Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 – Pregão Presencial /2018, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 /2019 – Pregão Presencial /2018/2019, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 – Pregão Presencial /2018PRC 002/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018, Credenciamento nº 001/2018, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 Nº. 72/2014 – Pregão Presencial /201838/2014, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 – Nº. 090/2021, Pregão Presencial /2018Nº. 057/2021, e regulando-se regerá por suas cláusulas, pela Lei Federal Nº. 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhese-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 /2015 – Pregão Presencial /2018/2015, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 – Nº. 032/2020, Pregão Presencial /2018Nº. 025/2020, e regulando-se regerá por suas cláusulas, pela Lei Federal Nº. 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhese-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2018 /2014 – Pregão Presencial /2018/2014, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.