ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. Fund. Legal: inciso IX do art 6° e incisos do art 12 da Lei 8.666/93
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. Informações gerais e especificas sobre a solução escolhida, viabilidade técnica, impacto, escopo e detalhamento dos elementos constitutivos da prestação dos serviços, objeto do presente, bem como os requisitos legais exigidos pelo art. 12 das NGLCA estão consignados no Anexo I e II deste projeto básico.
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS. Informações gerais e especificas sobre a solução escolhida, viabilidade técnica, impacto, escopo e detalhamento dos elementos constitutivos da prestação dos serviços, objeto do presente, bem como os requisitos legais exigidos pelo art. 12 das NGLCA estão consignados no Anexo I, II e III, respectivamente “especificações técnicas dos serviços”, “composição diária da refeição” e “relação de equipamentos do restaurante popular” (termo de referência) deste projeto básico .