Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 - PMF, homologado em 23/07/2018, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/20XX, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2018 029/2022 - PMFPMSD, homologado em 23/07/2018, 03/01/2023 e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2022, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - PMF, homologado em 23/07/201819/04/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2022, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2022, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PMF, homologado em 23/07/201819/04/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. 1.1 Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - PMFPMA, homologado em 23/07/2018XX/XX/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021- PMF, homologado em 23/07/201801/06/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PMF, homologado em 23/07/201819/04/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar nN° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

DO FUNDAMENTO. 1.1. Este Contrato decorre do Pregão Presencial PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2018 003/2021 - PMFFMS, homologado em 23/07/201816/04/2021, e fundamenta-se nas Leis: Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pelas Leis, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).