Common use of FUNDAMENTO Clause in Contracts

FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre de contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39666/2022, conforme Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Art. 34, inciso IV da Lei Estadual 15.608/2007, objeto do processo administrativo n.º 19.733.120-8, com autorização/homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 11314, de 07/12/2022.

FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre de contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39666/202218.188/2023, conforme Artart. 2475, inciso IV VIII da Lei 8.666/93 14.133/2021 e Artart. 34, inciso IV da Lei 160 do Decreto Estadual 15.608/200710.086/2022, objeto do processo administrativo n.º 19.733.12020.557.230-89, com autorização/homologação autorização publicada no Diário Oficial do Estado nº 1131411444, de 07/12/202226/06/2023.

FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre de contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39666/202214424/2022, conforme Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Art. 34, inciso IV da Lei Estadual 15.608/2007, objeto do processo administrativo n.º 19.733.12019.004.623-80, com autorização/homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 1131411193, de 07/12/202208/06/2022.

FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre de contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39666/202223634/2023, conforme Artart. 2475, inciso IV VIII da Lei 8.666/93 14.133/2021 e Artart. 34, inciso IV da Lei 160 do Decreto Estadual 15.608/200710.086/2022, objeto do processo administrativo n.º 19.733.12020.741.617-87, com autorização/homologação autorização publicada no Diário Oficial do Estado nº 113140000, de 07/12/202200/00/0000.

FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre de contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39666/202224503/2022, conforme Artart. 24, inciso incisos IV da Lei 8.666/93 e Artart. 34, inciso IV da Lei Estadual 15.608/200715608/2007, objeto do processo administrativo n.º 19.733.12019.335.090-89, com autorização/homologação publicada no Diário Oficial do autorização da Secretaria de Estado nº 11314, da Administração e da Previdência de 07/12/202215/08/2022.