Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL SENADOR XXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 04.345.395/0001-15, pessoa jurídica de direito público interno, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS (CEPMG) SENADOR XXXXXX XXXXXX, sediada no município de Anápolis/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Major Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 14.687, Órgão Emissor PM – GO no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, com as alterações posteriores; Artigos 42na Resolução FNDE/CD nº 6, 43de 8 de maio de 2020, 44a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, 45 Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e a Lei nº 8.078/1990 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Código Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Defesa Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de13/05/até 10:29 min do Consumidordia 06/06/2022 com abertura às 10:30 min, na sede do Conselho Escolar, situada à Xxx 00. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios X/x°. Cep: 75.095-770. Bairro de Lourdes, e-mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAStelefone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min(00)0000- 0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx O MUNICÍPIO DE REGISTROBREJÃO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxpessoa jurídica de direito público interno, 250 – Centro – Registrocom sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 - Centro, Brejão/SPPE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001nº 10.131.076/0001-7900, através o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Senhor Secretário Municipal Estado de AdministraçãoPernambuco, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXcom endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas atribuições prerrogativas legais, autoriza a Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022, que torna público, público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO, do tipo MENOR PREÇOna forma ELETRÔNICA, tendo como com critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”cada LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOSa escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESnas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, e no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código Termo de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00minReferência.

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, 250 – Centro – Registro/SPnomeado pela Portaria nº 174/2017, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário expedido pelo Prefeito Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXSr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legaisatribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na o pregoeiro e a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a seleção de propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço por Item, SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, II E III, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO; cujas especificações detalhadas acompanham o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOpregão presencial, do tipo MENOR PREÇOmenor preço por item, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto com fundamento na Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/20021.936/2017, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43bem como, 44, 45 e 46 da a Lei Complementar nº 123/2006123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 mediante atendimento das cláusulas e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios condições estabelecidas neste Edital e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.seus anexos como segue:

DO PREÂMBULO. 1.1. Pelo presente instrumento, de um lado, A PREFEITURA MUNICIPAL Autarquia Municipal denominada SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE REGISTROÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, estabelecida Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.419.847/0001-08, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxx Xxx 0 xx xxxxxxxx, xx 000, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, Xxx 00000-000, representada neste ato neste ato representada pelo Administrador Geral, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SPbrasileiro, solteiro, CPF.000.000.000-00 residente e domiciliado, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00000-000, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 SPR Nº 001/2018, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAL HIDRATADA, CLORO GÁS, FLUOSSILICATO DE SÓDIO, HIPOCLORIT0 DE CÁLCIO, PASTILHAS CLOROPLAST, SULFATO, PIPETAS, FRASCOS, SPANDS E DPD PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE COQUEIRAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, AUTARQUIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL CUJAS ESPECIFICAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO, RESOLVE registrar os preços das Empresas: XXX, inscrita no CNPJ: XXX, localizada na XXX, CEP XXX, representada pelo Sr. XXX, portador do RG: XXX, SSP/MF sob XX e o n° 45.685.872/0001-79CPF: XXX, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nas quantidades estimadas na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESde acordo com a classificação por ela alcançada, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICASconforme especificações constantes no Anexo I do edital, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da presente Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes das Leis nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002, aplicando-sealterações e demais normas aplicáveis,, subsidiariamente, no que couberem, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.a seguir:

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR CRIANÇA FELIZ, inscrito no CNPJ sob nº00.000.000.0000/05, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA XXX XXXXXXXX, sediada no município de GOIÂNIA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE REGISTROEDUCAÇÃO GOIÂNIA- GO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxrepresentada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, 250 – Centro – Registro/SPXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrita inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001CPF nº 000.000.000-7900, através do Senhor Secretário Municipal Carteira de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Identidade nº 3576555-2ª Via no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 06/11/2023 (data da publicação nos jornais) até 07h59min do dia 29/11/20233 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 08:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integranteS/Nº Qd. 1 Artigo 47 c.cLt. 49 “caput”1 Conj. Xxxx Xxxx XX, ambos da Lei Complementar n° 123/2006Goiânia- Goiás. CEP: 74.493-130, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTASe-mail: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e telefone (00) 0000-0000 .

