉCNICA EM TUBO 9 6810.423.0026 XX 00000 REAGENTE ANALISE, às 20:53PRODUTO: REAGENTE ALBUMINA BOVINA, conforme horário oficial ASPECTO FISICO: LIQUIDO, CONCENTRACAO: 22%, FORNECIMENTO: FRASCO 10 ML 168 UN 10 6810.209.0068 XX 00000 ANTI-SORO, TESTE: TIPAGEM SANGUINEA, TIPO: SORO COOMBS ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: REAGENTE SORO DE COOMBS POLIESPECÍFICO PARA TESTES IMUNO- HEMATOLÓGICOS EM TÉCNICA DE TUBO 168 UN Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 248 – 1° andar Gávea, Rio de BrasíliaJaneiro – RJ – Brasil – CEP: 00000-000 Tel.: 00 (00) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx **OBS: A entrega das parcelas deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da retirada da nota de empenho respectiva. ***OBS: A entrega de reagentes eritrocitários deverá ocorrer de acordo com a validade do produto e pelo menos 3 (três) dias antes de expirada a validade dos reagentes fornecidos na entrega imediatamente anterior. IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, com fundamento nos artnº 326 - almoxarifado - Humaitá - Rio de Janeiro – RJ; HECC Xx. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial 466 almoxarifados - Marechal Hermes - Rio de Brasília, com fundamento nos artJaneiro – RJ; HEMORIO Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. - Xxx xx xxxxxxx – XX; **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 2624-

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 2 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento de 20 . Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor /Item 1 68104910002 (ID 137205) TESTE GALACTOMANNAN ASPERGILLUS, APRESENTACAO: KIT 96 TESTES, COMPOSICAO: FORMATO SANDWICH, METODO: IMUNOENZIMATICO, APLICACAO: DETECCAO EM SORO E LAVADO BRONCOALVEOLAR DO ANTIGENO DE ASPERGILLUS SP, FORMA FORNECIMENTO: TESTE 1152 UN *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias a contar do início da vigência do presente contrato. **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. Xxx Xxxx Xxxxxxx, 762, Xxxxxxx, Niterói – RJ. **** A ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 2624- 0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx O presente documento segue assinado eletronicamente pelo servidor Elaborador, Pregoeiro (validador) e pela autoridade responsável por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial de Brasíliasua aprovação, com fundamento nos fulcro no Regimento Interno da FS, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão por força do art. 21º e 22º do Decreto 50, § 1º, da Lei nº 46.7309.784, de 9 29 de agosto janeiro de 20191999. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do CarmoXxxxxxx, Usuário ExternoDiretor Administrativo Financeiro, em 18/11/202124/03/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:5712:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 14776488 e o código CRC CE02991E.A667648E.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 04 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxde . Representante TESTEMUNHA TESTEMUNHA Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total/Item 1 6515.099.0113 ID 154770 ENXERTO ARTERIAL TUBULAR, Usuário ExternoTIPO: INORGANICO, em 18/11/2021MODELO: RETO, às 13:43MATERIAL: POLIESTER IMPREGNADO, conforme horário oficial DIAMETRO: 8MM ~ 32MM, COMPRIMENTO: 30CM ~ 60CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 84 UN 2 6515.099.0114 ID 154771 ENXERTO ARTERIAL TUBULAR, TIPO: INORGANICO, MODELO: BIFURCADO, MATERIAL: POLIESTER IMPREGNADO, DIAMETRO: 14MM ~ 22MM X 7MM ~ 11MM, COMPRIMENTO: 40 ~ 45CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 36 UN *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de Brasília, com fundamento nos art30 (trinta) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 9 30 dias a contar da retirada da nota de agosto empenho respectiva. CGA Coordenação Geral de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Armazenagem: Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II762, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artBarreto – Niterói/RJ. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 2 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro em _____de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial _________de Brasília, com fundamento nos art_. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.___________________________________________________ __________________________________________ TESTEMUNHA __________________________________________ TESTEMUNHA COBERTURA DE VEICULOS 66 R$ 20,00 R$ 1.320,00 ALUGUEL/MÊS R$ 4.770,00 ESTANTE 2 R$ 100,00 R$ 200,00 ALUGUEL/MÊS R$ 1.390,00 ESCADA PADRÃO C/ PATAMAR EXTENDIDO 0 R$ 600,00 R$ 0,00 PINTURA NA COR LARANJA/AZUL 7 R$ 116,59 R$ 816,13 PILARETES 12 R$ 70,83 R$ 849,96 INTERLIGAÇÃO EXTERNA ELETRICA 15 R$ 56,67 R$ 850,05 INTERLIGAÇÃO EXTERNA HIDRAULICA 15 R$ 22,67 R$ 340,05 INTERLIGAÇÃO EXTERNA ESGOTO 15 R$ 25,50 R$ 382,50

