Common use of DO FUNDAMENTO JURÍDICO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupo, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA019/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupoitem, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PAProtocolo Gedoc nº 121622/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA047/2020-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por do lote/grupo, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019162/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/201945212/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021040/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA008/2020-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupolote, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA 98/2019 (PROTOCOLO N° 40297/201933437/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA050/2020-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupolote, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019189/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/201949725/2019) e Ata de Registro de Preços 045/202105/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA030/2016- MP/PA , por execução indireta, empreitada por preço global por grupoglobal, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA 054/2016 (PROTOCOLO N° 40297/201916415/2016) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA074/2021-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupoitem, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PAProtocolo Gedoc nº 125064/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPAnº 055/2021- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupogrupo (grupo único), no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PAProtocolo GEDOC nº 118599/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA014/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupoglobal, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, Gedoc 129827/2021 e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA029/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por grupoitem, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PAGedoc nº 113583/2022, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPA019/2021- MP/PA , por execução indireta, empreitada por preço global por do grupo, no tipo menor preço, vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019132/2020-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/2019protocolo 21840/2020) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas as normas referidas no subitem anterior.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2021- MPPAnº. 028/2016- MP/PA, por execução indiretaPreço Global, empreitada por preço global por grupotipo Menor Preço, no tipo menor preço, a qual está vinculada ao PROCESSO Nº. 134/2019032/2015-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 40297/201911242/2015) e Ata de Registro de Preços 045/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na (Código de Defesa do Consumidor), Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações Complementar nº. 123/2006 e demais regras de direito público do Direito Público e privado Privado, aplicáveis a à matéria que o subsidiarem. 1.2. Aos casos omissos serão aplicadas aplicam-se as normas referidas no subitem nos subitens anterior.