DO SERVIÇO PRESTADO. A fiscalização, aceitação e rejeição dos serviços prestados pelo contratante atenderão ao que se encontra definido no Contrato e no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
DO SERVIÇO PRESTADO. Todos os serviços serão cobrados de acordo com as especificações solicitadas, conforme Edital. MINUTA DE CONTRATO Nº /2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 A PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) n°. 13.913.371/0001-06, sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 125, Centro, na cidade de Mirangaba – BA, neste ato representado pelo Exm.º Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF 000.000.000-00 e RG sob o nº 582167159, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Mirangaba-BA, aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa , com sede à xxx , xx xxxxxx xx , xxxxxx xx , inscrita no CNPJ/MF sob nº , aqui representada pelo Sr. , RG nº , emitida pelo , CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente do resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2021, do tipo menor preço por item, e dele originária, com valores estimados constante do Processo Administrativo n.º 0083/2021, nos termos da Lei 10.520/02, de 17/07/2002, subsidiada, onde couber, pela Lei 8.666/93, de 21/06/1993, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, com todas as suas peças, Edital Convocatório, despachos, pronunciamentos, proposta de preços, Mapa de lances e pareceres, todos integrantes e inseparáveis deste instrumento, como se transcritos estivessem, conforme prevê o art. 40, § 2º, Incisos II e IV, da Lei Federal 8.666/93, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas e que reciprocamente outorgam e aceitam.
DO SERVIÇO PRESTADO. 13) A BIANCA STYLE é um website que possui como objetivo venda de roupas e acessórios femininos para seus CLIENTES, mediante remuneração, nos valores cadastrados no site.
DO SERVIÇO PRESTADO. A plataforma tem por objetivo apresentar O OASSESSOR, os serviços prestados pelo mesmo, facilitar o contato entre possíveis clientes com a empresa e a, por meio das contas privadas, fornecer os serviços contratados, software de gestão política.