ESTUDO DE PRÉ-VIABILIDADE. O estudo de pré-viabilidade tem o objetivo de identificar as principais diretrizes para as próximas etapas do PROJETO, bem como listar os potenciais riscos e plano de mitigação proposto. O bloco deve contemplar estudo de viabilidade técnico-econômica do PROJETO com realização de levantamento preliminar de custos paramétricos, riscos, matriz de responsabilidades das partes envolvidas, avaliando a melhor distribuição dos investimentos ao longo do tempo, considerando o período da concessão. A CONTRATADA deve desenvolver um modelo econômico-financeiro preliminar e simplificado, baseado em resultados de projetos bem-sucedidos e no seu conhecimento prévio de forma a efetuar uma estimativa preliminar dos patamares financeiros projetados com o contrato de concessão. Este modelo econômico-financeiro deverá conter avaliação do impacto preliminar do contrato de concessão nas condições fiscais e financeiras da CONTRATANTE com o objetivo de avaliar sua pré-viabilidade econômico-financeira, incluindo, mas não se limitando a: ✓ Avaliação do percentual de comprometimento das receitas projetadas de cada INTEGRANTE DO PROJETO; ✓ Avaliação dos impactos do PROJETO no balanço patrimonial do ENTE PÚBLICO e de cada INTEGRANTE DO PROJETO; ✓ Levantamentos e avaliação das receitas necessárias para cada cenário proposto; ✓ Avaliação da necessidade de ajustes bem como proposta de adequação ao modelo e valores de tarifação para suportar os valores projetados estimados; ✓ Avaliação preliminar de alternativas de delimitação do escopo da concessão associada a considerações sobre viabilidade; ✓ Elaboração de modelo econômico preliminar, realizando análise de sensibilidade preliminar deste modelo. O produto deste bloco será o Estudo de Pré-Viabilidade e deve incluir: ✓ Sumário executivo das expectativas e resultados esperados com o PROJETO, buscando alternativas para viabilizar concessão e indicando aquelas que proporcionem maior vantajosidade para o ENTE PÚBLICO; ✓ Lista de diretrizes com seus respectivos motivadores para as próximas ETAPAS do PROJETO; ✓ Resumo executivo do diagnóstico realizado em cada bloco desta ETAPA demonstrando a pré-viabilidade econômico-financeira do projeto, bem como a lista dos potenciais riscos e plano de mitigação proposto.
