Common use of HABILITAÇÃO Clause in Contracts

HABILITAÇÃO. 7.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 15 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, www.tresmarias.mg.gov.br

HABILITAÇÃO. 7.1. 5.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 11 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO. 7.15.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 9 contracts

Samples: Edital De Licitacão De Pregão Presencial, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO. 7.1. 6.1 Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 6 contracts

Samples: Edital De Licitacão De Pregão Presencial, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO. 7.16.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO. 7.18.1. Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

HABILITAÇÃO. 7.1. Quanto 7.1.Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

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Samples: Ata De Registro De Preços

HABILITAÇÃO. 7.1. 7.1 - Quanto à REGULARIDADE JURÍDICA, a licitante apresentará:

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Samples: Edital De Licitação