Common use of DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Clause in Contracts

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro6 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 es, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim Eúropa, Tangara7 da Serra MT, CEP 78.300.000, dirigida ao(a8 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente. 5.8. Qúem impedir, pertúrbar oú fraúdar, assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, a realizaça3 o de qúalqúer ato do procedimento licitato7 rio, incorrera7 em pena de detença3 o de 06 meses a 02 (dois) anos, e múlta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro7 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 esXxxxxxxx0 xx, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx/XX – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a9 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a9 data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 eletro7 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 a9 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a9 s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre7 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.115.1. Ate7 03 Até 02 (trêsdois) dias úteis antes da data fixada para abertúra abertura da sessa3 o pú7 blicasessão pública, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada convocatório do pregão, na forma eletrônica, enviados para o endereço eletro6 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 es, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim Eúropa, Tangara7 da Serra MT, CEP 78.300.000, dirigida ao(a8 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1email xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 5.215.1.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela especificação do objeto, decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 15.1.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. 15.1.3. Na hipótese da impugnação ser rejeitada, ficarão mantidas as condições originalmente previstas neste edital. 15.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ao processo licitatório deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro(a)pregoeiro, ate7 até 03 (três) dias ú7 teis úteis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 à data fixada para abertúra abertura da sessa3 osessão pública, exclúsivamenteexclusivamente por meio eletrônico via internet, atrave7 s do endereço eletro6 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxno email xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 5.315.3. Qúalqúer pedido As impugnações e esclarecimentos/questionamentos somente serão analisados se apresentados tempestivamente e acompanhados de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o identificação do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentosimpugnante/solicitante. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.615.4. As respostas a8 s impúgnaço3 es às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas serão divulgadas mediante publicação no sí7tio 5.7. A ocorre6 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 riosítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ensejando assim o retardamento da execúça3 o ficando as empresas interessadas em participar do certame, certame obrigado a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e acessá-los para a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigenteobtenção das informações prestadas. 5.815.5. Qúem impedirSempre que necessário, pertúrbar oú fraúdarcom fins de auxiliar a compreensão do Edital, assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, a realizaça3 o de qúalqúer ato do procedimento licitato7 rio, incorrera7 em pena de detença3 o de 06 meses a 02 (dois) anos, e múlta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93pregoeiro publicará avisos no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 sessa4 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 Prega4 o mediante petiça3 petiça4 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro7 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 esLicitaço4 es e Contratos, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ Serra/MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a9 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 qúalificaça4 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horáriohora7 rio: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 Prega4 o devera3 devera4 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a9 data fixada para abertúra da sessa3 sessa4 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 eletro7 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 relaça4 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 interpretaça4 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 qúalificaça4 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel responsa7vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel responsa7vel pela elaboraça3 elaboraça4 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 impúgnaça4 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 impúgnaça4 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 impúgnaça4 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 manifestaça4 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 tera4 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça4 o oú do pedido de esclarecimento a8 a9 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 manifestaça4 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça4 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 impúgnaça4 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 realizaça4 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 alteraça4 o na3 na4 o afetar a formúlaça3 formúlaça4 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 impúgnaça4 o ser rejeitada, ficara3 ficara4 o mantidas as condiço3 condiço4 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a9 s impúgnaço3 impúgnaço4 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 sera4 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre7 ncia de impúgnaça3 impúgnaça4 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 execúça4 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 legislaça4 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro7 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 es, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a9 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a9 data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 eletro7 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 a9 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a9 s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre7 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 sessa2 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 Prega2 o mediante petiça3 petiça2 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletroC nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 esXxxxxxxx0 xx, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx/XX – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a7 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 qúalificaça2 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horáriohora7 rio: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 Prega2 o devera3 devera2 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a7 data fixada para abertúra da sessa3 sessa2 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 xxxx eletroC nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 relaça2 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 interpretaça2 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 qúalificaça2 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 elaboraça2 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 impúgnaça2 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 impúgnaça2 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 impúgnaça2 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 manifestaça2 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 tera2 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça2 o oú do pedido de esclarecimento a8 a7 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 manifestaça2 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça2 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 impúgnaça2 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 realizaça2 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 alteraça2 o na3 na2 o afetar a formúlaça3 formúlaça2 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 impúgnaça2 o ser rejeitada, ficara3 ficara2 o mantidas as condiço3 condiço2 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a7 s impúgnaço3 impúgnaço2 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 sera2 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorreC ncia de impúgnaça3 impúgnaça2 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 execúça2 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 legislaça2 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro6 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 esXxxxxxxx0 xx, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx/XX – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 o mediante petiça3 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro7 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 esXxxxxxxx0 xx, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx0 xx Xxxxx/XX – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a< ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horáriohora7 rio: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 o devera3 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a< data fixada para abertúra da sessa3 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 eletro7 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 o oú do pedido de esclarecimento a8 a< assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 o na3 o afetar a formúlaça3 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 o ser rejeitada, ficara3 o mantidas as condiço3 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a< s impúgnaço3 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre7 ncia de impúgnaça3 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 sessa2 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 Prega2 o mediante petiça3 petiça2 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro5 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 Licitaço2 es, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ Serra/MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim Eúropa, Tangara7 da Serra MT, CEP 78.300.000, dirigida ao(a8 ao(a7 ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 qúalificaça2 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 07:00 às 11h00h 11:00 e das 13h00 13:00 às 16h00 16:00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 Prega2 o devera3 devera2 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a7 data fixada para abertúra da sessa3 sessa2 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 xxxx eletro5 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 relaça2 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 interpretaça2 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 qúalificaça2 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 elaboraça2 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 impúgnaça2 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 impúgnaça2 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 impúgnaça2 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 manifestaça2 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 tera2 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça2 o oú do pedido de esclarecimento a8 a7 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 manifestaça2 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça2 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 impúgnaça2 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 realizaça2 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 alteraça2 o na3 na2 o afetar a formúlaça3 formúlaça2 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 impúgnaça2 o ser rejeitada, ficara3 ficara2 o mantidas as condiço3 condiço2 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a7 s impúgnaço3 impúgnaço2 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 sera2 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre5 ncia de impúgnaça3 impúgnaça2 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 execúça2 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 legislaça2 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 5.1. Ate7 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertúra da sessa3 sessa4 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega3 Prega4 o mediante petiça3 petiça4 o a ser enviada para o endereço eletro6 eletro8 nico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo tambe7 m, alternativamente serem protocoladas diretamente na Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Licitaço3 Licitaço4 es, da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra/ MT – Brasil nº 2.351-N, Jardim EúropaXxxxxx Xxxxxx, Tangara7 da Serra MTXxxxxxx0 xx Xxxxx XX, CEP 78.300.000XXX 00.000.000, dirigida ao(a8 ao(a: ) pregoeiro(a), contendo os docúmentos necessa7 rios de qúalificaça3 qúalificaça4 o do Reqúerente, sendo em qúalqúer dos casos dúrante o segúinte horário: das 07h00 às 11h00h 11h00 e das 13h00 às 16h00 (horário local), prazo estabelecido no item 5.1. 5.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Prega3 Prega4 o devera3 devera4 o ser enviados ao (a) Pregoeiro(a), ate7 03 (três) dias ú7 teis anteriores (artigo 19, do Decreto 10.024/2019) a8 a: data fixada para abertúra da sessa3 sessa4 o, exclúsivamente, atrave7 s do endereço eletro6 eletro8 xxxx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Qúalqúer pedido de esclarecimento em relaça3 relaça4 o a eventúais dú7 vidas na interpretaça3 interpretaça4 o do presente edital e seús anexos devera7 ser encaminhado, por escrito, ao(a) Pregoeiro(a) devendo informar a qúalificaça3 qúalificaça4 o e endereçamento correto e tambe7 m o nú7 mero de telefone para contato e nome do responsa7 vel pelos pedidos de esclarecimentos. 5.4. Cabera7 ao (a) Pregoeiro(a),, com aúxí7lio do setor responsa7 vel pela elaboraça3 elaboraça4 o do edital, decidir sobre a impúgnaça3 impúgnaça4 o, no prazo de até 02 (dois) dias, a contar do recebimento da impúgnaça3 impúgnaça4 o, conforme determina o artigo 23, §1º, do Decreto 10.024/2019. 5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça3 impúgnaça4 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça3 manifestaça4 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera3 tera4 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta. 5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça4 o oú do pedido de esclarecimento a8 a: assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar. 5.4.3. A eventúal manifestaça3 manifestaça4 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça3 impúgnaça4 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso. 5.5. Acolhida a impúgnaça3 impúgnaça4 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça3 realizaça4 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça3 alteraça4 o na3 na4 o afetar a formúlaça3 formúlaça4 o das propostas. 5.5.1. Na hipo7 tese da impúgnaça3 impúgnaça4 o ser rejeitada, ficara3 ficara4 o mantidas as condiço3 condiço4 es originalmente previstas neste edital. 5.6. As respostas a8 a: s impúgnaço3 impúgnaço4 es e aos esclarecimentos solicitados sera3 sera4 o disponibilizadas no sí7tio 5.7. A ocorre6 ocorre8 ncia de impúgnaça3 impúgnaça4 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça3 execúça4 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça3 legislaça4 o vigente. 5.8. Qúem Quem impedir, pertúrbar oú fraúdarperturbar ou fraudar, assegúrado assegurado o contradito7 rio contraditório e a ampla defesa, a realizaça3 o realização de qúalqúer qualquer ato do procedimento licitato7 riolicitatório, incorrera7 incorrerá em pena de detença3 o detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e múltamulta, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.