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 2 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro _____ de 2021 Documento assinado eletronicamente _____________ de _. ______________________ ______________________ Lotes Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: COAGULACAO SANGUINEA COM IDENTIFICACAO DE STATUS 1 6810.381.0489 (ID - 166089) DA FIBRINA E DE DESORDENS DE POLIMERIZACAO 400 UN CONTENDO SOLUCAO DE CITOCALASINA D, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: GLOBAL DO SISTEMA EXTRINSECO DA 2 6810.381.0488 (ID - 166086) COAGULACAO SANGUINEA CONTENDO SOLUCAO DE TROMBOPLASTINA E 900 UN INIBIDOR DE HEPARINA, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: GLOBAL DO SISTEMA INTRINSECO DA COAGULACAO SANGUINEA 3 6810.381.0490 (ID - 166090) SENSIVEL A HEPARINA CONTENDO SOLUCAO DE 800 UN ACIDO ELAGICO E FOSFOLIPIDEOS, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA 4 6810.381.0493 (ID - 166093) VIA ANALISE DE RECALCIFICACAO EM PLASMA CONTENDO 900 UN SOLUCAO DE CLORETO DE CALCIO, METODO: 1 TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA PARA DETECCAO 5 6810.381.0491 (ID - 166091) DE HIPERFIBRINOLISE CONTENDO SOLUCAO DE 50 UN APROTININA, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: REAGENTE DE CALIBRACAO, ANALISE: CONTROLE CONTENDO 6 6810.381.0494 (ID - 166095) PLASMA HUMANO PARA ANALISE MULTIPARAMETRICA COM 40 UN VALORES DE COAGULACAO NORMAIS, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: KIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: REAGENTE DE CALIBRACAO, ANALISE: CONTROLE CONTENDO PLASMA 7 6810.381.0495 (ID - 166096) HUMANO PARA ANALISE MULTIPARAMETRICA COM 20 UN VALORES DE COAGULACAO ACIMA DO NORMAL, METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: KIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA 8 6810.381.0492 (ID - 166092) NA PRESENCA DE INIBIDOR DE HEPARINA CONTENDO SOLUCAO DE HEPARINASE, 350 UN METODO: TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO COMPLETO 2 9 6640.087.0009 (ID - 165555) CUBETA,MATERIAL: POLIESTIRENO, COR: INCOLOR, DIMENSAO (H X L X C): 17 MM X 13 MM X 13 MM, CAPACIDADE: 320 MICROLITROS, ACESSORIO: PIPETA ELETRONICA ACOPLADA AO ANALISADOR E TRACADO GRAFICO CONTINUO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 20 UNIDADES 1800 UN 3 10 6640.010.0137 (ID - 161848) PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIETILENO, CAPACIDADE: 10 ~ 320 uL (MICROLITROS), MODELO PIPETA: PIPETA AUTOMATICA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 4800 UN **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no IECAC, no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no CGA, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. IECAC Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. CGA Coordenação Geral de Armazenagem: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxx – RJ. Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. **** A ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx. CONTRATO DE COMODATO nº /2021 PROCESSO N° SEI-080007/003151/2021 CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A , COMO COMODANTE, E A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO COMODATÁRIA. nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea, XXX 00000- 000, Rio de Janeiro – RJ, como COMODATÁRIA, neste ato pelo Diretor Administrativo Financeiro BRXXX XXXXXX XXXXX , ID funcional n° 4137337-5, portador da carteira de identidade nº 098814700/DETRANRJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , situada na , Bairro, Cidade, CEP, como COMODANTE, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externocédula de identidade nº , em 18/11/2021CPF sob o n° , às 13:43, conforme horário oficial de Brasíliapactuam o presente Contrato DE COMODATO, com fundamento nos art. 21º no processo administrativo nº SEI- 080007/003151/2021 e 22º do Decreto nº 46.730, na Ata de 9 Registro de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário ExternoPreços n° que se regerá pela legislação aplicável, em 18/11/2021especial, às 13:45artigos 579 a 585 do Código Civil, conforme horário oficial de BrasíliaLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, com fundamento nos art. 21º e, ainda, pelas cláusulas e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.condições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 