Common use of DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI Xxxxx XXX deste Edital, atestando queatestando: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, timbrado conforme modelo constante do mostrado no Anexo VI deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI deste no Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, 1993 e alterações, que a empresa encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI Xxxxx XXXX deste Edital, atestando que: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, timbrado conforme modelo constante do mostrado no Anexo VI - DECLARAÇÕES deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 6.2.5.1- Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do da licitante, elaboradas em papel timbrado, conforme modelo constante do Anexo VI Xxxxx XXX deste Edital, atestando queatestando: a) Nos nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 6.2.5.1 Declarações subscritas por representante legal do licitante, elaboradas em papel timbrado, timbrado conforme modelo constante do mostrado no Anexo VI V deste Edital, atestando que: a) Nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 1.993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal;