Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00010/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00001/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV0002/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 8.66614.133, de 21 1º de Junho Abril de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00026/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação DP nº DP00025/202100034/2022, Processo Licitatório nº 00064/2022, processada nos termos do Art. 75 da Lei Federal nº 8.666, 14.133 de 21 01 de Junho abril de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00004/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00005/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00006/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00004/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00002/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00028/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00003/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00009/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.