2 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro _____ de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx_____________ de _. ______________________ ______________________ ITEM CÓDIGO SIGA MEDICAMENTO UNID. QUANT. FS QUANT. FUNESBOM QUANT. FUNESPOM QUANT. TOTAL 1 6438.001.0013 (ID - 58286) AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5 ML (6 MG/ML) - 120 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 1.300 0 0 1.300 2 6437.001.0060 (ID - 58287) BUDESONIDA 0,25 MG/ML SUSP P/NEBULIZAÇÃO - 2 ML APRESENTAÇÃO FRASCO UN 16.700 0 3.000 19.700 6437.001.0038 IPRATRÓPIO, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial BROMETO 0,025% (0,25 MG/ML ) SOL. **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de Brasília, com fundamento nos art20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 9 20 (vinte) dias a contar da retirada da nota de agosto de 2019empenho respectiva. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artCGA Xxx Xx. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II762 - Barreto, em 18/11/2021Niterói, Rio de Janeiro. Horário de entrega: 08:00 às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art16:00 horas. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. **** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro _____ de 2021 Documento assinado eletronicamente por _____________ de _. ________________________ ______________________ - CRONOGRAMA DE ENTREGA – ITEM ID SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. UERJ QUANT. FUNESPOM QUANT. FUNESBOM QUANT. TOTAL 1 64040.01.0028 ID - 58258 MEDICAMENTO USO HUMANO - GRUPO FARMACOLOGICO: TERAPIA HORMONAL, PRINCIPIO ATIVO: VASOPRESSINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 1 ML, APRESENTACAO: AMPOLA UN 1.900 3.260 792 240 6.192 2 6412.001.0010 ID - 18061 MEDICAMENTO USO HUMANO - GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDOTOS E ANTAGONISTAS, PRINCIPIO ATIVO: NALOXONA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,4, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA UN 2.700 370 540 60 3.670 6413.001.0077 MEDICAMENTO USO HUMANO - GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE VANCOMICINA, FORMA FARMACEUTICA: XX *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 10 (dez) dias a contar do início da vigência do presente contrato. **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 30 dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. FUNESPOM Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:43, conforme horário oficial 20 – Centro de Brasília, com fundamento nos artMaterial Médico e Xxx Xx. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal245, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial Santa Rosa – Niterói/Rio de Brasília, com fundamento nos artJaneiro. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. *** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro _____ de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx_____________ de _. ______________________ _______________________ (ITENS E QUANTITATIVOS A SEREM INFORMADOS PELA DTA QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO) Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: CONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, Usuário ExternoPRINCIPIO 01 6426.001.0004 ATIVO: DIMETICONA, em 18/11/2021FORMA FARMACEUTICA: 10.322 UN ID 58164 EMULSAO ORAL, às 13:43CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, conforme horário oficial UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA 02 6472.001.0008 XX 00000 SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO 963.500 UN APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO 03 6472.001.0009 XX 00000 FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 593.960 UN 04 6433.001.0007 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: ESPIRONOLACTONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL 239.695 UN 05 6486.001.0029 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: DANTROLENO SODICO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: SOLUÇÃO DILUENTE IV 72 UN - CRONOGRAMA DE ENTREGA – ITEM COD. SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. UERJ QUANT. FUNESPOM QUANT. TOTAL 01 6426.001.0004 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: CONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, PRINCIPIO ATIVO: DIMETICONA, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A UN 5.652 4.670 0 10.322 02 6472.001.0008 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL UN 805.200 105.500 52.800 963.500 03 6472.001.0009 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL UN 305.160 143.600 145.200 593.960 04 6433.001.0007 ID17664 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: ESPIRONOLACTONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL UN 235.471 0 4.224 239.695 05 6486.001.0029 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: DANTROLENO SODICO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: SOLUÇÃO DILUENTE IV UN 72 0 0 72 *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de Brasília10 (dez) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 10 dias corridos a contar da retirada da nota de empenho respectiva. Coordenação Geral de Armazenamento - CGA, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por sito à Rua Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II762, em 18/11/2021Barreto – Niterói – RJ. UERJ Xx. 00 xx Xxxxxxxx, às 20:57Xxxx Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx. FUNDO ESP. POLÍCIA MILITAR RJ FUNESPOM SETOR DE FARMÁCIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR: XXX XXXXXXX XX XX, conforme horário oficial de BrasíliaN° 20 - ESTÁCIO - RIO DE JANEIRO/RJ e SETOR DE FARMÁCIA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI: XXX XX. XXXXXXX XXXXXX, com fundamento nos artN° 245 - SANTA ROSA - NITERÓI/RJ. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. *** A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (21) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. TESTEMUNHAS: Rio de Janeiro, 18 novembro de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxde . Diretor Executivo TESTEMUNHA TESTEMUNHA LOTE 01 1 ID - 414 ALMOFADA CARIMBO, Usuário ExternoTAMANHO: N3, em 18/11/2021MATERIAL CORPO: PLASTICO, às 13:43MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, conforme horário oficial COR: SEM ENTINTAMENTO. Código do Item: 7510.001.0007 120 2 ID - 53077 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item: 7510.060.0010 288 3 ID - 55116 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item: 7510.060.0011 264 4 ID - 15867 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item: 7510.060.0002 72 XXXX 00 0 XX - 00000 APONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: METAL, COR: CINZA, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR, DEPOSITO: SEM. Código do Item: 7520.003.0013 684 6 ID - 33204 LAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: XXXX, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM. Código do Item: 7510.038.0002 5.460 7 ID - 1460 BORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 32 X 23 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A. Código do Item: 7510.005.0011 3.732 8 XX - 000000 CANETA ESFEROGRAFICA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR CORPO: TRANSPARENTE, FORMATO CORPO: N/D, TIPO ESCRITA: FINA, COR ESCRITA: AZUL, CARGA: REMOVIVEL, MATERIAL PONTA: TUNGSTENIO, ACIONAMENTO CARGA: N/A, ACESSORIOS: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ORIFICIO RESPIRACAO: COM. Código do Item: 7520.006.009 10.920 9 XX - 000000 CANETA ESFEROGRAFICA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR CORPO: TRANSPARENTE, FORMATO CORPO: N/D, TIPO ESCRITA: GROSSA, COR ESCRITA: VERMELHA, CARGA: REMOVIVEL, MATERIAL PONTA: TUNGSTENIO, ACIONAMENTO CARGA: N/A, ACESSORIOS: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ORIFICIO RESPIRACAO: COM. Código do Item: 7520.006.0089 2.232 10 XX - 00000 CANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO. Código do Item: 7510.015.0005 2.004 LOTE 03 11 ID - 2373 CADERNO, MODELO: UNIVERSITARIO, CAPA: CAPA FLEXIVEL, ACABAMENTO CAPA: XXXX, ENCADERNACAO: ESPIRAL, TIPO FOLHA: COM PAUTA, DIMENSAO (H X L): 203 X 278 (1/8) MM, NUMERO MATERIAS: 1 MATERIA, QUANTIDADE FOLHA: 96 FL. Código do Item: 7530.002.0019 1.128 LOTE 06 23 ID - 141975 COPO DESCARTAVEL, MATERIAL: PLASTICO, COR: BRANCO, TAMPA: COM TAMPA, CAPACIDADE: 200 ML, FORNECIMENTO: PACOTE 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 0,85 G, MASSA: 0,75 G. Código do Item: 7350.008.0070 8.400 LOTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL ANUAL 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 1 ALMOFADA PARA CARIMBO TAMANHO Nº 03 SEM ENTINTAMENTO 120 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML 288 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML 264 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 TINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML 72 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 2 APONTADOR PARA LAPIS 684 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 LAPIS PRETO GRADUAÇÃO: 2HB, EXTREMIDADE TAMANHO: 17,5 CM 5460 455 455 455 455 455 455 455 455 455 455 455 455 BORRACHA PARA LAPIS 3732 311 311 311 311 311 311 311 311 311 311 311 311 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA COR AZUL 10920 910 910 910 910 910 910 910 910 910 910 910 910 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA GROSSA COR VERMELHA 2232 186 186 186 186 186 186 186 186 186 186 186 186 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELO 2004 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 3 CADERNO, MODELO: UNIVERSITARIO, CAPA FLEXIVEL, XXXX, ENCADERNACAO: ESPIRAL, FOLHA: COM PAUTA, DIMENSAO (H X L): 203 X 278 (1/8) MM, 1 MATERIA, 96 FL 1128 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 LIVRO DE PROTOCOLO 1752 146 146 146 146 146 146 146 146 146 146 146 146 ENVELOPE CORRESPONDÊNCIA MAT. PAPEL KRAFT, GRAM. 75 G/M2 OFICIO 240 X 340MM 13080 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 1090 ETIQUETA AUTO ADESIVA BRANCA PARA IMPRESSORA 12,7MM X 44,45MM 423000 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 35250 4 CLIPS PRENDEDOR PAPEL NIQUELADO TAMANHO Nº 2 (CAIXA 100 UNIDADES) 1920 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 CLIPS PRENDEDOR PAPEL NIQUELADO TAMANHO Nº 6 (CAIXA 50 UNIDADES) 1308 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 109 GRAMPEADOR MODELO UNIVERSAL GRAMPO Nº 26/6 CAPACIDADE 25 FLs. 1128 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 94 GRAMPO PARA GRAMPEADOR NIQUELADO TAMANHO: 26/6 (CAIXA COM 5000 UNIDADES) 3324 277 277 277 277 277 277 277 277 277 277 277 277 5 BARBANTE 8 FIOS 324 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 COLA LÍQUIDA PVA COR BRANCO 90GR. 1680 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 ELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA) Nº18 (80 MM) 25 G 2328 194 194 194 194 194 194 194 194 194 194 194 194 GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO NIQUELADA (CAIXA COM 50 UNIDADES) 7080 590 590 590 590 590 590 590 590 590 590 590 590 PERFURADOR MANUAL PAPEL QUANTIDADE FURO 2 CAPACIDADE PERFURAÇÃO 35 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO 264 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 MARCADOR DE PÁGINA CORES 480 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 *OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de Brasília, com fundamento nos art10 (dez) dias a contar do início da vigência do presente contrato. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, **OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 9 10 dias a contar da retirada da nota de agosto empenho respectiva. CGA Coordenação Geral de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Armazenagem – Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente IInº 762, em 18/11/2021Barreto, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.Niterói/RJ

DO FORO DE ELEIÇÃO. 22.1 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio Comarca de Janeiro, comarca da Capital, Saúde para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 02 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasabaixo. TESTEMUNHASAssinaturas: Rio Saúde-BA, xxx de Janeiroxxxx de 2020. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 CONTRATO DE N° /2020. Pelo presente Termo de Contrato, 18 novembro regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SAÚDE, pessoa jurídica de 2021 Documento assinado eletronicamente direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o no 14.197.628/0001-33 com sede à Xxxxx Xxx Xxxxxxx, 29, Centro, Saúde – Bahia, neste ato representado por Xxxxxxx seu Prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa , inscrita no CNPJ/MF xx , xxxxxxx x , xx , , - Xxxxx, Usuário Externoneste ato representada pelo Sr. , em 18/11/2021portador da cédula de identidade n° , às 13:43CPF/MF no , conforme horário oficial residente à Xxx , x° - , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx , denominando-se a partir de Brasíliaagora CONTRATADO. Resolvem firmar o presente Termo de Contrato, com fundamento nos art. 21º e 22º base no Edital do Decreto Pregão Presencial nº 46.7300xx/2020, regido no que couber, pela Lei Federal nº 8.666, de 9 21 de agosto junho de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx do Carmo1993 e alterações subsequentes, Usuário Externo, em 18/11/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Auditor Fiscal, em 18/11/2021, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º pelas cláusulas e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário II, em 18/11/2021, às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente II, em 18/11/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 24984727 e o código CRC CE02991E.condições abaixo estabelecidas: