Common use of DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Clause in Contracts

DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO. 8.1. Condições de execução: 8.1.1 - Os serviços serão executados no Município de Rio Novo, compreendendo a área urbana e rural. 8.1.2. O prazo de atendimento será de no máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento da Autorização Serviço (AS), que será encaminhada por e-mail no endereço eletrônico 8.1.3. O objeto licitado será solicitado de acordo com a demanda da Prefeitura de Rio Novo, estando essa livre para solicitar o mesmo em qualquer quantidade, sendo o pagamento realizado de forma proporcional ao número de funcionários demandados naquele mês específico, não havendo o que se falar em quantidade mínima / máxima por solicitação. 8.1.4. Os serviços serão solicitados de segunda a sexta feira, eventualmente, poderá ocorrer sábado, domingos e feriados, contemplando carga horária máxima de 40 horas semanais por trabalhador. 8.1.5. A contratada deverá responsabilizar-se por quaisquer indenizações a terceiros por danos materiais ou pessoais sofridos em caso de culpa por parte de empregados da CONTRATADA. 8.1.6. A contratada deverá elaborar relatório de serviços, contendo descrição detalhada das atividades realizadas e o número de funcionários utilizados nessa prestação, sendo que tal relatório deverá ser atestado pelo fiscal do contrato para posterior emissão de nota fiscal ou recibo. 8.1.7. O prestador deverá refazer em, no máximo 24 horas, contados a partir da comunicação, os serviços que forem rejeitados, sem custo para o município. 8.1.8. As ferramentas e materiais utilizados na execução dos serviços serão de responsabilidade do prestador de serviço. 8.1.9. O prestador de serviço não poderá executar qualquer serviço que não conste na ordem de serviço enviada pelo Município. 8.1.10. O prestador deverá respeitar os prazos fixados pelo Município, assim como observar, atender, respeitar, cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável e garantir a qualidade do objeto. 8.1.11. O prestador de serviço deverá fornecer e fiscalizar o uso de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) para os seus empregados e equipamentos de proteção coletiva (EPC) necessários, de acordo com as normas vigentes para cada serviço solicitado e uniformes com identificação. 8.1.12. Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de até 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 8.1.13. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 8.1.14. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após aceitação mediante termo detalhado. 8.1.15. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 8.1.16. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 8.2. Garantia, manutenção e assistência técnica:

DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO. 8.14.1. Condições A forma de execuçãofornecimento dar-se-á com a entrega SOB DEMANDA DO BEM (art. 140, inc. II c/c art. 6º, inc. X, da Lei nº 14.133/2021) ao estimado de: 8.1.1 - Os serviços serão executados no Município de Rio Novo, compreendendo a área urbana e rural. 8.1.24.2. O prazo de atendimento entrega do material será de no máximo de 72 10 (setenta e duasdez) horas a partir do recebimento da Autorização Serviço (AS), que será encaminhada por e-mail no endereço eletrônico 8.1.3. O objeto licitado será solicitado de acordo com a demanda da Prefeitura de Rio Novo, estando essa livre para solicitar o mesmo em qualquer quantidade, sendo o pagamento realizado de forma proporcional ao número de funcionários demandados naquele mês específico, não havendo o que se falar em quantidade mínima / máxima por solicitação. 8.1.4. Os serviços serão solicitados de segunda a sexta feira, eventualmente, poderá ocorrer sábado, domingos e feriados, contemplando carga horária máxima de 40 horas semanais por trabalhador. 8.1.5. A contratada deverá responsabilizar-se por quaisquer indenizações a terceiros por danos materiais ou pessoais sofridos em caso de culpa por parte de empregados da CONTRATADA. 8.1.6. A contratada deverá elaborar relatório de serviços, contendo descrição detalhada das atividades realizadas e o número de funcionários utilizados nessa prestação, sendo que tal relatório deverá ser atestado pelo fiscal do contrato para posterior emissão de nota fiscal ou recibo. 8.1.7. O prestador deverá refazer em, no máximo 24 horasdias úteis, contados a partir da comunicação, os serviços que forem rejeitados, sem custo para o municípiosolicitação do CRMV-ES. 8.1.84.2.1. As ferramentas Desde que justificado pelo fornecedor e materiais utilizados na execução dos serviços serão aceito pelo CRMV-ES, o prazo de responsabilidade do prestador de serviçoentrega previsto no subitem 4.2. poderá ser prorrogado por igual período, quando solicitado pelo CONTRATANTE durante o seu transcurso. 8.1.94.3. O prestador material deverá ser entregues no Conselho Regional de serviço Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo, localizado na Xxx Xxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx-XX - XXX: 00000- 000, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 08h00 às 16h00. 4.4. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá executar qualquer serviço que não conste na ordem de serviço enviada ser inferior a 6 meses do prazo total recomendado pelo Municípiofabricante. 8.1.104.5. O prestador deverá respeitar os prazos fixados pelo Município, assim como observar, atender, respeitar, cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável e garantir a qualidade do objeto. 8.1.11. O prestador de serviço deverá fornecer e fiscalizar o uso de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) para os seus empregados e equipamentos de proteção coletiva (EPC) necessários, de acordo com as normas vigentes para cada serviço solicitado e uniformes com identificação. 8.1.12. Os serviços serão recebidos bem será recebido provisoriamente, de forma sumária, no prazo de até 05 (cinco) diasato da entrega do material, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na propostada contratação. 8.1.134.6. Os serviços poderão O bem poderá ser rejeitadosrejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. Caso sejam constatadas inadequações, devendo ser substituídos falhas ou incorreções no prazo de 03 objeto, fica a Contratada obrigada a efetuar as correções ou substituições necessárias, sem ônus para o CRMV-ES. 4.6.1. A troca deverá ocorrer em no máximo 5 (trêscinco) diasdias úteis, a contar da notificação data da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidadesnotificação. 8.1.144.7. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 O bem será recebido definitivamente, em até 02 (cincodois) dias, contados dias úteis a contar do recebimento provisório, após aceitação mediante termo detalhadoa verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. 8.1.154.7.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 8.1.164.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 8.2. Garantia, manutenção e assistência técnica:

DO MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO. 8.1(Art. Condições 6º, XXIII, ‘e’, Lei nº 14.133/2021): 9.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: A execução do objeto deverá ser iniciada após assinatura do contrato, envio da Nota da Empenho e Solicitação de execução: 8.1.1 - Os serviços serão executados no Município Compra de Rio Novo, compreendendo a área urbana Produtos assinada pelo Secretário de Educação e rural. 8.1.2Administração. O prazo de atendimento será entrega dos materiais serão de até 30 (trinta) dias, sempre decorrentes do apronte. Os materiais deverão ser entregues segundo o endereço do órgão solicitante, conforme consta no máximo Termo de 72 (setenta e duas) horas a partir do recebimento da Autorização Serviço (AS)referência. À Empresa cabe enviar por transporte todos os livros, que será encaminhada deverão ser empacotados com papel kraft, com etiquetas externas contendo nome da empresa, da SME, da mátria, material de apoio, quantidade de livros por epacote. Nos pacotes ou caixas, os livros devem estar embalados individualmente com proteção shrink, realizada por profissionais qualificados; As informações 9.2 Os produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação. Localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro, Cep: 44860-mail no endereço eletrônico 8.1.3115, Irecê – Bahia. O objeto licitado será solicitado de acordo com a demanda da Prefeitura de Rio Novo, estando essa livre para solicitar o mesmo em qualquer quantidade, sendo o pagamento realizado de forma proporcional ao número de funcionários demandados naquele mês específico, não havendo o que se falar em quantidade mínima / máxima por solicitação. 8.1.4. Os serviços serão solicitados Realizados de segunda a sexta sexta-feira, eventualmenteem horário comercial (compreendido entre 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h); 9.3 A administração rejeitará, poderá ocorrer sábadono todo ou em parte, domingos os produtos entregues em desacordo com os termos do edital e feriadosseus anexos; 9.4 O objeto será recebido provisoriamente, contemplando carga horária máxima de 40 horas semanais por trabalhadorna apresentação dos produtos, acompanhados da devida Nota Fiscal, devendo neste momento ser realizada conferência inicial pelo Fiscal do Contrato e se identificada conformidade com as especificações técnicas, o canhoto da Nota Fiscal é assinado. 8.1.5. A contratada deverá responsabilizar-se por quaisquer indenizações a terceiros por danos materiais ou pessoais sofridos em caso de culpa por parte de empregados 9.5 O objeto será recebido definitivamente: após verificação da CONTRATADA. 8.1.6. A contratada deverá elaborar relatório de serviços, contendo descrição detalhada das atividades realizadas qualidade e o número de funcionários utilizados nessa prestação, sendo que tal relatório deverá ser atestado pelo fiscal quantidade do contrato para posterior emissão de nota fiscal ou recibo. 8.1.7. O prestador deverá refazer em, no máximo 24 horas, contados a partir da comunicação, os serviços que forem rejeitados, sem custo para o município. 8.1.8. As ferramentas e materiais utilizados na execução dos serviços serão de responsabilidade do prestador de serviço. 8.1.9. O prestador de serviço não poderá executar qualquer serviço que não conste na ordem de serviço enviada pelo Município. 8.1.10. O prestador deverá respeitar os prazos fixados pelo Município, assim como observar, atender, respeitar, cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável e garantir a qualidade do objeto. 8.1.11. O prestador de serviço deverá fornecer e fiscalizar o uso de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) para os seus empregados e equipamentos de proteção coletiva (EPC) necessários, de acordo com as normas vigentes para cada serviço solicitado e uniformes com identificação. 8.1.12. Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumáriamaterial, no prazo de até 05 (cinco) diasdias úteis, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contratoconsequente aceitação, para efeito de posterior verificação de sua e, se confirmada a conformidade com as especificações constantes técnicas, a Nota Fiscal será atestada pelo setor competente. 9.6 A contratante rejeitará os fornecimentos executados em desacordo com o disposto neste Termo de Referência e na proposta. 8.1.13Referência. Os serviços poderão ser rejeitadosSe, no todo ou em partemesmo após o recebimento definitivo, quando constatar-se que os fornecimentos foram executados em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na propostao especificado, devendo ser substituídos no prazo de 03 (três) diascom defeito ou incompleto, os responsáveis da contratante notificarão a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 8.1.14. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após aceitação mediante termo detalhado. 8.1.15. Na hipótese de empresa fornecedora para que a verificação mesma providencie a que se refere o subitem anterior não ser procedida correção necessária dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazode 10 (dez) dias corridos. 8.1.16. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita 9.7 A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Secretaria Municipal de Educação ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com a Lei Federal 14.133/21. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. Os produtos poderão ser recebidos em horário comercial pelos Fiscais de Contratos designados. 8.2. Garantia, manutenção e assistência técnica: