DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. O Envelope "HABILITAÇÃO" deverá conter os documentos a seguir relacionados, e deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislações em vigor. Os documentos que tiverem sido apresentados para o credenciamento deste Pregão não precisarão constar no Envelope “HABILITAÇÃO”. São os documentos:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 7.1 - O Envelope "HABILITAÇÃO" deverá conter os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 10.1 A HABILITAÇÃO - ENVELOPE 02 deverá ser elaborada considerando as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e observar os seguintes requisitos:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 7.1 - O Envelope "HABILITAÇÃO" deverá conter os documentos a seguir relacionados, devendo estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor, os quais dizem respeito a:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 7.1 – O envelope “B” “Documentos de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 8.1 - Para fins de habilitação serão exigidos os seguintes documentos, que deverão ser apresentados em original, ou em cópia autenticada por cartório competente, ou ainda pelos membros da Comissão de Licitação:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 6.1. As licitantes deverão incluir no Envelope B – HABILITAÇÃO - A documentação poderá ser apresentada em cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original, dos seguintes documentos abaixo, em envelope, no qual possam ser identificados o nome ou razão social, modalidade, número da licitação, além da expressão Habilitação (vide descrição abaixo), podendo a Pregoeira, antes da homologação, solicitar o documento original para verificação. . Razão Social: CNPJ:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 6.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. 6.1 O envelope “Documento de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO. A HABILITAÇÃO será realizada mediante comprovação de: 🡪 Habilitação Jurídica; �� Regularidade Fiscal e Social; 🡪 Qualificação Econômico-Financeira; 🡪 Qualificação Técnica. 🡪 Os licitantes encaminharão, exclusivamente, por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 🡪 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 🡪 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123 de 2006. As certidões deverão ser apresentadas dentro do respectivo prazo de validade. Caso não conste prazo de validade no corpo da certidão, considerar-se-á o prazo de 90 (noventa) dias da data de emissão. As certidões extraídas da Web somente terão validade se confirmada sua autenticidade pela pregoeira ou membro de equipe de apoio. 🡪 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 🡪 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 🡪 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação da pregoeira e para acesso público após o encerramento do envio de lances.