Common use of DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700026/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700036/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700006/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700003/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700017/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201710006/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006003/2014, de 26 03 de Abril de 20062014, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação licita~ao modalidade Pregão Pregao Presencial nº 00041/2017nO 00001/2011, processada nos termos da Lei Federal nº nO 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006Decreto Estadual n°. 24.649/2003, de 26 02 de Abril Dezembro de 20062003, e subsidiariamente pela Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações altera~6es posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700024/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, 2002 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, alteradaconsideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700058/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700054/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700005/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, 2002 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 1.459/07, alteradade 31 de Janeiro de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700029/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006006/2007, de 26 07 de Abril Agosto de 20062007, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700012/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/20063555, de 26 08 de Abril Agosto de 20062000, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700068/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006008/2013, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700055/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700035/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006003/2014, de 26 02 de Abril Janeiro de 20062014, e Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700011/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700055/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700059/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 2006, e 2011,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700014/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700063/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700014/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal Federal nº. 356/200610.520, de 26 17 de Abril Julho de 20062002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700010/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700050/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700043/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700013/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700009/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006556/2010, de 26 06 de Abril Janeiro de 20062010, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700050/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700009/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700001/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700046/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006010, de 26 06 de Abril Junho de 20062017, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700054/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700013/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700087/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700083/2013, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200608/13, de 26 30 de Abril Janeiro de 20062013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700022/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700006/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700001/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/20060012/2009, de 26 01 de Abril de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700004/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006004/2010, de 26 30 de Abril Março de 2006, e 2010,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700070/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/2017008/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993 1.993 e suas alterações posterioresalterações, bem como a Lei Complementar nº 123Nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006Lei Complementar 147/2014, alteradaLei Complementar 155/2016.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700042/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700013/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700002/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006002/2009, de 26 01 de Abril Maio de 20062009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700007/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/200602/2012, de 26 02 de Abril Janeiro de 20062012, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700064/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700018/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700027/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006003/2014, de 26 02 de Abril Janeiro de 20062014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700019/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho Julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, 2002 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 1459, alteradade 31 de Janeiro de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700005/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 2006, e 2011,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700073/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 2006, e 2011,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700004/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal Federal nº. 356/200610.520/02, de 26 17 de Abril Julho de 20062002, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700013/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700038/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 20062011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/201700039/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Decreto Municipal nº. 356/2006001461, de 26 10 de Abril Dezembro de 2006, e 2011,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.