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOGLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO a CONTRATAÇÃO DE PREÇOSEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GERENCIAMENTO DO ISSQN, PELO PERÍODO CADASTRO ELETRÔNICO DE 12 (DOZE) MESESEMPRESAS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS NOTA FISCAL ELETRÔNICA, VALOR ADICIONADO ICMS E EQUIPAMENTOS PARA USO DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. , conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR XXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.665.978/0001- 72, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE, sediada no município de GOIÂNIA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE REGISTROEDUCAÇÃO DE GOIÂNIA - GO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através representada neste ato pelo Presidente do Senhor Secretário Municipal de AdministraçãoConselho Escolar, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3011791, Órgão Emissor SSP- GO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução nº 2, de 10 de março de 2023, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 06.11.2023 até 08h59min do dia 29.11.2023, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Av. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006Qd. F, Lei Complementar nº 147/2014Lote Área – Setor Jardim Balneário Meia Ponte, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código município de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosGoiânia/GO, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAStelefone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min(00)0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR XXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.665.978/0001-72, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE, sediada no município de Goiânia/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE REGISTROEDUCAÇÃO DE GOIÂNIA - GO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através representada neste ato pelo Presidente do Senhor Secretário Municipal de AdministraçãoConselho Escolar, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3011791, Órgão Emissor SSP-GO no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - Para o período de agosto a dezembro de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 13/08/2024 até 08h59min do dia 03/09/2024, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Av. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006Qd. F, Lei Complementar nº 147/2014Lote Área – Setor Jardim Balneário Meia Ponte, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código município de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosGoiânia/GO, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAStelefone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.(00)0000-0000

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.683.472/0001-96, pessoa jurídica de direito público interno, do (a) CENTRO DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, sediada no município de CERES/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CERES- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 2842171, Órgão Emissor SSP no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2022. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07/10/2022 até 07:59 min do dia 31/10/2022, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 08:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx S/N CERES-GO), 45 e- mail 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00mintelefone 0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-791.1 - O Município de Santa Inês - Estado do Paraná, através do Senhor Secretário Municipal de Administraçãoservidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXdesignado pela Administração através da Portaria nº 3/2017, no uso de suas atribuições legaispara atuar como Pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 01 de junho de 2017, na sala de abertura de Licitações desta Prefeitura, sito à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, em Santa Inês - PR realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial que tem por objeto a PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL PARA COMPRA DE GELADEIRA PARA GUARDAR VACINAS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO“menor preço”, tendo como com critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado pelo “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNCmenor preço global”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, e em conformidade com as disposições da contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/200610.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147/2014123/2006 e alterações, Decreto Municipal 3.154/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990 8.666/93 e alterações e demais legislação pertinente a matéria. 1.3 - O inteiro teor do Código Edital e seus anexos poderão ser retirados junto a Divisão de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosLicitações, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”na Prefeitura Municipal de Santa Inês, ambos da Lei Complementar n° 123/2006no horário de expediente, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTASna Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxx Xxxx - XX, pelo fone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS(00) 0000-0000 e-mail: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00minxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR CORONEL XXXX XXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.671.868/0001-13, pessoa jurídica de direito privado, do (a) ESCOLA ESTADUAL DE REGISTROENSINO ESPECIAL CORONEL XXXX XXXXX, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxsediada no município de SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 250 – Centro – Registro/SPjurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS- GO, inscrita representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001CPF nº 000.000.000-7900, através do Senhor Secretário Municipal Carteira de AdministraçãoIdentidade nº 2111840, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Órgão Emissor SSP-GO no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de agosto a dezembro de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 07.06.2024 até 08h59min do dia 02.07.2024, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar Coronel Xxxx Xxxxx, 44Xxx Xxxxx Xxxxxxx,000, 45 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx – GO, E-mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min(64) 9930 – 75233.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR CORONEL XXXX XXXXX, inscrito no CNPJ sob nº 00.671.868/0001-06 , pessoa jurídica de direito privado, do (a) Escola Estadual de Ensino Especial Coronel Xxxx Xxxxx, sediada no município de São Luís de Montes Belos/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE REGISTROEDUCAÇÃO DE São Luís de Montes Belos- GO, estabelecida à Rua Xxxx representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, 250 – Centro – Registro/SPinscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001Carteira de Identidade nº 2111840, Órgão Emissor SSP-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, GO no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 27.10 2023 até 08h59min do dia 21.11.2023, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Xxx Xxxxx Xxxxxxx,000, 45 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx – XX, E-mail: 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.(64) 9930 - 75233

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE REGISTROAGROLÂNDIA, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SPnesta cidade, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o n° 45.685.872/0001nº 83.102.582/0001-7944, inscrição estadual isenta, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXXXX, através do Senhor Secretário Municipal da sua Comissão de AdministraçãoLicitações, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna públicoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR Tipo MAIOR OFERTA, visando à outorga para CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, PARA EMPRESAS DESTE RAMO DE ATIVIDADE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2.805/2021, DE 13 DE ABRIL DE 202 E O DECRETO Nº 103, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e suas alterações; Lei n° 6.320/1983 do Estado de Santa Catarina; Decreto n° 30.570/86 do Estado de Santa Catarina; Lei n° 2.805/2021 do município de Agrolândia, e suas alterações; 1.2. Para recebimento dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO, tendo como critério fica determinado o dia de julgamento 10 de Setembro de 2021 até às 14h15min até às 08h45min, o valor UNITÁRIO, a qual deverá ser realizada por intermédio do sistema eletrônico entregue e protocolados no setor de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO Licitação da Prefeitura. 1.3. O início da abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 HABILITAÇÃO (DOZEEnvelope nº 01) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamenteocorrerá às 14h30min às 09h00min, no que couberemmesmo endereço e no mesmo dia mencionado no item 1.2 e dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇO (Envelope nº 02), as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993no mesmo dia, com as alterações posteriores; Artigos 42após abertura dos envelopes DOCUMENTOS, 43se não houver interposição de recurso, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00mincaso contrário será marcado nova data para a abertura dos envelopes PROPOSTA.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR ALCÂNTARA DE REGISTROCARVALHO, estabelecida à Rua Xxxx inscrito no CNPJ sob nº 00.680.457/0001-94, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXXXX XXXXXXXX, sediada Av. Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx Xxxx, 250 – Centro – Registro287 no município de Jataí/SPGO, inscrita jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001CPF nº 000.000.000-7900, através do Senhor Secretário Municipal Carteira de AdministraçãoIdentidade nº 3249983, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXÓrgão Emissor DNT-GO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução nº 2, de 10 de março de 2023, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de agosto a dezembro de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.05. 2023 até 09:59 min do dia 22.06.2023, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 10:00h, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Av. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, 45 000 – Xxxx Xxxxx, Xxxxx/XX, e-mail 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00mintelefone (00)0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOGLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO a CONTRATAÇÃO DE PREÇOSEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP – PLANO CORPORATIVO, PELO PERÍODO COM 125 (CENTO E VINTE E CINCO) LINHAS HABILITADAS PARA COMUNICAÇÃO LOCAL (INTRAGRUPO) ILIMITADA, COM SISTEMA GESTOR ON-LINE E CONEXÃO DE 12 DADOS, COM O FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 125 (DOZECENTO E VINTE E CINCO) MESESCHIPS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS TODOS DE INSTRUMENTOS PRIMEIRO USO NA DATA DA CONTRATAÇÃO, QUE SERÃO FORNECIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICASANATEL, CONFORME conforme descrito no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal Senhora Diretora Geral de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXVÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO a AQUISIÇÃO DE PREÇOSCAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/202222/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/202204/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/202204/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-791.1 - O Município de Santa Inês - Estado do Paraná, através do Senhor Secretário Municipal de Administraçãoservidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXdesignado pela Administração através da Portaria nº 3/2017, no uso de suas atribuições legaispara atuar como Pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 11 de maio de 2018, na sala de abertura de Licitações desta Prefeitura, sito à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxx Xxxx - XX realizará Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOPregão Presencial que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS PARA PLANTIO EM HORTA COMUNITARIA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-PR., nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNCmenor preço global”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, e em conformidade com as disposições da contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/200610.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 147/2014123/2006 e alterações, Decreto Municipal 3.154/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990 8.666/93 e alterações e demais legislação pertinente a matéria. 1.3 - O inteiro teor do Código Edital e seus anexos poderão ser retirados junto a Divisão de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosLicitações, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”na Prefeitura Municipal de Santa Inês, ambos da Lei Complementar n° 123/2006no horário de expediente, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTASna Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxx Xxxx - XX, pelo fone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS(00) 0000-0000 e-mail: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00minxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL COMPANHIA METROPOLITANA DE REGISTRO, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – Centro – Registro/COHAB-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através na qualidade de órgão operador do Senhor Secretário Fundo Municipal de AdministraçãoHabitação – FMH, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXSociedade de Economia Mista Municipal, com sede na Xxx Xxx Xxxxx xx 000 – 00x xxxxx xx 00x xxxxx – Xxxxxx - Xxx Xxxxx – Capital, TORNA PÚBLICO que, na data e horário e local assinalados no uso de suas atribuições legaisitens 2 e 4 do Quadro Resumo deste Edital, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade no modo de PREGÃO ELETRÔNICOdisputa fechado, TIPO MAIOR DESCONTO, para a prestação de serviços referida no item 3 do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO Edital - DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIAOBJETO. 1.2. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/200213.303/16 atualizada, aplicando-seda Lei Municipal nº 13.278/0, subsidiariamentee demais normas legais aplicáveis e, no que couberemainda, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosEdital, que dele fazem parte integranteos interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. 1 Artigo 47 c.cO Edital e seus anexos técnicos poderão ser obtidos e consultados por meio do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. 1.3.1. 49 “caput”O Edital e seus anexos técnicos em mídia eletrônica também poderão ser retirado na COPEL, ambos no endereço apresentado no item 4 do Quadro Resumo deste Edital, no horário das 10h00 às 16h00, condicionado o fornecimento da Lei Complementar n° 123/2006, cópia por essa via à apresentação de mídia com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00mincapacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD/Pen Drive).

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR XXXXXXXX XXXXX FRANÇA DE REGISTROAVELAR, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxinscrito no CNPJ sob nº 00.668.943/0001-97, 250 – Centro – Registropessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS PASTOR XXXX XXXXXX XXXXXXX, sediada no município de BOM JESUS/SPGO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA- GO, através representada neste ato pelo Presidente do Senhor Secretário Municipal de AdministraçãoConselho Escolar, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, inscrito (a) no CPF nº 347.193.771- 49; Carteira de Identidade nº 17.854 Órgão Emissor PF-GO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda 06/12/2022 até 08:59 min do dia 02/01/2023, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à situado à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006308, Lei Complementar nº 147/2014Xxxxxx Xxxxxxx, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosBom Jesus- GO, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”00000000@xxxxx.xx.xxx.xx, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS(telefone: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min00 00000-0000).

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O CONSELHO ESCOLAR PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob nº _00658662/0001-53, pessoa jurídica de direito privado, do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX , sediada no município de CROMÍNIA_/GO jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE REGISTROEDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA- GO , estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxx representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Professor Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita inscrito no CNPJ/MF CPF sob o n° 45.685.872/0001nº 000 000 000 00 e Carteira de Identidade nº 1464302 2ª Via, Órgão Emissor SSP-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Go - no uso de suas atribuições legais, torna públicoe, para considerando o conhecimento dos interessadosdisposto no art. 14, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/199311.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Para o período de janeiro a junho de 2024. Totalizando 107 dias letivos. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projeto de Venda de 31/10/2023 até 08h59min do dia 21/11/2023 data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura, com as alterações posteriores; Artigos 42abertura às 09:00 min, 43na sede do Conselho Escolar, 44situada à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006890, Lei Complementar nº 147/2014centro, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexosCromínia-Go, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”e- mail, ambos da Lei Complementar n° 123/200652058778 @Xxxxx.xx.xxx.xx, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2022, às 09h00min.telefone 00 000000000