Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 1-1-O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alterações, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1-1-1.1- O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alteraçõeso PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019, ADESÃO À ATA TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 e seus anexos, devidamente homologada homologados pelo Sr. PresidentePrefeito, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1-1-O presente Contrato tem como fundamento a Lei as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alterações, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO ainda o PROCESSO LICITATÓRIO 032/2019, Nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 Nº 001/2018 e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. PresidentePrefeito, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1-1-1.1- O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alteraçõeso PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2019, ADESÃO À ATA TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 e seus anexos, devidamente homologada homologados pelo Sr. PresidentePrefeito, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1-1-O presente Contrato tem como fundamento a Lei as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alterações, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO ainda o PROCESSO LICITATÓRIO 032/2019, Nº 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 Nº 006/2021 e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. PresidentePrefeito, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 1-1-O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alterações, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 032/201915/2017, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.PRESENCIAL

DO FUNDAMENTO. 1-1-O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e suas alterações, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............/2019, alusiva ao PROCEDIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2019013/2014, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 010/2014 e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. PresidentePrefeito, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.